TJSP 05/03/2018 -fl. 3324 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
3324
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).3.Citese, ficando o réu advertido para, no prazo de 15 dias, purgar a mora ou defender-se, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.4. Cientifiquem-se eventuais
sublocatários e ocupantes.5. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do valor do débito
no dia do efetivo pagamento. - ADV: REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA (OAB 367293/SP)
Processo 1011606-55.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - HOSPITAL SÃO CAMILO SANTANA
- Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/05/2018 às 11:15h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordao, 1º andar, Sala 115, Conciliação
1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB
101180/SP)
Processo 1011793-05.2013.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Transportes Marwil Ltda. - EPP
- Manifeste-se sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado por carta, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §
1º do Código de Processo Civil. - ADV: EDIMILSON DE ANDRADE (OAB 251156/SP)
Processo 1011799-70.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Maia Venancio - 1.
Fls. 55/56: Recebo a emenda da inicial. 2. Diante dos elementos dos autos, e verificando junto à base de dados da Receita
Federal que o autor não declara IR, defiro à parte os beneficios da justiça gratuita. Anotado. 3. Ante a certidão de fls. 52, e diante
das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM).4. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: LARISSA MARCONDES PARISE (OAB 329788/SP)
Processo 1011937-37.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Fls. 30/37: Recebo parcialmente a emenda da inicial. Outrossim, indefiro a concessão de prazo ante o significativo intervalo
de tempo decorrido entre o protocolo da petição retro e a presente data. Sendo assim, emende o banco autor novamente a
inicial para comprovar a efetiva notificação da parte ré, tendo em vista tratar-se de condição à propositura da ação. Prazo: 5
(cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1012271-13.2013.8.26.0020 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - LEANDRO TADEU
ROCHA DA SILVA - Banco Itaucard - S/A - Fls. 178: Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme
determinado, providencie o favorecido o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado 474/2017 e Art. 1116, §2º das
NSCGJ, trazendo-o aos autos em 5 dias. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1012426-74.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Conjunto
Residencial Jardim Villa Rica - 1. Fls. 44/46: Recebo a emenda da inicial. 2. Ante a certidão de fls. 41, e diante das especificidades
da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM).3. Citem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem
a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB
22949/SP)
Processo 1012464-86.2017.8.26.0020 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Sandoval da Silva Santos - Alexandre
Rogerio da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/05/2018 às 15:30h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordao, 1º andar, Sala
115, Conciliação 1 - 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Certifico, ainda, que os advogados deverão
providenciar o comparecimento das partes na audiência, independentemente de intimação, e que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: ROBERTO BARBOSA DA SILVA (OAB 77593/SP), ANTONIO CARLOS MOTA
DE OLIVEIRA (OAB 305949/SP)
Processo 1012529-18.2016.8.26.0020 (apensado ao processo 1011054-27.2016.8.26.0020) - Embargos à Execução
- Extinção da Execução - Banco Bradesco S/A - Condomínio Residencial Belvedere Hills - 1) Não especificadas provas.2)
Inclusive para a análise da preliminar de ilegitimidade, apresente em dez dias o banco embargante documentos a respeito da
noticiada alienação fiduciária, esclarecendo a situação atual de tal pacto, e ainda apresente matrícula atualizada do imóvel.
A respeito, saliento que a matrícula juntada a fls. 73 da execução aponta que o banco é proprietário, sem fazer menção à
alienação fiduciária.3) Sem prejuízo, manifeste-se o condomínio exequente nos autos em apenso (embargos), a respeito da
proposta de acordo formulada pelo coexecutado David. Int. - ADV: ANDRE JOSE ALBINO (OAB 53589/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 1012642-40.2014.8.26.0020 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - JAIME CARVALHO DA SILVA
- - FATIMA APARECIDA GONÇALVES SILVA - Construtora Tenda S.A - Fls. 224: Para expedição do mandado de levantamento
eletrônico, conforme determinado, providencie o favorecido o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado 474/2017
e Art. 1116, §2º das NSCGJ, trazendo-o aos autos em 5 dias. - ADV: RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB 188182/SP), SYLVIA
CARVALHO DE RESENDE (OAB 365605/SP), MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP)
Processo 1013424-47.2014.8.26.0020 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - IGE INSTALADORA
GERAL DE ELETRICIDADE LTDA. - DIRCEU GROEFF - Converto o julgamento em diligência, para tentativa de localização
do credor. Para tanto, determino à z. serventia a expedição de ofício ao Banco Itaú, para que informe a este Juízo se DIRCEU
GROEFF é títular da conta corrente na instituição, fornecendo seus dados cadastrais, em especial CPF e endereço, utilizandose para tanto de cópia do cheque acostado às fls.14 (juntar cópia) do qual este é credor. Prazo de resposta: 10 (dez) dias, sob
pena de crime de desobediência.O ofício deverá ser encaminhado pela parte autora, mediante protocolo, comprovando-se nos
autos.Com a resposta, dê-se ciência às partes, e voltem conclusos. - ADV: PRISCILA MACHADO DE ALENCAR (OAB 180916/
SP), JOSE HILTON NUNES DE QUEIROZ (OAB 200641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1013692-96.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie
- Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/05/2018 às 11:20h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordao, 1º andar, Sala 115, Mediação 2 1º Andar - Sala 118, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. - ADV: HENRIQUE COELHO (OAB 33677/DF)
Processo 1013788-14.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Willian Kauan Batista
Nunes - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/05/2018 às 10:35h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordao, 1º andar, Sala 115, Conciliação
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