TJSP 07/03/2018 -fl. 3973 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
3973
supra, dê-se ciência às partes;III - Oportunamente, dê-se nova vista à Defensoria Pública para dizer se tem outras provas a
produzir, tornando após, conclusos. - ADV: KAMILA NETO PERESTRELO (OAB 373314/SP), LARISSA HOLLO (OAB 362932/
SP), VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP)
Processo 1027797-82.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.D.C. - R.C.C.
- Fls. 377: defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), BRUNO HENRIQUE
DA SILVA (OAB 307226/SP), GILMAR DA SILVA (OAB 147979/SP)
Processo 1027807-63.2015.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - L.C.S.Z. - - Y.C.S.Z. - - A.M.S.Z. e outro - Fls. 226/227:
Ciência às partes dos depósitos. - ADV: ARLINDO OLIVEIRA LIMA (OAB 309744/SP), MARGARIDA APARECIDA DURAM (OAB
229840/SP)
Processo 1028453-05.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.K.M.G. - No prazo de cinco dias,
digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as (CPC, 348). Após, dê-se vista ao Ministério Público
e tornem-me conclusos. - ADV: RONALDO GONÇALVES DE ALVARENGA (OAB 393917/SP)
Processo 1028866-18.2017.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.M.A. - Fls. 81/82:
Manifestem-se as assistentes técnicas. - ADV: ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB
312742/SP)
Processo 1029499-63.2016.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Zilda Sobral de Brito - Sandra
Cristina Brito dos Santos - - Márcia Rejane Novaes Brito - - Alexandra Sobral de Brito de Oliveira - - Marcela de Brito Sampaio - Marisa Sobral de Brito dos Santos - Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada
a fls. 77/80 destes autos de INVENTÁRIO ajuizado por MARIA ZILDA SOBRAL DE BRITO dos bens deixados por SEBASTIÃO
FERREIRA DE BRITO. Em consequência, entrego a cada um dos herdeiros e interessados os quinhões hereditários que lhes
foram atribuídos, resguardados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e a possibilidade de sobrepartilha no caso de
apuração de outros bens pertencentes ao autor da herança, não inventariados nestes autos. Certificado o trânsito em julgado,
expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se os autos. P. I. e C.. - ADV: GENI GALVÃO DE BARROS (OAB 204438/SP)
Processo 1029969-31.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.A. - Aguardese provocação no arquivo (CPC, 921, III). - ADV: ALZIRA DIAS SIROTA ROTBANDE (OAB 83154/SP), SANDRA REZENDE
ZÉLIO (OAB 338491/SP)
Processo 1030413-98.2014.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - CARLOS ALBERTO DE SOUZA - EVANDRO DE OLIVEIRA
- Fls. 271/272: defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. - ADV: ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 318386/SP),
WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP)
Processo 1030619-44.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.M.S. Vistos.Fls. 244: Defiro. Providencie a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: JULIANA DE PAULI VASCONCELLOS (OAB
274646/SP)
Processo 1031208-02.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.G.S. - Expeça-se ofício ao
INSS conforme deferido a fls. 100/101.No mais, aguarde-se a designação de data da perícia do IMESC.Int. - ADV: VIRGILIO
MARCON FILHO (OAB 36321/SP), ELIZANETE NASARETH MENEZES (OAB 293246/SP)
Processo 1031581-67.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.G.C. e outro - Setor técnico - indicamos o
dia 20/08/2018, às 10:30 para que a peticionária Fernanda compareça com a irmã Lohanni, às 10:30 com Assistente Social
Alessandra. - ADV: BEATRIZ RIOS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 371611/SP)
Processo 1033005-47.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1029830-79.2015.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Eliene Cortes Guarneri - Giovani Alkmin Guarneri - - Matheus
Alkimin Guarneri - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro, nos termos do artigo 487, I, do CPC
e, por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, mantendo a penhora realizada nos autos da
execução. Em razão da sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC de 2015).Com o trânsito em
julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução.Após, dê-se baixa e arquive-se em definitivo.P.R.I.C. ADV: MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH (OAB 131684/SP), WALDENY ALEXANDER DA SILVA (OAB 177213/
SP), EDVALDO JOSE CRISTINO (OAB 327283/SP)
Processo 1035913-43.2017.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabricio Franco de Oliveira - Helio Alves de
Oliveira - - Walter Tadeu de Oliveira - - Maurício Vasconcelos de Oliveira - - Mariana Franco de Oliveira - - Izabelle Franco de
Oliveira - - Izadora Franco de Oliveira - Fabricio Franco de Oliveira - - Fabricio Franco de Oliveira - - Fabricio Franco de Oliveira
- - Fabricio Franco de Oliveira - - Fabricio Franco de Oliveira - - Fabricio Franco de Oliveira - - Fabricio Franco de Oliveira - I
- Por primeiro, oficie-se ao Banco do Brasil, requerendo a transferência dos valores encontrados, conforme itens “a”, “b” e “c”
de fls. 101, para estes autos, à disposição deste juízo;II - Após, tornem-me conclusos para análise dos demais pedidos de fls.
100/102. - ADV: FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 248855/SP)
Processo 1036286-74.2017.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Marcia Dias
Macedo - - Flavia Dias Macedo - - Guilherme Dias Macedo - Guia de levantamento expedida e à disposição para retirada. Prazo
5 dias. - ADV: ROGER TIAGO RODRIGUES (OAB 374546/SP)
Processo 1036619-26.2017.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Rodrigues de Lima - Jeová
Rodrigues Lima - - Darci Rodrigues de Lima - - Eduardo Rodrigues de Lima - - Grace Rodrigues de Lima - Vistos.Apensem-se a
estes autos os do processo 1043612-85.Int. - ADV: APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP)
Processo 1037094-16.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 4007750-41.2013.8.26.0224) - Procedimento Comum
- Bem de Família - E.R.P. - S.N.T.M. - Com a contestação do réu, tornaram-se questões controvertidas a propriedade do
bem imóvel mencionado na inicial e a validade do aditamento ao instrumento particular de união estável.Incumbe à autora
provar os fatos constitutivos de seu direito (CPC, 373, I); enquanto ao réu, provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do
direito da autora (CPC, 373, II).Das provas requeridas pela autora EUTILDE, defiro o depoimento pessoal do réu e a oitiva
da testemunha arrolada (fls. 226).Quanto as provas requeridas pelo réu, defiro o depoimento pessoal da autora EUTILDE; a
oitiva de testemunhas e a realização de pesquisa junto ao sistema INFOJUD (fls. 224/225).Incumbe a cada parte, através de
seus respectivos patronos, intimar as testemunhas que arrolara, comprovando o ato no prazo legal (CPC, 455, §§ 1º e 3º),
ou apresentá-las independentemente de intimação (CPC, 455, § 2º);Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
25/04/2018, às 14:00 horas.Sem prejuízo, providencie o réu, no prazo de cinco dias, juntada de seus documentos pessoais
(RG e CPF). - ADV: MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), LILIANNE YUKI
GALLO ALVES DA SILVA (OAB 116146/SP)
Processo 1038562-49.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.H.S.C. - L.L.C.
- Fls. 401: Manifeste-se o exequente. - ADV: LUANA CECILIA DOS SANTOS ALTRAN (OAB 348069/SP), KAREN GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º