TJSP 12/03/2018 -fl. 2322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
2322
Processo 1001244-39.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigações - Alessandra Feitosa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE MOR - - João Gabriel Sinésio Feitosa - - Secretaria da Saude do Municpio de Monte Mor - Autor, manifestar-se no
prazo legal sobre a Contestação apresentada às fls. 144/146. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB
350784/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP)
Processo 1001268-33.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GPR Pinheiro & Rinaldo Capital S/A
- Vistos.Fl. 41: Tendo em vista a notícia trazida pela exequente de que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO
O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV:
GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP)
Processo 1001360-11.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Vaine Bergamini Fibratex Artefatos de Madeira EIRELI e outros - Vistos.Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelos executados às
fls. 36/44, manifeste-se o exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR (OAB 155211/
SP), ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/SP)
Processo 1001373-10.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Flavio Rodrigues INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos.Ante a manifestação de fls. 138, torne-se sem efeito o Laudo de
fls. 122/135.No mais, manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial de fls. 139/149.Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB
213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1001373-78.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
Monte Mor - Marcia Maria Muniz Aparecido - Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO
(OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001410-71.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Elisabete dos Reis Nogueira e
outro - Vistos.Cumpra-se o primeiro parágrafo da decisão de fl. 151.Intime-se. - ADV: JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/
SP), MARIELY CRISTINE RODRIGUES CAETANO (OAB 363714/SP)
Processo 1001533-35.2017.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 00074133820154036105 - 4º Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária da Comarca de Campinas/P) - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF - Vistos.Em face da certidão retro, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante, com as
homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: LEANDRO BIONDI (OAB 181110/SP), LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA (OAB 167555/
SP)
Processo 1001584-80.2016.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Jair Andrade da Silva - Vistos.Arbitro honorários advocatícios em favor do procurador nomeado ao réu em
100% da tabela. Expeça-se certidão.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1001690-08.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Mahil Imoveis Ltda - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo.Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001692-12.2016.8.26.0372 - Notificação - Obrigações - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001811-36.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucineia
Pereira da Silva - Loucos Por Esporte Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial,
extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de declarar a inexigibilidade de todos
os débitos da autora junto ao requerido, confirmando a tutela de urgência, bem assim condenar este último em indenização
por danos morais em favor da requerente no valor de R$ 3.000,00, acrescido de correção monetária e juros de mora a partir
desta data.Diante da sucumbência mínima da autora, condeno o requerido em honorários advocatícios de R$ 1.500,00, ante o
baixo valor da condenação, o qual deverá ser corrigido a partir da presente data.P.I.C. - ADV: FERNANDA BARICORDI GARCIA
BANDEIRA (OAB 345433/SP), CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA (OAB 172446/SP), PAULA CATRINY APARECIDA
CAIRES (OAB 360409/SP)
Processo 1001854-70.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - M.R.F.C. - P.H.S. - Vistos.Tendo em vista
o conteúdo da manifestação do requerido, reconhecendo a procedência dos pedidos da autora no que tange às coberturas do
plano de saúde mantido, e considerando a desistência desta última quanto ao pleito indenizatório, JULGO EXTINTO O FEITO,
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, a, DO CPC, condenando o requerido nas custas e despesas
processuais, e em honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, corrigido da presente data, em razão do princípio da
causalidade.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS
(OAB 102019/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 135542MG)
Processo 1001894-52.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida de Melo - Said
Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários LTDA - Vistos.Fl. 66: Defiro a inclusão das partes indicadas no polo passivo da lide,
devendo tal providência ser executada diretamente pela autora, conforme orientações abaixo: - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA
LOPES (OAB 354268/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001902-97.2015.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Produto Impróprio - Erivalda da Silva Cipriano - Erivalda da
Silva Cipriano - Vistos.Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO
(OAB 352744/SP)
Processo 1001932-64.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria Cecília Malavolta Vigatti Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito, com resolução
do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, condenando a autora em honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa,
observando-se a gratuidade processual a ela concedida.P.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
Processo 1002032-19.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maria Ines da Silva e outro Paulo do Nascimento Ferraz e outro - Vistos.Fls. 106/108: Rejeito a impugnação ao cumprimento da sentença, uma vez que a
mera alegação de dificuldades financeiras enfrentadas pelos executados, não tem o condão de suspender o cumprimento da
sentença.Assim, aguarde-se o cumprimento do mandado de reintegração de posse, bem como a apresentação do cálculo de
liquidação do débito.Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB
268309/SP)
Processo 1002137-30.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.C.B. - J.W.B.
- Exequente, manifeste-se sobre a petição juntada às fls. 98/99. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP),
DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1002193-29.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - André Luis Dias da Rocha - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Diante da suspensão em todo o território nacional das demandas que
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