TJSP 13/03/2018 -fl. 3392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
3392
Processo 0003558-34.2014.8.26.0472 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - ADRIANO DANIEL - Banco do Brasil
S/A - Fl.171-Vistos.Fls.170:Manifeste-se o requerido acerca da petição do autor, de que as cópias juntadas as fls.157/164, não
se tratam de contratos de financiamento.Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ALEXANDRE
ELI ALVES (OAB 171071/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0004585-86.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004585) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Sinai Iluminacao e Decoracao Ltda Me - - Aline Aparecida Becassi - Fl.148-Vistos.Tendo em vista que foi distribuído
cumprimento de sentença na forma digital, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias.Int. Dil. - ADV:
GUSTAVO DE FREITAS (OAB 156893/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004793-70.2013.8.26.0472/01">0004793-70.2013.8.26.0472/01 (apensado ao processo 0004793-70.2013.8.26.0472) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Villa e Pizzetta Ltda - Christian Zordan - Fl.182-Exequente recolher uma diligência do oficial de justiça, no valor de R$
77,10, para intimação do executado. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB
269439/SP)
Processo 0004872-15.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Octaviano dos Santos - Banco do Brasil S/A - Fls.166/170-ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a
impugnação e, em consequência, homologo, em liquidação, os cálculos do contador judicial às fls. 134-149. O impugnante
arcará com custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa. Remetam-se os autos ao
contador judicial para nova atualização dos cálculos que deverão se referir ao período de janeiro/1989 até os dias atuais, posto
que o depósito realizado nos autos é mera garantia e não liberatórios, mesmo porque insuficiente, sendo certo que responde a
instituição financeira até o efetivo pagamento. Após, intime-se o executado para depósito do saldo devedor.A autora esclarece
às fls. 128 que se trataria de conta conjunta, salvo prova em contrário, entende-se que o valor depositado em tais contas
pertence a ambos os titulares de forma igual. Logo, metade do valor pertenceria ao de cujus, devendo a requerente proceder
a habilitação dos herdeiros.Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento em favor da autora e herdeiros a
serem habilitados.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.(Nota de cartório: Partes se manifestarem sobre o cálculo
do contador às fls.173/192). - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DIEGO AMARAL MUSSATO (OAB 305670/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0006231-97.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Celeste
Traldi - Banco do Brasil S/A - Fls.236/240-Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação e, em
consequência, homologo, em liquidação, os cálculos apresentados pelo contador judicial (fls. 184-190). O impugnante arcará
com custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa.Remetam-se os autos ao contador
judicial para atualização dos cálculos, sem considerar o depósito judicial de fls. 62, posto que deve ser considerado garantia e
não liberatório, mesmo porque insuficientes para o pagamento total do débito.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprase. (NOTA DE CARTÓRIO: Partes se manifestarem sobre os cálculos do sr. contador de fls. 243/250). - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNA HELENA TENDOLINI (OAB 326913/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP)
Processo 0006425-15.2005.8.26.0472 (472.01.2005.006425) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Gustavo dos Santos - - Gilberto dos Santos - Fl.250-Vistos.Defiro a suspensão do presente feito nos
termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, consoante requerimento de fls. 249, remetendo-se os autos
ao arquivo até provocação da parte interessada.Int. e Dil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2018
Processo 0000363-02.2018.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000864-70.2016.8.26.0160 - 2ª VARA JUDICIAL.)
- Ministerio Publico do Estado de São Paulo - ANDERSON APARECIDO SPOSITO - Vistos.Para a oitiva da(s) testemunha(s)
arrolada(s), designo o próximo dia 26/03/2018 às 15:20h.A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser informada(s) ou intimada(s) da
audiência pelo patrono da parte que as arrolou, com observância das regras do artigo 455 do NCPC.Eventual necessidade
de intimação judicial das testemunhas (NCPC, art. 455, § 4º) deverá ser justificada e requerida pela parte em tempo hábil.Os
pedidos de substituição de testemunhas deverão ser realizados perante o juízo deprecante.Comunique-se eletronicamente ao
E. Juízo de Direito deprecante informando acerca da presente deliberação.Notifique-se o Ministério Público, se o caso.Intime-se
e diligencie-se. - ADV: MARCELO COSTA (OAB 278170/SP)
Processo 1002906-29.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Josefa Dias Carvalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fixo os honorários do sr. perito em R$ 300,00 (trezentos reais), procedendose à requisição do seu pagamento.Após, aguarde-se pelo A.R. relativo à certidão de fl. 111 e pelo prazo para cumprimento da
tutela antecipada deferida à fl. 109.Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para
julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Processo Civil).Remetam-se na ocasião, por malote, eventuais mídias
referente aos autos, certificando-se, nos termos do Prov. 25/2017.Int. e Dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA
CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), CAMILA DE FATIMA ZANARDO (OAB 375031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º