TJSP 14/03/2018 -fl. 2919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
2919
- ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), OSVÂNIA APARECIDA POLO
BISCIONE (OAB 185342/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1009144-82.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nilsinha
Augusta de Oliveira - Consulta Spc Pre Pago Eireli-ME - 1- Fls. 112/114 : à parte ré sobre o mais que a parte contrária ali
manifestou e reivindicou. - ADV: LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), ANDREW DEODORO RAMOS DE ARAÚJO
(OAB 213386/RJ), GEDIVAL VASCONCELOS DA SILVA (OAB 115571/RJ)
Processo 1009589-03.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Donizete
Correia da Silva - Banco Cifra S/A - Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
da inicial e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de
Processo Civil.Sucumbente o autor arcará com as custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios do patrono
do Banco em 10% sobre o valor da causa, que também deverá ser pago pelo autor, ora vencido. Fica ressalvada a condição
suspensiva de exigibilidade em relação ao beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do §3º do artigo 98 do CPC. - ADV:
JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB 245473/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
(OAB 153999/RJ), JULIANO CARLO DOS SANTOS E LUCAS DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16087/SP)
Processo 1010441-32.2014.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dirce Poretto Moscão - José
Abrile - - Eunice dos Santos Abrile - Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
o acordo celebrado às págs. 117/118, entre as partes DIRCE PORETTO MOSCÃO, JOSÉ ABRILE e EUNICE DOS SANTOS
ABRILE, ficando suspensa a execução.Aguarde-se até julho/2018 informações sobre o cumprimento do acordo ou eventual
denúncia.P. R. I. - ADV: RAISA HONORIO MORANDINI (OAB 344580/SP), ABADIA NEVES BERETA (OAB 118779/SP), LUIZ
ROBERTO BARCI (OAB 116966/SP)
Processo 1011503-10.2014.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SEBASTIANA GOULART DOS
SANTOS - Maristella Teixeira Marras Britto e outros - Britto Produções e Promoções Artísticas Ltda Me - 1- Cumpra-se a r.
decisão proferida em e. superior instância, cópias retro juntadas.Ciência.Houve parcial deferimento de efeito suspensivo, o que
se interpreta dizer respeito ao ofício deferido na decisão de fls. 214, à Caixa Econômica Federal.Por isso, fica sustada expedição
do referido ofício.Caso tenha sido expedido, oficiar àquele mesmo destino comunicando que fica suspenso o cumprimento do
que constou de tal ofício (anexar cópia dele) diligência do Juízo.2- Para cumprimento do mais ali decidido, confirmem as partes
em que cidade está estabelecida aquela lotérica, e seu endereço, porque se suspeita que não seja nesta cidade, o que deverá
influir em como encaminhar aquele restante do prosseguimento. - ADV: CRISTIANY DE CASTRO (OAB 280924/SP), JOSE
DE ANDRADE PIRES (OAB 32837/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), ISABELA CRISTINA CAMARGO
(OAB 333435/SP)
Processo 1012038-36.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco
S/A - MEDICAL PÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - - ROCHEDO HOLDING S/A e outro - Vistos,Segue
como o credor requereu a pág. 600, expedir mandado de intimação do cônjuge do executado da penhora de pág. 277. Dilig.
Int. - ADV: DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB 161667/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/SP), DALMO BRANQUINHO & PRIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 10728SP)
Processo 1012404-70.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Ferreira
dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da
autora, a fim de declarar a nulidade do contrato de renovação do crédito pessoal que deu causa às cobranças indevidas e,
consequentemente, condenar o réu à devolução, de forma simples, das parcelas de R$214,73 (duzentos e quatorze reais e
setenta e três centavos) cobradas a partir de dezembro de 2016 até a presente data, atualizadas desde os desembolsos e com
juros contados da citação. Diante da sucumbência parcial e recíproca, condeno a parte autora e ré a arcarem proporcionalmente
com, 50% e 50%, respectivamente, nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo para o
advogado do autor e para o advogado do réu em R$ 1.500,00, diante do proveito econômico, considerando o trâmite regular e
complexidade da causa. É vedada a compensação dos honorários, nos termos do art. 85, §14º, do CPC. Vencidos, em parte,
beneficiários da gratuidade de justiça ficam suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência no termos do art. 98, §3º, do
CPC. P.R.I. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1013190-85.2015.8.26.0196 - Monitória - Compra e Venda - D.C.A.C. - Aguardar 30 dias quanto ao que a parte
autora aludiu diligenciar no primeiro parágrafo de fls. 681, porque poderá incidir entendimento de que somente com citação de
todos prazo começaria a correr para todos.Int. - ADV: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB 158440/SP), ALESSANDRO ROSELLI
(OAB 188878/SP)
Processo 1016173-86.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniela
Fernanda Ferreira Caires - BANCO BRADESCARD S/A e outros - Vistos,Para garantir contraditório, vista aos demais por 15 dias
sobre a manifestação e documentos juntados pela parte ré Confederação às págs. 169/216. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LEANDRO ALVARENGA MIRANDA (OAB 261061/SP), VINICIUS
AUGUSTUS LOURENÇO FERREIRA (OAB 390845/SP)
Processo 1016957-68.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Angélica Silva Pereira
e outro - HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A - Para se possível concluir quanto àquilo, vista por dez dias à parte ré sobre
fls. 2809/2813. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP),
GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP)
Processo 1018948-74.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA DE
ENDEREÇOS VIA BACENJUD ÀS PÁGS. 252/254, BEM COMO SOBRE O PROSSEGUIMENTO. NADA MAIS. - ADV: CLOVIS
APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 1019104-62.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel
Pascoalini Augusto - Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda - 2- PELO EXPOSTO :a) além da matéria principal da causa
propriamente dita, também debatem sobre assistência judiciária para a parte autora, tema que segundo o novo CPC agora corre
nos próprios autos, não em incidente em separado como outrora, o que traz certos complicadores para o processo principal,
mas apesar disso por força de lei deve ser assim;b) por isso, como diligência do Juízo, quanto à parte aqui autora, diligenciar
o Cartório pelo sistema INFOJUD quanto a ano-calendário de 2017 e 2016, sobre imposto de renda dessa parte, no mais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º