TJSP 15/03/2018 -fl. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
329
Caraguatatuba;
0552215-28.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0552215-28.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Wtm Informatica Ltda Me;
0552894-28.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0552894-28.2008.8.26.0126; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba; Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador); Apelado: Samesplan Representacao Comercial S
C Ltda;
0555526-27.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0555526-27.2008.8.26.0126; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador); Apelado: Jovelino de Almeida;
9001076-93.2002.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.220.255-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Accurate do Brasil Comercio Representação Importacao Exportacao Ltda; Advogada:
Gisele Garcia Santos Gonçalves (OAB: 170163/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Pietropaolo
(OAB: 85524/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/03/2018
0000979-33.2015.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000097933.2015.8.26.0358; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Vanderli Francisco Sanches; Advogado: Adauto Rodrigues
(OAB: 87566/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador);
0001020-89.2012.8.26.0233; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 0001020-89.2012.8.26.0233; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibaté; Advogada: Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador);
0001119-12.2015.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0001119-12.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Apelado: Alcides
Domingos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Apelado: Egydio Manoel dos Santos; Apelado: Carlos do Val Rocha; Apelado: Carlos Alberto Campi; Apelado: Altino Pires de
Santana; Apelado: Antonio Serafim Fucci; Apelado: Alberto Carlos Parenti; Apelado: Mauro Corsi; Apelado: Mario Nogueira
Barboza; Apelado: Adelino Costa Pereira; Apelado: Francisco Alcantara; Apelado: Geraldino Cleber de Carvalho Pereira;
Apelado: Jader Silveira; Apelado: José Antonio Menini; Apelado: Marina Candida dos Santos; Apelado: Riolando Costa
Monteiro; Apelado: Sebastião de Andrade; Apelado: Valerio Augusto Pinto; Apelado: Wilson Val Rocha; Apelado: José Florencio
de Oliveira; Apelado: Richard Clovis Marsullo; Apelado: Carlos Augusto Cardoso de Menezes Filho; Apelado: Ivo de Oliveira;
Apelado: Alcides dos Santos; Apelado: Ginez Sanchez; Apelado: Antenor Ferreira da Silva; Apelado: Wilson Medeiros de Lima;
Apelado: Anisio Telli; Apelado: Osvaldo Murino; Apelado: Felix Kovalec; Apelado: Waldemar dos Santos; Apelado: Arthur Borges;
Apelado: Dona Bacalov; Apelado: Octavio Ferreira; Apelado: Lourival de Fernando; Apelado: Francisco Pavanelli; Apelado: Ruy
de Campos Pacheco; Apelado: José Guida; Apelado: João de Paula Silva; Apelado: Aristides Paulino Placido; Apelado: Maria
Nazareth Jardim;
0001555-88.2015.8.26.0111; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0001555-88.2015.8.26.0111; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Cajuru;
Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Ana Rita Narciso; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador);
0001954-59.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0001954-59.2014.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador); Apelante: Brgs Brasil Ltda - Epp; Advogado: Alexandre
Hideyo Tursi Matsutacke (OAB: 255679/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Patrick Martins (Representado(a) por sua
Mãe) e outro; Advogado: Renato Mendonca Falcao (OAB: 141354/SP);
0002190-09.2014.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0002190-09.2014.8.26.0595; Assunto: Demissão ou Exoneração; Apelante: Paulo Victor Biller Teixeira
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Kendi Tominaga (OAB: 174048/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral
de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP);
0002621-54.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0002621-54.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Cecilio Oliveira Santana; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0002700-14.2012.8.26.0394; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº
origem: 0002700-14.2012.8.26.0394; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Jose Aparecido
Alves da Silva; Advogado: Vanderlei Brito (OAB: 103781/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
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