TJSP 22/03/2018 -fl. 116 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
116
273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1074554-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santader Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o vencedor o que de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias, utilizando-se, se o caso, da criação de incidente processual de cumprimento de sentença, nos termos
dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos
Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº 60/2016, observando-se o Comunicado CG
nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do CNJ.Assinalo que para a criação do incidente de
cumprimento, deve a vencedora protocolar petição intermediária nos autos principais, selecionando como classe/tipo de petição
a opção “Cumprimento de Sentença” de maneira a originar o devido incidente processual.No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1078086-37.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Daniel de Souza Santos - Porto Seguro Cia
Seguros Gerais - Aguarde-se como requerido. - ADV: JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR (OAB 152215/SP),
JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1078351-68.2017.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Serviços de Proteção Eireli Epp - Saturno
Aços e Ferragens Eireli - Vistos.Converto o julgamento em diligência a fim de a ré junte aos autos comprovação de prorrogação
de prazo da recuperação judicial, eis que a homologação judicial se deu em 10.05.2016, e passados mais de uma ano após
sua data limite, nos termo do art.54, da Lei 11.101/2005, bem como demonstra a inclusão do crédito do autora na lista de
recuperação e plano de pagamento. Prazo de cinco dias.No mesmo prazo, manifeste-se a autora com relação aos comprovantes
de pagamentos de fls.92/109.Após, conclusos para eventual julgamento antecipado.Intime-se. - ADV: EMERSON AMBROSIO
PAULETTO (OAB 295321/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 1080500-76.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - STRATURA ASFALTOS S.A - Fls. 513/515:
Tendo em vista “a impossibilidade momentânea de expedição de Certidão de Inteiro Teor” (fls. 515), concedo à parte prazo de 10
dias para que torne a tentar obtê-la, pois se tratando de questão temporária, o sistema haverá de voltar. Ademais, os documentos
de fls. 478/500 não possuem valor de Certidão, conforme bem denota a marca dágua em vermelho nos referidos, razão pela
qual impossível a penhora das quotas neste momento. - ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 1080952-81.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO CITIBANK S/A Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1082130-31.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Providencie o autor o recolhimento da taxa de postagem, a fim de instruir as cartas de citação a ser expedida. - ADV:
RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), FLÁVIA ANDRADE MORAES PINHEIRO (OAB 182426/SP)
Processo 1084130-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Elisangela Amélia Bonomo - Vale
Formoso Projeto Residencial Ltda - Torne-se à Superior Instância para apreciação dos embargos. - ADV: JULIANA SANTANA
ALVES TEIXEIRA (OAB 400493/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/
SP)
Processo 1086426-04.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - David Costa da Silva - Indefiro,
tendo em vista a não realização de todas as diligências possíveis na presente fase, tais como pesquisas via BACENJUD,
INFOJUD e RENAJUD, bem como a tentativa de citação nos endereços já conhecidos. Manifeste-se. - ADV: BRUNA FUCCI
(OAB 332118/SP)
Processo 1090195-15.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Verônica Oliveira de Azevedo - Telemar
Norte Leste S/A - Vistos, Com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Civil, determino que a Ré apresente o contrato
celebrado entre as partes, no prazo de 5 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos a cuja prova se destina o
documento, prevista no artigo 400, caput, do referido diploma legislativo.Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB
284885/SP), LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP)
Processo 1093190-69.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cavemac
Industrial e Comercial de Máquinas Importadora e Exportadora Ltda. - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, para fins de
encaminhamento do edital de fls. 108 para publicação no DJE, a parte requerente deverá recolher o valor das despesas, no
importe de R$ 300,15 (2001 caracteres com espaço), NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS - COD. 435-9.Nada Mais.
São Paulo, 15 de março de 2018.Eu, ___, Alberto Ferreira da Luz, Oficial Maior. - ADV: MARILEUZA SILVA DE OLIVEIRA (OAB
115451/SP)
Processo 1093986-89.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lucilene Maria Zago Gomes - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Interposta a apelação, vista à parte contrária para
as contrarrazões.Após, subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo
1.010, § 3º, do CPC. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1094448-17.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Mica Cartões Postais Publicitários
Ltda.-epp e outro - Abrasel/sp - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.
Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, utilizando-se, se o caso, da criação de incidente processual
de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA, instituídas pelos Provimentos Nº 50/1989 e 30/2013, com as alterações dos Provimentos CG nº 16/2016 e CG
nº 60/2016, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, de forma a atender as RESOLUÇÕES 65/2009 e 76/2009 do
CNJ.Assinalo que para a criação do incidente de cumprimento, deve a vencedora protocolar petição intermediária nos autos
principais, selecionando como classe/tipo de petição a opção “Cumprimento de Sentença” de maneira a originar o devido
incidente processual.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB 306437/SP),
MARILENE APARECIDA BONALDI (OAB 42862/SP)
Processo 1094535-70.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leandro Gomes de Abreu e
outro - Hospital Santa Marcelina - Vistos.Certidão retro: Reitere-se o ofício ao IMESC, solicitando Urgência na resposta. Intimese. - ADV: JOAO ALVES DOS SANTOS (OAB 89588/SP), ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP)
Processo 1096147-77.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Marca - A. - F.S.O.B. - - R.I. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às fls. 379/380 destes autos de
Procedimento Comum movido por AMBEV S/A em face de REDEHOST INTERNET LTDA., e em consequência, julgo extinto o
processo, nos termos do artigo 487, III, do CPC.Após o transito em julgado, proceda-se as devidas anotações, prosseguindose o feito em relação a corequerida FACEBOOK SERVIÇOS ON-LINE DO BRASIL LTDA..P.R.I.C. - ADV: LUCAS LAITANO
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