TJSP 27/03/2018 -fl. 3269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
3269
Civil. Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.Tendo em vista a renúncia das partes
ao prazo recursal, informado a fls. 100, V, HOMOLOGO referida renúncia, e, assim, DETERMINO à Serventia que certifique
o trânsito em julgado de imediatoOportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB
391851/SP), JULIA PEREIRA HOMEM (OAB 392634/SP)
Processo 1009274-46.2017.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Moreira dos Santos
- - Anderson dos Santos Felix - - Adriano dos Santos Felix - - Ivan dos Santos Felix - Manifestarem-se os autores, no prazo
legal, acerca das pesquisas informatizadas (fls. 52/55) e das respostas aos ofícios (fls. 60 e fls. Fls. 62/66). - ADV: ELISANGELA
RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP)
Processo 1009340-26.2017.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - W.F. - - J.F. - Ante a resposta
ao oficio (fls. 52/53), manifestarem-se os requerentes. - ADV: LEANDRA MARA FIM (OAB 227239/SP)
Processo 1010025-67.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.O. e outro - A.P.O. - Vistos.Fls.
122: o executado já foi intimado a se manifestar (fls. 86), quedando-se inerte. Portanto, manifeste-se a parte exequente em
termos de efetivo prosseguimento. Após, ao MP. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MÔNICA FIGUEIRA BARROSO
(OAB 129170/RJ)
Processo 1010185-58.2017.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.P.F. - ANTE O EXPOSTO e
mais que dos autos consta, tendo ocorrido a perda superveniente do objeto DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante concessão da gratuidade judiciária à
parte autora.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: LUCIANO PEREIRA DIEGUES (OAB 133102/SP)
Processo 1010257-45.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1011415-38.2017.8.26.0625) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - C.R.M. - VISTOS.Fls. 84: o encaminhamento a este feito judicial está
incorreto dado que, neste palco processual, não há tratar de satisfação de obrigação tributária.Assim, informe a Serventia se há
inventário aberto e, em caso positivo, proceda à regularização.Após, tornem conclusos para deliberação de arquivamento e/ou
apensamento.Int. - ADV: JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP)
Processo 1010293-87.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.H.S.F. - Vistos.I - Fls. 49: por primeiro,
apresente planilha de cálculos atualizada. Int. - ADV: DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP)
Processo 1010342-65.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.M.C. - T.M.M.C. - - G.M.M.C. - Documento expedido (CARTA PRECATÓRIA) e disponível para impressão e encaminhamento pelo(a)
patrono(a) da parte exequente, (em conformidade com o comunicado CG Nº 1951/2017 e nos termos da Resolução 551/2011),
devendo instruí-la com cópias das procurações e das folhas nela mencionadas, procedendo a comprovação da distribuição no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP)
Processo 1010956-70.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.S.C. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 12/04/2018 às 14:50h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Taubaté-SP, localizado na Rua Alemanha, 179, Jardim das Nações, Taubaté-SP. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO (OAB 315021/
SP)
Processo 1011019-61.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V. - L.M.V.C. - L.A.V.M. - - L.C.V. - - S.M.V.F. - A.M.V.L. - - E.F.V.F. - Initme-se a FESP - ADV: BRUNA VITOR DA CAMARA SANTOS (OAB 313035/SP)
Processo 1011019-61.2017.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V. - L.M.V.C. - L.A.V.M. - - L.C.V. - - S.M.V.F. - A.M.V.L. - - E.F.V.F. - Fls. 111. Atenda a parte autora. - ADV: BRUNA VITOR DA CAMARA SANTOS (OAB 313035/SP)
Processo 1011234-71.2016.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.G.F. - F.C.G. - Manifestarem-se as partes acerca
da resposta ao ofício e extratos juntados às fls. 873/942. - ADV: FABIO ALESSANDRO ADRIANO (OAB 218722/SP), LUCIA
HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP), ELIANE YURI MURAO (OAB 176121/SP)
Processo 1011351-28.2017.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.E.G.F. - - L.G.F. - VISTOS.Por ora,
cumpra-se deliberação retro (fls. 56).Int. - ADV: FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB 236796/SP), MARCOS XAVIER RIBEIRO
(OAB 342589/SP)
Processo 1011504-32.2015.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.E.R.S. - R.F.S.
- Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/04/2018 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Taubaté-SP, localizado na Rua Alemanha, 179, Jardim das Nações, Taubaté-SP. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RODRIGO GOMES DE ALMEIDA
(OAB 313381/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011686-52.2014.8.26.0625 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.S.M. - W.M. - Vistos.I - Fls. 184/186, 193/196
e 198: Cientifique-se o Ministério Público.II - Após, nada mais sendo manifestado em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JORGE ALCIDES TEIXEIRA (OAB 20445/SP), UMBERTO PASSARELLI FILHO (OAB 18616/SP), MIRIAN PALMEIRA
PRETO CARDOSO (OAB 126308/SP)
Processo 1011775-07.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.C.N. - B.P.N.
- Documento expedido (CARTA PRECATÓRIA) e disponível para impressão e encaminhamento pelo(a) patrono(a) da parte
exequente, (em conformidade com o comunicado CG Nº 1951/2017 e nos termos da Resolução 551/2011), devendo instruí-la
com cópias das procurações e das folhas nela mencionadas, procedendo a comprovação da distribuição no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV: CAMILA MIRAVETE (OAB 363405/SP), ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP), ALEXANDRE LEONARDO
FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP)
Processo 1011777-40.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - C.E.C.M.C. - R.F.M.C. - VISTOS.Fls. 86/87: anote-se o atual endereço da parte exequente.Fls. 86/87: expeça-se ofício
para o INSS para desconto em folha de pagamento, devendo a Serventia proceder ao necessário.Por primeiro, manifeste-se
a parte exequente acerca da proposta do executado a fls. 76.Após, ao Ministério Público.Por fim, tornem conclusos.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANNE GUIZELINI GRILLO (OAB 159265/SP)
Processo 1011808-65.2014.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LENI FERREIRA DE ALMEIDA e outros
- Vistos.Fls. 246: Manifeste e/ou atenda a PARTE INVENTARIANTE.Int. - ADV: FERNANDA GUIMARÃES MANFREDINI SILVA
(OAB 298814/SP)
Processo 1011874-40.2017.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.B.G. - R.J.G. - Mandado de Averbação expedido
e disponível digitalmente para impressão e encaminhamento pela parte autora, que deverá instruí-lo com cópia da petição
inicial, Termo de Audiência (Acordo), Sentença e Certidão de Trânsito em Julgado.Deverá o(a) autor(a) comparecer em cartório
no horário de atendimento ao público - das 12:30 às 19:00 horas - para assinar o respectivo compromisso, em cinco dias. ADV: PAULA ZEM GADOTTI (OAB 304005/SP), RAFAEL ZAMBONI GALVÃO (OAB 287905/SP), ROBSON ALVES FERRI (OAB
241077/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º