TJSP 11/04/2018 -fl. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
520
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA
EM 03/04/2018
PROCESSO :0000314-35.2018.8.26.0512
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0093346-85.2017.8.13.0223
JUÍZO DEPREC.
: Juizado Especial Cível - Divinopolis-MG
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Atila Gomides Silva
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA
EM 06/04/2018
PROCESSO :0000317-87.2018.8.26.0512
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0001480-12.2017.8.26.0618
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal - Taubaté-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Richard Saladine
VARA:VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI SANTIAGO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2018
Processo 0000739-96.2017.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MADRAS
ASSISTÊNCIA TECNICA - Determino que seja realizada a diligência requerida a fls. 52 através de mandado a ser cumprido por
Oficial de Justiça nos seguintes termos:INTIMAÇÃO da testemunha indicada no cabeçalho para comparecer na AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2018 às 16:00h, no endereço descrito no cabeçalho,
sob pena de revelia.OBSERVAÇÕES: Deverá intimar a testemunha advertindo que o comparecimento é obrigatório, sob pena
de possível configuração de crime de desobediência, e eventual requisição de força policial para o comparecimento forçado.
Ainda, independente das circunstâncias, fica autorizada a realização de intimação por qualquer meio idôneo, nos termos do art.
13, §1º da Lei nº 9099/95.Como medida de economia e celeridade, concedo força de mandado ao presente despacho. Proceda
a serventia com a expedição da competente folha de rosto. - ADV: RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP)
Processo 0003568-21.2015.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renato José da Silva
- Amil dos Santos Cardoso - - Lourdes Maria Santos Cardoso - - Karina dos Santos Cardoso - - Ricardo Miyake - Em sentido
contrário ao ora alegado a fls. 43/45, não há que se falar em nulidade de citação, uma vez que não há nada que macule
a diligência realizada a fls. 56. Contudo, assiste razão ao advogado dos executados quanto às alegações a respeito da
necessidade de renovação da oportunidade do oferecimento de embargos à execução, pois não foi designada audiência de
conciliação.Assim sendo, nos termos do art. 53, §1º da Lei nº 9099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o
dia 24 de maio de 2018 às 11:00h e renovo a oportunidade de resposta dos executados, tendo estes até a referida data para
moverem Embargos à Execução, caso desejem, sob pena de preclusão.Outrossim, os executados terão até o momento da
audiência para se manifestarem a respeito da petição de fls. 74/75, sob pena de preclusão. - ADV: SUZY MARIA DE MIRANDA
MENDONÇA SANTOS (OAB 106202/SP), SERGIO MARIN RICARDO CALVO (OAB 118129/SP), JOÃO CLAUDIO DE MIRANDA
SANTOS (OAB 313537/SP)
Processo 1000215-48.2018.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcelo Alves da Silva - - Sandra Vieira Augusto Silva - B2W - Companhia Global do Varejo - “Recebo a petição inicial.
Defiro o benefício da gratuidade de justiça e a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VII do CDC.Designo audiência
de conciliação para o dia 15 de maio de 2018 às 11:20h. Cite-se e intime-se a empresa Ré, com as advertências legais quanto
à pena de revelia e confissão.” - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCIO JOSE DE FREITAS COSTA (OAB
380067/SP)
Processo 1001143-33.2017.8.26.0512 (apensado ao processo 1001145-03.2017.8.26.0512) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Carlos Alberto Pereira - Fica deferido o prazo de 15 dias requerido a fls. 59, onde deverá manifestar-se
acerca do despacho de fls. 57. - ADV: BARBARA REGINA FERREIRA DA SILVA (OAB 364006/SP)
ROSANA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 05/03/2018
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1000236-15.2018.8.26.0515
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Edmilson Lopes Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º