TJSP 11/04/2018 -fl. 770 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
770
(Justiça Gratuita); Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0061117-13.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0061117-13.2012.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante:
Mario Carlos Beni; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna
Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0076509-43.1982.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0076509-43.1982.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0105596-33.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0105596-33.2008.8.26.0053; Indenização por Dano Material;
Apelante: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP); Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Apelado: Elizete Pinheiro de Jesus (Justiça
Gratuita); Advogado: Wagner Pereira Prazeres (OAB: 208305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0106243-28.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0106243-28.2008.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Tiago Oliveira de Almeida (OAB: 371289/SP) (Procurador); Apelado: Lemilson José Cavalcanti
de Almeida; Advogado: Marcus Vinicius Gramegna (OAB: 130376/SP); Apelado: Luciene Victal Ferreira; Advogado: Marcus
Vinicius Gramegna (OAB: 130376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0112744-32.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0112744-32.2007.8.26.0053; DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Apelante: Fundaçao de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo - Fapesp;
Advogado: Thiago Vasconcellos de Souza (OAB: 243077/SP) (Procurador); Advogada: Ana Flavia Consolin Varotto (OAB:
151921/SP) (Procurador); Apelado: Aguinaldo Campos Junior; Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0127530-81.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0127530-81.2007.8.26.0053; Desapropriação;
Apelante: Companhia do Metropolitana de São Paulo - Metrô; Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP); Apelado:
Joana Ponte Medina; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB:
87001/SP); Apelado: Hamilton da Ponte Medina; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose
Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Apelado: Aparecida Medina Granados; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/
SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Apelado: Rafael Granados; Advogado: Romeu Giora
Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Apelado: Glauco de Paula Medina;
Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Apelado:
Cintya de Paula Medina (Interdito(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0138521-53.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Embargos de Terceiro; 0138521-53.2006.8.26.0053; Complementação
de Benefício/Ferroviário; Apelante: União Federal; Advogada: Sonia Aparecida de Lima Santiago F de Moraes (OAB: 61796/
SP); Advogado: Paulo Ferreira de Moraes (OAB: 134050/SP); Apelado: Lucilia Courbasier; Advogada: Sonia Aparecida de Lima
Santiago F de Moraes (OAB: 61796/SP); Advogado: Paulo Ferreira de Moraes (OAB: 134050/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0400609-37.1992.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 040060937.1992.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cleidy Bevilacqua Ollandin; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador); Interessado: Nc Games & Arcades Comércio, Importação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda; Advogado: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB: 206946/
SP); Advogado: Guilherme Ferreira Botelho (OAB: 337605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º