TJSP 24/04/2018 -fl. 1316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
1316
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1009304-26.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Defiro as pesquisas “on line” junto ao Bacenjud e Infojud, providenciando o exequente o recolhimento da
taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$30,00).Informe o exequente o nome das empresas e
operadoras de telefonia para a expedição dos ofícios. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), VAGNER MARQUES
DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP)
Processo 1009670-36.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Em
cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem
como indicando bens em reforço de penhora.Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 1009704-45.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ CARLOS
SANTORI - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o exequente o que de direito em cinco dias.Intimese. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA
LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1009838-04.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Julia das Graças Caron Ribeiro Banco Panamericano S/A - Vistos, etc.Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento
legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença - Obrigações
requerida por Maria Julia das Graças Caron Ribeiro contra Banco Panamericano S/A.Calculadas e pagas as eventuais custas,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1010107-43.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Jefté Cagliari de Souza Santos - Posto
isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação acidentária ajuizada por JEFTÉ CAGLIARI DE SOUZA
SANTOS O contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e, em consequência, condeno o réu ao pagamento do
benefício auxílio-acidente, mensalmente, correspondente a 50 % do salário de benefício do autor, a partir do dia seguinte ao da
cessação do auxílio-doença ou alta médica, observando-se a prescrição quinquenal. Aplicar-se-á juros de mora desde a citação.
Deverá o réu arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa devidamente corrigido. Sujeita ao duplo grau de jurisdição, em reexame obrigatório, decorrido o prazo para interposição
dos recursos voluntários, subam os autos à Egrégia Superior Instância. Publique-se a sentença e intimem-se as partes.Limeira,
20 de abril de 2018. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), RICARDO PERUSSINI VIANA (OAB 365638/SP)
Processo 1010205-96.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - BRUNO BERTUOLO - Expeça-se
mandado de constatação, penhora e avaliação, no endereço informado às fls. 389, recolhendo o exequente a diligência do Sr.
Oficial de Justiça, em cinco (05) dias.Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010476-08.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
DO RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN - VALQUIRIA DIAS - Ante a intimação por edital, abra-se vista à Defensoria
Pública para impugnação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE ZACCARIA
MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1010476-08.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
DO RESIDENCIAL MARGARIDA DE HOLSTEIN - VALQUIRIA DIAS - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o
prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora.Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo
921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010665-15.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV 1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Recolha o importe de R$ 667,20 para a publicação do edital de citação. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP)
Processo 1010806-34.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ante
a certidão retro, converto a presente ação em execução, tornando título executivo os documentos que instruíram o pedido
monitório, conforme o disposto no artigo 701, parágrafo 2º, do C. P. C.Proceda a serventia as anotações necessárias.Após,
aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo exequente pelo prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1010810-71.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício São José Maria do Socorro Azevedo da Silva Sardinha - Fls. 236/246: Manifeste-se o exequente.Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do
prazo de fls. 221.Intime-se. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/
SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1010927-28.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula Cristina da Silva Dalfré Providencie a serventia a transferência dos valores, conforme determinado às fl.78. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS
JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1010927-28.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula Cristina da Silva Dalfré - *retirar
mandado de levantamento. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP)
Processo 1010960-18.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Neusa Roseli Avicchio de
Carvalho - Gb - Car Multimarcas Ltda - Me - Defiro a retirada da mídia pelo prazo de vinte e quatro (24) horas; no mais, aguardese o trânsito em julgado. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/
SP), KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/SP)
Processo 1011239-09.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A C B DE MORAES - ME
- OI MOVEL S/A - Arnold Wald - Embora se mostre patenteada a mora, a momentânea resistência da ré no cumprimento da
Ordem emanada do título judicial ora em execução vindo a frustrar o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi imposta
após decorrido prazo considerável daquele conferido para tanto, oportuna a transcrição de trecho de V. Acórdão relatado pelo
Desembargador Campos Petroni da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo segundo
o qual: “ ... o que se pretende com a imposição da multa diária é o cumprimento da obrigação, e não, o enriquecimento sem
causa por uma das partes. Além disso, ainda que o autor ora agravante tenha sofrido aborrecimentos, nada justifica a cobrança
exorbitante pretendida, sob pena de se desvirtuar o processo, transformando-o em verdadeiro investimento, mais rentável
que a compra de ações na bolsa de valores e aplicações” (AI nº 0478043-37.2010.8.26.0000). A invocação se faz apropriada
visto que o valor da execução da astreinte vem a superar em muito o valor da própria cobertura visada pelo exequente.Se é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º