TJSP 25/04/2018 -fl. 1926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
1926
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian Impetrante: Guilherme Felipe Batista Vaz - Paciente: Marivaldo Maia Souza - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara
Criminal do Foro Central Criminal - Barra Funda - Advogado: Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP)
233 - 2023575-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator Kenarik Boujikian Impetrante: D. C. B. - Impetrante: G. C. C. G. - Paciente: A. T. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de S. - Advogado: Danilo
Campagnollo Bueno (OAB: 248080/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Câmara Especial de Presidentes - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Câmara Especial de Presidentes - sala 542
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES A
REALIZAR-SE EM 8 DE MAIO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 542, COM INICIO ÀS 15:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
16 - 0008172-17.2013.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Sorocaba - Relator Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: All America Latina Logistica Malha Paulista S/A - Agravado: Maria Lúcia da Borba Silva
(Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Carolina Paes Madureira (OAB: 343618/SP) - Advogado: Thiago Sales Pereira (OAB:
282430/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) (Fls: 539) - Advogada: Catalina Soifer (OAB:
227996/SP) (Fls: 539) - Advogada: Claudete Aparecida de Oliveira Moura (OAB: 308897/SP) (Fls: 25)
18 - 0010627-21.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antônio Maria Balestrero
e outros - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB:
21348/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 18)
35 - 0020095-38.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fleury S/A - Advogada:
Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Advogado: Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB:
136171/SP)
36 - 0020444-12.2011.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Agravado: Gerdy Abad Romani e
outros (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Roberto Lima Campelo
(OAB: 283642/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP)
41 - 0027497-11.2010.8.26.0625/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - Taubaté - Relator Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Benedito Francisco de Sales (Assistência
Judiciária) - Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) - Advogada: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB:
83482/SP) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB:
88030/SP) - Advogada: Rosana Alves da Silva (OAB: 225099/SP)
44 - 0040010-90.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Fagner Luiz Rodrigues Oliveira - Agravado: Pro Preços Comercio de
Artigos do Vestuario Ltda - Advogado: José Luis Polezi (OAB: 80348/SP) (Fls: 14) - Advogado: Vladimir Coelho Banhara (OAB:
218370/SP) (Fls: 14)
56 - 0087775-49.2013.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Relator Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: Genario Nascimento da Cruz - Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer
(OAB: 207504/SP) (Fls: 185) - Advogado: Belisario dos Santos Junior (OAB: 24726/SP)
59 - 0122928-37.2006.8.26.0003/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Whirlpool S.A - Agravado: jenny vieira franzini (Inventariante) - Interessado: Carlos
Roberto Franzini (Espólio) - Advogado: Ralph Sutherland Cimino (OAB: 109190/SP) (Fls: 950) - Advogado: Pedro Paulo Dias
Pereira (OAB: 125161/SP) (Fls: 950) - Advogado: Carlos Silva de Andrade (OAB: 195500/SP) (Fls: 14) - Advogado: Carlos Silva
de Andrade (OAB: 195500/SP) (Fls: 14)
60 - 0138553-09.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Sergio Galdi Thomaz e outros - Agravado: Caphin Pesquisa e Desenvolvimento Ltda Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) (Fls: 816) - Advogado: Renato Guilherme Machado
Nunes (OAB: 162694/SP) (Fls: 846)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º