TJSP 27/04/2018 -fl. 2703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
2703
de condenar em sucumbência em razão da assistência judiciária concedida ao autor.P.R.I. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB
202694/SP), GUSTAVO BIANCHI IZEPPE (OAB 279280/SP)
Processo 1001789-32.2017.8.26.0160 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - João
Pedro de Carvalho - Ao Ministério Público. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP)
Processo 1001830-96.2017.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Circulo de Trabalhadores
Cristãos do Embare (unicastelo) - Danilo Peteruci - Fl. 60: manifeste-se a exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento.No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1001837-25.2016.8.26.0160 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Emilio do Amaral - Manifeste-se o autor, em 30 dias, sobre a carta precatória devolvida sem cumprimento às fls. 93.No
silêncio, intime-se o autor a dar normal andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: DENIS MEDEIROS DA
SILVA (OAB 332155/SP)
Processo 1001880-25.2017.8.26.0160 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.L. - - T.C.C. - Ofício disponível para impressão
no site do TJSP. - ADV: THAIS PEREIRA DA COSTA (OAB 345173/SP)
Processo 1001916-67.2017.8.26.0160 - Procedimento Comum - Guarda - S.S. - Em que pese o respeito pela convicção do
Ministério Público (fl. 67), não cabe ao poder público interferir onde não há situação de risco, devendo o juiz se limitar a entregar
a jurisdição apenas no limite em que lhe é solicitada. O acordo resguarda os direitos das partes.Ante o exposto, homologo o
acordo firmado entreas partes às fls. 62/63 e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo
Civil.A guarda do menor Gabriel Sgavioli de Sales ficará com a Sra. Sarah Sgavioli. Expeça-se termo de guarda, após o trânsito
em julgado.Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
Processo 1001921-26.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Manifeste-se a exequente em 30 dias.No silêncio, aguarde-se em arquivo.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP),
JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP),
DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001926-48.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Ruy & Biazzi Ltda. ME - - Joaquim Francisco Biazzi - - Maria Eugênia Ruy Biazzi - Expeça-se mandado de levantamento da
quantia depositada à fl. 58. Após, manifeste-se a exequente em 30 dias, quanto ao prosseguimento. Int. (NOTA: Mandado de
Levantamento Judicial disponível para retirada neste Cartório). - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), KAROLINE
PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001956-83.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não se esgotaram os meios para tentativa de localização do endereço do
executado (renajud, infojud, siel, etc) .Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento em 30 dias.No silêncio, arquivem-se
os autos.Int.. - ADV: JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO
(OAB 319782/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002030-06.2017.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Defiro a suspensão deste processo até outubro de 2.022, como requerido à fl. 7. Decorridos, manifeste-se a exequente. Int. ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1002042-54.2016.8.26.0160 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - E.R.V. - N.D.F.V. - - C.R.V.F. - - K.A.V.F. - - S.A.V. - Providencie o exequente, em 30 dias, o recolhimento das taxas para realização das
pesquisas solicitadas.Com o recolhimento, pesquise-se o endereços dos réus Sheila, Cleber e Kelly nos sistemas Bacen-Jud
e Infojud, conforme requerido.O sistema Renajud não possibilita a pesquisa de endereços.Com as respostas, manifeste-se o
exequente. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP), REINALDO ALVES (OAB 118059/SP)
Processo 1002046-57.2017.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Emerson Luis Antonio - Manifeste-se a exequente em 30 dias.No silêncio, aguarde-se em arquivo.Int.. - ADV: DANIEL BAGATINI
(OAB 328713/SP)
Processo 1002050-94.2017.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Manifeste-se a exequente em 30 dias.No silêncio, aguarde-se em arquivo.Int.. - ADV: DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002058-71.2017.8.26.0160 - Procedimento Comum - Guarda - I.J.S. - - C.M.S. - D.S.C. - Conforme noticiado na
fl. 82, o pai da criança está preso na penitenciária de Taiúva/SP. Consequentemente, como não é dele que se pretendia retirar
a guarda, não é caso de inseri-lo no pólo passivo.Fica mantida a petição inicial tal como lançada.A ré contestou às fls. 51/55.
Foi elaborado estudo social às fls. 69/74.Digam as partes sobre o laudo social de fls. 69/74 no prazo comum de 15 dias. Com
a manifestação ou decurso de prazo, ao Ministério Público.Após, conclusos para saneador ou sentença.Int. - ADV: MAYSA
GURTLER FRANZIN (OAB 277950/SP), CRISTINA FROES (OAB 384121/SP)
Processo 1002061-26.2017.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Antonio Peripato - Cite-se por mandado, conforme requerido à fl. 11. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1002068-18.2017.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1002115-89.2017.8.26.0160 - Produção Antecipada de Provas - Provas - E.H.P. - O autor foi intimado por intermédio
de seu advogado a providenciar pelo andamento do processo, suprindo a falha nele existente, que lhe impede o prosseguimento
sob pena de extinção, mas deixou que escoasse o prazo concedido sem qualquer providência (fl. 35).Ante o exposto, com
fundamento no artigo 290 c.c. 485, IV, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. AO ARQUIVO.P.R.I. ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002126-55.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não se esgotaram os meios para tentativa de localização do endereço da
executada.Manifeste-se a exequente, indicando o atual endereço do executado. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/
SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP)
Processo 1002130-58.2017.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Indefiro o pedido de bloqueio no Bacen-Jud, tendo em vista que não foi a executada quem recebeu a citação (fl. 8).Manifestese a exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: SERGIO LUIZ
SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1002131-43.2017.8.26.0160 - Produção Antecipada de Provas - Provas - J.S.M.S. - C.S.A.C.C. - Tendo em vista
o decurso do prazo para cumprimento da determinação de fl. 28, indefiro a Assistência Judiciária Gratuita.Providencie a autora
o recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
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