TJSP 07/05/2018 -fl. 2050 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2050
Damião - Adinaercio Damião - Em virtude de obras de engenharia a serem realizadas no prédio deste Juizado, ficam as
audiências do dia 04/05/2018 redesignadas, conforme certidão de publicação e/ou cartas de intimação. - ADV: ADINAERCIO
DAMIÃO (OAB 154797/SP)
Processo 1007400-10.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adinaercio
Damião - Adinaercio Damião - Conciliação Data: 24/05/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente
- ADV: ADINAERCIO DAMIÃO (OAB 154797/SP)
Processo 1007539-59.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcela de Andrade Angelino - ISCP - Sociedade Educacional S.A. - Intimação da parte requerente/exequente
para cumprimento do Comunicado CG nº 1789/2017 - publicado no DJE de 02/08/2017 -, observando-se a Parte I, especialmente
as alíneas “d” e “e” do item 1, no que se refere ao código do cadastramento da petição(156 - Cumprimento de Sentença),
em quinze dias, sob pena da incidência do art.1210, inc. IV das NSCGJ (Art. 1.210. O Serviço de Distribuição verificará a
correta formação do processo, procedendo ao cancelamento do protocolo do peticionamento eletrônico, com registro do motivo
no sistema de processamento eletrônico, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE, nos seguintes
casos:.... IV - petição intermediária encaminhada por meio do peticionamento eletrônico de iniciais.). Ou seja,o pedido de
execução deve ser protocolado de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, destacando-se que no campo “Categoria”
deverá selecionar o item “Execução de Sentença” e no campo “Tipo da Petição” deverá selecionar “156 - Cumprimento de
Sentença”.COM A FORMAÇÃO DO PROCESSO DEPENDENTE, AS DEMAIS PETIÇÕES DEVERÃO OCORRER APENAS NO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE NÃO SEREM APRECIADAS. - ADV: RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB
351298/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1007542-14.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo
Farias Rossaka - Lincoln Koich Matsunaga - Que a sentença de fls. 74/75 transitou em julgado as partes.Fica a parte requerente
intimada para manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB
363153/SP), LUANA MENON SANTOS (OAB 276082/SP), PHAEDRA YOKO MATSUNAGA (OAB 362387/SP), JOÃO PAULO
GALISI CORDES (OAB 215797/SP)
Processo 1007608-91.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Wilson Gasparotto Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos.Fls. 286 e ss - manifeste-se a parte autora.Prazo - 15 dias.Intime-se.São
Paulo, 19 de abril de 2018. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JAIR DE ALMEIDA
PIMENTEL (OAB 348872/SP)
Processo 1008176-15.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.R.C. U.A.V.T. - Antes de proceder a análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da requerida, apresente a parte
autora o cálculo atualizado do débito. - ADV: MARCIA DE LOURDES SOUZA (OAB 224262/SP), ONEZIMO CARLOS CARDOSO
(OAB 5280/CE)
Processo 1008219-44.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ysla Moretti Gomides
Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini BarbosaVistos.Certidão retro:
Renove-se intimação da parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias.
Na inércia da parte interessada, os autos aguardarão provocação útil em arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA MARQUES
RINALDINI (OAB 296334/SP), LARISSA MARIA MARTINS RAMOS MONTEIRO (OAB 271563/SP), MARIA CRISTINA ALVES
(OAB 50664/SP)
Processo 1008490-53.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur
Martins Andrade Cardoso - BANCO BRADESCO S/A - Arthur Martins Andrade Cardoso - Vistos.1) Certifique, a serventia, o
trânsito em julgado da sentença.2) No que tange ao valor depositado em f. 193 (R$ 1.500,00), desde logo defiro expedição
de guia de levantamento em favor da parte autora/exequente, de acordo com MLE de fls. 198.3) Diga o autor se foi cumprida
a obrigação de fazer imposta em sentença, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, a obrigação será tida como satisfeita e o
feito será extinto. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), ARTHUR MARTINS ANDRADE
CARDOSO (OAB 369359/SP)
Processo 1008499-15.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
Garcia Martinez - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ricardo Garcia Martinez - Em virtude de obras de engenharia a serem realizadas
no prédio deste Juizado, ficam as audiências do dia 04/05/2018 redesignadas, conforme certidão de publicação e/ou cartas de
intimação. - ADV: RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB 282387/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1008499-15.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
Garcia Martinez - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ricardo Garcia Martinez - Conciliação Data: 30/05/2018 Hora 10:30 Local:
Sala de Audiências - 8° andar Situacão: Pendente - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), RICARDO GARCIA
MARTINEZ (OAB 282387/SP)
Processo 1008822-20.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Li Yanchi - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Intimação da parte requerente para
cumprimento do Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 02/08/2017 , observando-se a Parte I, especialmente as
alíneas “d” e “e” do item 1, no que se refere ao código do cadastramento da petição(156 Cumprimento de Sentença), em 15
(quinze) dias, sob pena da incidência do art. 1210, inc. IV das NSCGJ (Art. 1.210. O Serviço de Distribuição verificará a correta
formação do processo, procedendo ao cancelamento do protocolo do peticionamento eletrônico, com registro do motivo no
sistema de processamento eletrônico, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE, nos seguintes casos:....
IV petição intermediária encaminhada por meio do peticionamento eletrônico de iniciais.). Ou seja,o pedido de execução deve
ser protocolado de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, destacando-se que no campo “Categoria” deverá selecionar
o item “Execução de Sentença” e no campo “Tipo da Petição” deverá selecionar “156 - Cumprimento de Sentença”.COM A
FORMAÇÃO DO PROCESSO DEPENDENTE, AS DEMAIS PETIÇÕES DEVERÃO OCORRER APENAS NO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, SOB PENA DE NÃO SEREM APRECIADAS. - ADV: IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO (OAB 300674/SP),
FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP)
Processo 1008849-03.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Solange Alves Dias
- BANCO DO BRASIL S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini BarbosaVistos.Tendo em vista que foi dado provimento
ao agravo de instrumento interposto pelo réu contra a decisão que deferiu a tutela de urgência - conforme se verifica do acórdão
de fs. 329/332, em que se determinou que o banco deve limitar o débito em conta corrente da autora ao valor correspondente
a 35% dos seus vencimentos líquidos -, bem como a rejeição dos embargos de declaração opostos pela requerente em face do
acórdão relativo ao julgamento do agravo de instrumento supramencionado (acórdão de fs. 341/344), e considerando a petição
de fs. 334/335 - em que o réu informa o cumprimento da tutela de urgência mediante o estorno de valores na conta da autora
-, intime-se a requerente para que se manifeste, em dez dias, sobre a alegação de cumprimento da liminar mediante estorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º