TJSP 08/05/2018 -fl. 1978 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1978
WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), RENATA MARIA
GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP)
Processo 0016686-29.2017.8.26.0016 (processo principal 1004876-40.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Flavio Alexandre Sisconeto - - Paula Kahan Mandel - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Vistos.Determinei a
ordem de bloqueio dos ativos financeiros da parte executada por meio do sistema BACEN-JUD até o limite do débito exequendo
(R$ 8.739,79).Aguardem-se respostas.São Paulo, 12 de abril de 2018. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
FELLIPE CAMPOS DE MELO (OAB 376964/SP)
Processo 0016686-29.2017.8.26.0016 (processo principal 1004876-40.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Flavio Alexandre Sisconeto - - Paula Kahan Mandel - ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE - Vistos.Tendo em
vista o bloqueio do valor devido pela executada por meio do sistema BacenJud2, dou-o por penhorado.Intime-se.São Paulo, 17
de abril de 2018. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FELLIPE CAMPOS DE MELO (OAB 376964/SP)
Processo 0016901-05.2017.8.26.0016 (processo principal 1000021-18.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Osiel Fernandes do Nascimento Junior - LPJM Prestação de Serviços Ltda (Gs Seg) - Vistos.Fls. 9/11: Em face do depósito
efetuado pela executada (fls. 205 - autos principais), tão logo seja juntado aos autos formulário MLE devidamente preenchido,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico, certificando-se.No mais, defiro seja realizada penhora on-line, em nome da
executada, junto ao sistema BACENJUD, até o limite do valor remanescente de R$702,69 (setecentos e dois reais e sessenta e
nove centavos).Com a chegada do resultado aos autos, manifeste-se a o exequente em termos de prosseguimento no prazo de
15 dias.Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
3979/SP), RODRIGO FERNANDES ASSALVE (OAB 361482/SP)
Processo 0016901-05.2017.8.26.0016 (processo principal 1000021-18.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Seguro - Osiel Fernandes do Nascimento Junior - LPJM Prestação de Serviços Ltda (Gs Seg) - Diga, a parte exequente, se
concorda com o valor depositado pela parte executada (fls. 18) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso
II, do Novo CPC, consignando-se que no silêncio será presumida sua concordância.Nesta oportunidade, fica a parte intimada
apresentar o “Formulário MLE” previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão
por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de que na hipótese de ser escolhida a
forma de levantamento “comparecer ao banco” o valor do depósito judicial NÃO PODERÁ SUPERAR O MONTANTE DE R$
4.999,00, conforme orientação recebida por esta serventia por ocasião de consulta formulada à Secretaria de Primeira Instância
sobre o tema em 31/05/2017 e, nesse caso, o mandado de levantamento eletrônico terá validade de 30 dias contados da
respectiva expedição. Ainda, a parte interessada deve fazer constar expressamente do “formulário MLE” o número do CPF ou
CNPJ do titular da conta em que o(s) valor(es) devera(ao) depositado(s).Comunicado 474/2017: 4) A partir de 01/03/2017 todos
os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em continuação. 5)
Para as Unidades que participam do Piloto (Juizados Especiais Cíveis da Capital) encontrase disponível no sítio eletrônico do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pelos senhores advogados, com o
objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais. ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), RODRIGO FERNANDES ASSALVE (OAB 361482/SP), YAMAMOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP)
Processo 0017615-62.2017.8.26.0016 (processo principal 0008706-65.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Telefonia - SUELY DIAS - ‘’CLARO S/A - Manifeste-se a parte autora em 10 dias sobre a petição de fls. 12 e seguintes. - ADV:
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0603801-85.2008.8.26.0100 (100.08.603801-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - JOVINO SILVANO BANCO SANTANDER S/A - Vistos.Fls. 210: Não há que se falar em concessão de vista dos autos, vez que se trata de processo
digital, que pode ser acessado livremente pelas partes e advogados constituídos.No mais, não tendo havido mudança nas
condições fáticas que ensejaram a suspensão deste feito, reporto-me à decisão de fls. 197.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
T. TRINO JR (OAB 87929/RJ), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 0624296-53.2008.8.26.0100 (100.08.624296-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos SILVIA SANTOS CACHOEIRA ANANIAS - REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A / TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA
S.A. - - TOKIO MARINE SGURADORA S/A - Vistos.Fls. 516/518 - Proceda-se conforme requerido às fls. 518.Intime-se. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG (OAB 231393/
SP), ELIZABETH RANGEL FERNANDES (OAB 264306/SP), LAURA PELEGRINI (OAB 300387/SP), ARMANDO RIBEIRO
GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP)
Processo 1000004-45.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Em virtude de obras de engenharia a serem
realizadas no prédio deste Juizado, ficam as audiências do dia 24/04/2018 redesignadas para 24/07/2018 (mantendo-se o
mesmo dia do mês, dia da semana e horário), conforme certidão de publicação e/ou cartas de intimação. - ADV: LUCIANO DA
SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 1000004-45.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Gilvandete Silva das Neves - Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação:
25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1483/1503 - ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), ALAN DE
OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 1000037-35.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Marcio Pereira
Mendes - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - DECOLAR.COM LTDA - Marcio Pereira Mendes - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo de fls. 29
e ss a que chegaram as partes autora e a ré American Airlines Incorporation e JULGO EXTINTO o processo com julgamento
de mérito, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB
139242/SP), MARCIO PEREIRA MENDES (OAB 252942/SP)
Processo 1000037-35.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Marcio Pereira
Mendes - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - DECOLAR.COM LTDA - Marcio Pereira Mendes - Vistos.HOMOLOGO,
por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo de fls. 64 e ss
a que chegaram as partes autora e o réu Decolar.com LTDA. JULGO EXTINTO o processo com julgamento de mérito em relação
aos dois requeridos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C.São Paulo, 19 de abril de 2018. - ADV:
MARCIO PEREIRA MENDES (OAB 252942/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1000037-35.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Marcio Pereira
Mendes - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - DECOLAR.COM LTDA - Marcio Pereira Mendes - Diga a parte autora, no
prazo de 15 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida (fls. 95) e com a extinção da obrigação, em relação
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