TJSP 14/05/2018 -fl. 663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2574
663
Weekend, placa CNQ 0645, para, se quiser, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 792, §
4º, do Código de Processo Civil. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO(S) TERCEIRO ADQUIRENTE.
Encaminhe-se para cumprimento.Atente-se a serventia que há diligências depositadas nos autos (fls. 288/289) que não foram
utilizadas (fls. 310). - ADV: GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP)
Processo 0003670-23.2016.8.26.0281 (processo principal 0001040-14.2004.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adriana Moreira Carolino Franco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA
DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0003914-15.2017.8.26.0281 (processo principal 0040753-31.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fernando Luis Cardoso - M.c. de Azevedo Penteado Me - Fernando Luis Cardoso - Certidão para Fins
de Protesto Extrajudicial expedida às fls. 81/82. Providencie o interessado a impressão e encaminhamento. - ADV: MAURICIO
ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 0004060-56.2017.8.26.0281 (processo principal 1003397-61.2015.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nilzete Aragão de Souza - Manifeste-se sobre carta
precatória devolvida negativa. - ADV: ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP), FLAVIO LUIS UBINHA
(OAB 127833/SP)
Processo 0004109-78.2009.8.26.0281/02 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Rubens Mumente - - Aretusa
Darci da Glória Bueno Mumente - Depósito de Tecidos Fatex Ltda - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. P.I. - ADV: EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP),
JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0004242-76.2016.8.26.0281 (processo principal 0003297-36.2009.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Edmara Regiane Schiavinatto - Construtora Lr Ltda - Vistos.Fls. 481/482: indefiro o pedido. Em pesquisa
realizada pelo sistema BACEN, nada foi localizado em nome e CNPJ da executada.Requeira a exequente o que de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, indicando, se caso, qual matrícula pretende ver penhorada. Intime-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP)
Processo 0004295-23.2017.8.26.0281 (processo principal 0002003-56.2003.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Olga Lacerda dos Santos Oliveira - - Sandra Maria
Lacerda de Oliveira - - Ed Carlos Lacerda de Oliveira - - Keli Cristina Lacerda de Oliveira - - Hermes Alessandro Lacerda de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 146: intimem-se os requerentes para que comprovem o falecimento
da requerente Olga Lacerda dos Santos Oliveira, procedendo, se caso, à habilitação de eventuais herdeiros remanescentes. ADV: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), JOSÉ WAGNER
CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP)
Processo 0004758-62.2017.8.26.0281/02 - Precatório - João Matteuzzo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Diante do
peticionado no incidente /04, providencie a serventia a baixa definitiva deste incidente. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB
248634/SP), LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP)
Processo 0004758-62.2017.8.26.0281/03 - Requisição de Pequeno Valor - ANTONIO DE CARVALHO e outro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB
248634/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP)
Processo 0004758-62.2017.8.26.0281/04 - Precatório - João Matteuzzo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), LUIS FERNANDO DE
CARVALHO SILVA (OAB 378488/SP)
Processo 0004822-72.2017.8.26.0281 (processo principal 1004486-22.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Michel Heitor Meneguim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Michel Heitor Meneguim - - Michel
Heitor Meneguim - Considerando a comprovação do pagamento, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente Dr.
Michel Heitor Meneguim - OAB/SP nº 159.791 e CPF nº 155.810.368-61, no valor integral constante no extrato de pagamento de
precatório de fls. 48/49.Consigne-se que assim que expedido os mandados de levantamento, a serventia lançará ato ordinatório,
intimando, pela imprensa oficial, a patrona da interessada para retirar o documento, evitando, assim, vindas desnecessárias ao
cartório.No mais, requeira o exequente o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, inclusive
do incidente de cumprimento de ofício requisitório apenso. - ADV: MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MONALISA
LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 0004904-06.2017.8.26.0281 (processo principal 1001408-49.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Saúde S/A - Ciência quanto ao ofício da Ciretran às fls. 45/63, encaminhando às financeiras o ofício de fls. 40, se o
caso. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP)
Processo 0005268-75.2017.8.26.0281 (processo principal 0006615-90.2010.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Durval Tromboni - Arlindo Carlos Pinedo e outro - Recebo fls. 12/20 e 23/25 como emenda a inicial. Verifique
a serventia se houve o correto cadastro do endereço da executada.Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze
dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi(ram) condenado(s), acrescido de
custas, se houver, conforme cálculo apresentado nos autos (R$ 34.320,97), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por
cento) e honorários de 10%; e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do CPC).Transcorrido esse prazo, sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da
sentença, aplico a multa de 10% e honorários de 10% devidos no caso de não cumprimento voluntário da sentença.Considerando
que a execução corre por impulso oficial, bem como observando a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC, desde já, defiro
eventual pedido de bloqueio on line, junto ao sistema BACENJUD; bem como restando negativo, defiro a tentativa de localização
de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o, caso haja pedido neste sentido. Providencie o interessado o
recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso. Regularizado o recolhimento, determino a serventia
que providencie a requisição por meio do sistema BACENJUD e RENAJUD, respectivamente.Ainda, providencie o exequente,
caso as tentativas acima restarem infrutíferas, pesquisa de imóveis em nome do executado, pessoalmente, por intermédio do
sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis.Por fim, será analisado o pedido de localização de bens,
por meio do sistema INFOJUD.Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. SERVIRÁ O PRESENTE
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