TJSP 16/05/2018 -fl. 1081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
1081
LAIS PUTINI CABREIRA (OAB 333061/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), FLAVIA ROCCO PESCE
DANTAS (OAB 221376/SP)
Processo 1025205-84.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - João Aurélio Ragazzi Ponna Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos.Fls. 65/71: recebo o recurso de apelação
interposto, nos regulares efeitos, devolutivo e suspensivo, ressalvado o capítulo da sentença que concedeu, confirmou ou
revogou a tutela provisória, se for o caso, qeu produz efeito imediato.Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após,
também no prazo de 15 (quinze) dias, havendo ou não recurso adesivo, por cautela, faculto ao apelante manifestação, nos
termos do artigo 1009 § 2º do CPC.Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intimese. - ADV: ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 1026690-27.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alexandre Ramos Antunes
- Marco Orlando de Gouveia Azevedo - Vistos.O executado depositou o valor devido, requerendo a extinção do processo (fls.
309/311).O credor expressou sua concordância (fls. 317).Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 1.782,73,
em favor do exequente.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP),
CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP)
Processo 1027604-86.2017.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A Bruna Cassimiro Lisboa - Vistos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimese. - ADV: RONALDO MANZO (OAB 139205/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 1028064-73.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AV09 Comércio Exterior Ltda - ME - Brasil
Terminal Portuário S/A - Vistos.Nos termos do artigo 351 do CPC, sobre a contestação apresentada às fls. 127/154, e todas as
matérias suscitadas pelo(s) réu(s) na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais, manifeste(m)-se especificamente
o(s) autor(es) em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO
(OAB 221253/SP), ISRAEL FERNANDES HUFF (OAB 20590/SC), SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC)
Processo 1028134-90.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft
- Global Starke Transportes Internacionais - Eireli - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto, nos regulares efeitos,
devolutivo e suspensivo, ressalvado o capítulo da sentença que concedeu, confirmou ou revogou a tutela provisória, se for
o caso, qeu produz efeito imediato.Às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, também no prazo de 15 (quinze)
dias, havendo ou não recurso adesivo, por cautela, faculto ao apelante manifestação, nos termos do artigo 1009 § 2º do CPC.
Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: FELIPE GAIOSO CAPELA
(OAB 201390/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP)
Processo 1029013-97.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - M.C.G.R. - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos.Fls. 197/199: Anote-se a interposição de agravo de instrumento sob nº 2071892-08.2018.8.26.0000,
bem como, de que foi concedido efeito suspensivo ao referido agravo. Aguarde-se a decisão final. Intime-se. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1029253-91.2014.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos CONCEPCION AURELIA FERNANDEZ CABANAS - Banco do Brasil S/A - Vistos.Manifestem-se as partes acerca dos cálculos
apresentados pelo SEACON às fls. 218/223, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (OAB 154616/SP)
Processo 1029305-82.2017.8.26.0562 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Roberto Ivo Pasquarelli Neto - - Eduardo da Cunha Figueira - João Renato Vasques Escobar - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação proposta por ROBERTO IVO PASQUARELLI NETO e EDUARDO DA CUNHA FIGUEIRA em face de JOÃO
RENATO VASQUES ESCOBAR para dissolver parcialmente a sociedade empresarial denominada Clínica Santista de Olhos
Ltda, com exclusão do réu do quadro societário. Determino a liquidação e apuração dos haveres do sócio retirante, cujos
termos serão definidos na liquidação, fixada desde logo a data de 21 de dezembro de 2016, como a efetiva dissolução parcial e
afastamento do requerido. Havendo concordância quanto à dissolução, incabível a condenação em honorários advocatícios (art.
603, §1º, do CPC). As custas serão rateadas segundo a participação das partes no capital social, ou seja, 10% caberá ao réu e
o restante aos autores.Nomeio como liquidante o perito do Juízo Marcelo Mota Pereira Borges. Fixo os honorários provisórios
em R$ 1.000,00 (um mil reais). Depositem as partes, no prazo de dez dias do trânsito em julgado, na proporção acima fixada.
Oficie-se a Junta Comercial do Estado de São Paulo. PRI - ADV: ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP),
NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), FLAVIO CORREA ROCHAO (OAB 92355/SP), ARNALDO TEBECHERANE
HADDAD FILHO (OAB 283325/SP)
Processo 1029391-53.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ali Hassan Sayah - - Mariam
Ali Sayah - Outpost Brand Media Ltda - ME - - FRL Construções Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.Na inércia, arquivem-se os autos ficando suspensa a execução nos
termos do arquivo 921, inciso III do CPC, observando que o executado ainda não foi citado. Intime-se. - ADV: HISSAM SOBHI
HAMMOUD (OAB 202618/SP)
Processo 1029917-20.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Grepaldi de Jesus Telefonica Brasil S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. (101/102), para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
III, letra “b” do CPC. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30
dias após a data do término do acordo fixado para 28/05/2018, e, nada mais sendo requerido pelas partes, anote-se a extinção
e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
259003/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1029988-56.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Cyntia Aparecida Arbex - Condomínio Edifício
Ibiza - Vistos.Fls. 247: defiro.Intime-se novamente o perito, via correio eletrônico, nos termos da decisão de fls. 243.Intime-se. ADV: LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO (OAB 132062/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP)
Processo 1030286-48.2016.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Educação e Cultura Unimonte
S/A - Tabata dos Santos Vieira - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça.Na inércia, certificado que os autos encontram-se paralisados a mais de 30 (trinta) dias, intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RONALDO
MANZO (OAB 139205/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 1030564-20.2014.8.26.0562 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Gilman Pinto Novaes - - Hugo Novaes
Torres - - NARA CRISTINA PONTES NOVAES - - Gilmary Oliva Novaes Peres - - Renata Maria Novaes Torres Globo - VANESSA DO NASCIMENTO NOVAES - GILNEY OLIVA NOVAES - Vistos.Fls. 488/489: Tendo em vista a adjudicação do
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