TJSP 17/05/2018 -fl. 4338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
4338
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adiene Cristina
Scarel Brenga (OAB: 156063/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1028956-10.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelado: Eliton Luiz Marcondes Godoy (Não citado) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE
CITAÇÃO APÓS DIVERSAS TENTATIVAS. AÇÃO EXTINTA POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. DECISÃO
QUE NA REALIDADE APRESENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL APÓS
A INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. EXTINÇÃO INADEQUADA DO
PROCESSO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1035271-57.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Rental Line Locadora Ltda - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Luciana Xavier Baroni (OAB:
201247/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1039366-13.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Anderson
Bueno dos Santos e outro - Embargdo: Consiga Imóveis Ltda ME e outro - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eliana Guitti (OAB: 171224/SP) - Suzana Almeida Antunes (OAB:
283828/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1042676-58.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sebastião dos Reis
Sousa e outro - Apelado: Anderson Fernando Ferreira de Souza - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA. CULPA EXCLUSIVA DOS RÉUS RECONHECIDA.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O CONDUTOR E PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. VEÍCULO QUE EFETUA
MANOBRA DE CONVERSÃO À ESQUERDA PERMITIDA, MAS SEM ACIONAR A SETA INDICANDO SEU PROPÓSITO, VINDO
A INTERCEPTAR A PASSAGEM DA MOTOCICLETA QUE SEGUIDA À SUA DIREITA. IMPRUDÊNCIA DO MOTORISTA DO
VEÍCULO CARACTERIZADA. INFRINGÊNCIA AOS ART. 35 DO CTB. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO.
DANOS MATERIAIS FIXADOS PELO VALOR DO MENOR DOS TRÊS ORÇAMENTOS APRESENTADOS. SENTENÇA MANTIDA.
PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA QUE CORRESPONDESSEM A PERCENTUAL DO VALOR
DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE EM RAZÃO DO BAIXO PROVEITO
ECONÔMICO E ATENDENDO OS PARÂMETROS DOS INCISOS I A IV DO §2º DO ART. 85. HONORÁRIOS MAJORADOS EM
FASE RECURSAL POR FORÇA DO ART. 85, §11, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Gilmar Jose Jacomo (OAB: 337794/SP) - Celso Mitsuo Taquecita (OAB: 167291/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1085766-05.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL - Apelado: Santander Seguros S/A - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DIREITO CIVIL E
DO CONSUMIDOR. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA PELA SEGURADORA EM FACE DA
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. APELAÇÃO DA RÉ. OCORRÊNCIA DE DANOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS
NA RESIDÊNCIA DOS SEGURADOS EM RAZÃO DE DESCARGA ELÉTRICA E OSCILAÇÕES NA REDE DE ENERGIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º