TJSP 17/05/2018 -fl. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
698
Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia
Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador);
0012320-27.1999.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001232027.1999.8.26.0161; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Advogada: Adriana Cecilio Marco dos Santos (OAB: 345197/SP); Apdo/Apte: Carlos Antônio Morales; Advogada: Adriana
Cecilio Marco dos Santos (OAB: 345197/SP); Apdo/Apte: Mônica Teodoro de Arruda Varanda (Herdeiro) e outros; Advogado:
Rubens Teodoro de Arruda Filho (OAB: 328648/SP); Apdo/Apte: Antonio Carlos Gomes Cachucho; Advogado: Antonio Carlos
Gomes Cachucho (OAB: 73317/SP) (Causa própria); Apdo/Apte: Alcides Gasparindo e outros; Advogado: Alcides Gasparindo
(OAB: 216000/SP) (Causa própria); Interessado: Ricardo Rezende Garcia; Advogado: Micheal Maurice Warren (OAB: 71453/
SP); Interessado: Celso Luiz Cosenza; Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510/SP); Interessado: Marcio Chaves Pires;
Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP);
0013061-52.2011.8.26.0127; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0013061-52.2011.8.26.0127; Assunto: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas; Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/
SP) (Procurador); Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apdo/Apte: Jaciel Augusto de Oliveira; Advogado: Miguel Vicente Arteca (OAB: 109703/SP); Advogado: Wilfriede Ramissel E
Silva (OAB: 113618/SP);
0016665-16.2011.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 161.01.2011.016665-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos Rezende
Bartolomeu; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador);
0018587-68.2006.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0018587-68.2006.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cláudio Abreu Pertigão;
Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador);
0018824-44.2002.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0018824-44.2002.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sinval Gomes de Oliveira;
Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Anna Claudia Pellicano Afonso (OAB: 129592/SP) (Procurador);
0029086-72.2010.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 161.01.2010.029086-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hildo
Nunes da Silva; Advogada: Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP);
0049914-56.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0049914-56.2012.8.26.0602; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Luciane Previero; Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB:
362079/SP) (Procurador);
0054472-71.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0054472-71.2012.8.26.0602; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) (Procurador); Apelado: Maria do Carmo
Sampaio Alencar; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
0104709-83.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0104709-83.2007.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador); Apelado: José Amaro Meireles; Advogado: Victor
Rogério Sbrighi Pimentel (OAB: 156696/SP); Advogada: Regina Sbrighi Pimentel (OAB: 28247/SP);
0116057-64.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0116057-64.2008.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso; Apelante: Drogaria Pharbase Ltda; Advogada: Aparecida do Carmo Romano (OAB: 268869/SP); Apelante:
Daniel Barzi de Andrade; Advogada: Rosangela Aparecida de Mattos (OAB: 99230/SP); Apelado: Companhia do Metropolitana
de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB:
166934/SP); Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP);
0407809-51.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0407809-51.1999.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Abdiel Pereira Alves (Espólio) e outro; Advogado: José
Edson Nagamine de Lima (OAB: 162171/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2018
0002523-47.2006.8.26.0366; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum;
Nº origem: 0002523-47.2006.8.26.0366; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP) (Procurador); Apelado: Denys Daniel Magalhaes; Advogado: Fernando
Fernandes (OAB: 85520/SP); Advogada: Suely Camacho Fernandes (OAB: 197514/SP);
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