TJSP 23/05/2018 -fl. 2816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
2816
Contribuição (Art. 55/6) - Evaristo Estevam de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a satisfação do
débito e a concordância do exeqüente, decreto a extinção da execução relativa ao presente feito, nos termos do art. 924, II,
do CPC. Expeça(m)-se guia(s)/alvará(s) de levantamento do valor depositado em favor do(s) exequente(s), observando-se
a regularidade da procuração. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado,
procedam-se as anotações e, pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I.(Expedida a Guia de Levantamento de nº
514/2018, em favor exequente, disponível para a retirada em cartório.) - ADV: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA (OAB 133547/
SP), GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS)
Processo 0011420-82.2015.8.26.0161 (processo principal 0020278-49.2008.8.26.0161) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Tex Printing Estamparia de Tecidos Ltda - Vistos.Mantenho a sentença de extinção, até
porque o crédito fazendário CDA n. 110251460 é objeto de execução fiscal arquivada desde 2009, portanto já prescrito; o da
CDA 110538830 também está prescrito por estar sem citação desde 1999 e sem andamento há mais de cinco anos. Eventual
discordância enseja recurso próprio. Intime-se. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), PEDRO SALES (OAB
91210/SP)
Processo 0011451-15.2009.8.26.0161 (161.01.2009.011451) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Eliane Jesus da Silva - - José Costa da Silva - Balarin Imoveis - Vistos.Para audiência do art. 139, inciso V, do NCPC
designo o dia 11/06/2018 às 13:30h.Providenciem os patronos o comparecimento das partes. Tragam as partes propostas
concretas de acordo.Procedam-se as intimações necessárias.Int. - ADV: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP),
MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP), CASSIA COSTA BUCCIERI (OAB 236747/SP), MARCIA ALENCAR LUCAS
HUBER DA SILVA (OAB 139052/SP), MIRIAM ANGÉLICA DOS REIS (OAB 180355/SP)
Processo 0015392-17.2002.8.26.0161 (161.01.2002.015392) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Instituto Metodista de Ensino Superior - Vera Lucia Pedro dos Santos - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas,
providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número
de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada
número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ROBERTO SANTOS (OAB 387385/SP), ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0019239-56.2004.8.26.0161 (161.01.2004.019239) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Santo André
- Vistos.Fls. 113/114: Anote-se.Defiro o prazo pleiteado. Após, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0022753-70.2011.8.26.0161 (161.01.2011.022753) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Clarice
Soares Pedro - Vistos. Fls. 773/774 - Defiro o pedido de expedição de alvará de levantamento dos valores que remanesceram
depositados em conta judicial, conforme extrato de fls. 74. Expeça-se o necessário. Isto posto, julgo extinto o feito nos termos
do art. 924, inc II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. (Expedida guia de levantamento nº 515/2018) - ADV: PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), MARIA CAROLINA GARCIA DA COSTA (OAB 206826/SP), ANDREA TATTINI ROSA
(OAB 210738/SP), ANTONIO RUSSO NETO (OAB 28371/SP), MIEKO ISSIY MIRANDA (OAB 68022/SP), DEBORA ERINS
SOARES (OAB 309444/SP)
Processo 0024301-96.2012.8.26.0161 (161.01.2012.024301) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Município de Diadema - Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema - Vistos.Nos termos do artigo 1023,
§ 2 º do CPC, manifeste-se o embargado.Intime-se. - ADV: FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES (OAB 136222/SP), LUIZ
GOUVEA LOPES JARDIM (OAB 31348/SP), WILCINETE DIAS SOARES (OAB 78756/SP)
Processo 0024473-72.2011.8.26.0161 (161.01.2011.024473) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Franklin de
Oliveira Amendola - Tendo em vista que o endereço da confrontante Thais Naiene Pivetta pertencer à Comarca de Capital,
foi expedida Carta precatória a fls.177/178, que encontra-se disponível para impressão pelo portal do TJSP, devendo-se o
interessado providenciar a distribuíção nos termos do comunicado CG 2290/2016, DJE 05/12/2016, fls.07, por peticionamento
eletrônico(Resolução 551/2011), a ser comprovada nos autos no prazo de dez dias.Nada Mais. - ADV: VERA REGINA PENA
(OAB 171173/SP), ANDRE ANTUNES GARCIA (OAB 258038/SP)
Processo 0033097-81.2009.8.26.0161 (processo principal 0010051-10.2002.8.26.0161) (161.01.2002.010051/2) - Liquidação
por Arbitramento - Textil Rossini do Brasil Ltda - Colchões Le Marthan e Comércio Ltda - - Sanko Espumas Indústria e Comércio
Ltda - Vistos.1) Tornem ao perito para que se manifeste sobre o parecer do Assistente Técnico do requerido de fls. 1045/1073.2)
Certifique a serventia o decurso de prazo para o autor se manifestar sobre o laudo (fls. 1074). 3) Expeça-se certidão dos
honorários do Perito Judicial para posterior execução conforme petição de fls. 1076/1077.Intime-se. - ADV: ISAAC LUIZ
RIBEIRO (OAB 99250/SP), FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO (OAB 46890/SP),
ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP), JOSE EDUARDO BROCHI (OAB 132158/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARISA DA COSTA ALVES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO DIONISIO RODRIGUES DA PALMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0805/2018
Processo 1004304-37.2017.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ruth Fernandes Pita - Yes Lava Rápido e Serviços Gerais para Automóveis Ltda - - Célio Osvaldo dos Reis - - Alice Tamiko
Rossaka dos Reis - Vistos. Ante a satisfação do débito noticiada pelo exequente, decreto a extinção da execução relativa ao
presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Considerando a falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito
em julgado, procedam-se as anotações e, pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: AMARILDO BARELLI
(OAB 89126/SP)
Processo 1005964-66.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Potencial Servicos Em Telefonia Eireli
- Shopping Inn Floreat Empreendimentos Ltda - - Condominus Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Diante do exposto,
julgo parcialmente procedente o pedido formulado por POTENCIAL SERVIÇOS EM TELEFONIA EIRELLI contra SHOPPING
INN FLOREAT EMPREENDIMENTOS LTDA e CONDOMINUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA., para receber
o depósito das chaves e declarar resilido o contrato de locação, em 16 de maio de 2017, pela locatária.Sucumbentes ambas
as partes em parcelas semelhantes, arcará cada qual com as respectivas custas e despesas processuais, bem como com os
honorários de advogado da parte adversa, calculados os devidos pelas rés em 10 % sobre o valor atualizado da causa, e os
devidos pela parte autora calculados também em 10 % com base no valor atualizado da causa, vedada a compensação.Com
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