TJSP 25/05/2018 -fl. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
1306
Miranda (Justiça Gratuita) - Embargte: Amelie Trinca da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Pereira de Almeida (Justiça
Gratuita) - Embargte: Juraci Moreira Florindo (Justiça Gratuita) - Embargte: Jurandir Zavariza (Justiça Gratuita) - Embargte:
Vanete Alvares Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Nair de Fatima Machado Rocha (Justiça Gratuita) - Embargte: Neusa
Ferreira Pires (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Lourdes Cabrelli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul America Cia. Nacional
de Seguros - despacho à mesa - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - Laila Pikel Gomes El Khouri (OAB: 388886/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0008766-63.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Maria Alice Miranda
(Justiça Gratuita) - Embargte: Amelie Trinca da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Pereira de Almeida (Justiça Gratuita) Embargte: Juraci Moreira Florindo (Justiça Gratuita) - Embargte: Jurandir Zavariza (Justiça Gratuita) - Embargte: Vanete Alvares
Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Nair de Fatima Machado Rocha (Justiça Gratuita) - Embargte: Neusa Ferreira Pires
(Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Lourdes Cabrelli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros
- III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da
Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - Laila
Pikel Gomes El Khouri (OAB: 388886/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0008766-63.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Maria Alice
Miranda (Justiça Gratuita) - Embargte: Amelie Trinca da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Pereira de Almeida (Justiça
Gratuita) - Embargte: Juraci Moreira Florindo (Justiça Gratuita) - Embargte: Jurandir Zavariza (Justiça Gratuita) - Embargte:
Vanete Alvares Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Nair de Fatima Machado Rocha (Justiça Gratuita) - Embargte: Neusa
Ferreira Pires (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria de Lourdes Cabrelli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul America Cia. Nacional
de Seguros - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) - Laila Pikel Gomes El Khouri (OAB: 388886/SP) - José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0012219-07.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Sul America Companhia Nacional de
Seguros - Apelado: Geraldo Jose Sebastião - Apelado: Carlos Roberto Tenorio da Silva - Apelado: Antonio Morena Navarro
Filho - Apelado: Aparecido de Souza - Apelado: Valeria Aparecida Mondini Oliveira - Apelado: Wilson Dala Terra - Apelado: Vania
Cristina dos Santos - Apelado: Maria Ines Ortolani - Apelado: Cirlene Freitas da Silva Diniz - Apelado: Marcia Cristina Rodrigues
Murari - Apelado: Aparecida Pereira Cestari - Apelado: João Pedro Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: DJALMA ALVES DOS
SANTOS - Apelado: Cosme Adair Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniel Cano Bonfim - Apelado: Flavia Renata de Mello
Marques - Apelado: Jose Aparecido Macedo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Lucilene Maria Evangelista (Justiça Gratuita)
- Apelado: Marcelo Viveiros - Apelado: Maria Madalena da Matos - Apelado: Marilda Amaro Pinto Passos - Apelado: Neide
Mendonça Correa - Apelado: Vanderlei Antonio de Oliveira - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Sul
América Companhia Nacional de Seguros, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Samira Rebeca Ferrari (OAB: 279477/SP) - Lourival
Artur Mori (OAB: 106527/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0026759-36.2010.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Elcio Ramos
- Embargte: Rosaria Serrano Martins - Embargte: Mercedes Lima dos Santos - Embargte: Jose Luiz Quirino - Embargte:
Apparecida da Gloria Bartholomeu Botura - Embargte: Joao Alves de Araujo - Embargte: Geraldo Jose Miranda - Embargte:
Nilza Regina Garcia dos Santos - Embargte: Nelcy Aparecida de Paula - Embargte: Maria da Paz Silva Ribeiro - Embargte:
Carlos Antonio Sanches - Embargte: Luiz Alfredo Motura - Embargte: Leonardo Lopes Faria - Embargte: Dirce Dias Moreira Embargte: Tania Regina Kurokawa Camenforti - Embargdo: Sul America Companhia de Seguros - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial interposto por Tânia Regina Kurakawa e outros, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB:
240212/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0026759-36.2010.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Elcio Ramos Embargte: Rosaria Serrano Martins - Embargte: Mercedes Lima dos Santos - Embargte: Jose Luiz Quirino - Embargte: Apparecida
da Gloria Bartholomeu Botura - Embargte: Joao Alves de Araujo - Embargte: Geraldo Jose Miranda - Embargte: Nilza Regina
Garcia dos Santos - Embargte: Nelcy Aparecida de Paula - Embargte: Maria da Paz Silva Ribeiro - Embargte: Carlos Antonio
Sanches - Embargte: Luiz Alfredo Motura - Embargte: Leonardo Lopes Faria - Embargte: Dirce Dias Moreira - Embargte: Tania
Regina Kurokawa Camenforti - Embargdo: Sul America Companhia de Seguros - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
interposto por Sul América Companhia Nacional de Seguros, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB:
240212/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0029375-47.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Gafisa S/A - Embargdo: Fernando Grion dos Santos - Embargdo: Tatiana Camargo dos Santos - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Genildo dos Santos (OAB: 102474/SP) - Viviane Grion dos
Santos (OAB: 304346/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0041789-28.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Manuel - Embargte: Maria Luiza
Martins - Embargte: Marisa Slavadora Russo - Embargte: Carolina Machado Alarez - Embargte: Marlene Terezinha Lopes da
Silva - Embargte: Maria do Carmo de Camargo - Embargte: Atanagildo Fernandes - Embargte: Antonio Carlos Dias Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º