TJSP 28/05/2018 -fl. 37 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
37
Processo 1001149-97.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Ribeiro Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência a(o)(s) requerente(s) da implantação/reativação pelo requerido INSS do benefício nº
32/6232020387, com data de início de benefício (DIB) em 27/01/2017, data de início de pagamento (DIP) em 04/05/2018, Renda
Mensal Inicial (RMI) de R$ 1.945,66, e que poderá ser convocado(a) pela Agência da Previdência Social - APS em Presidente
Prudente-SP, para submeter-se à perícia médica revisional para verificação da permanência das condições ensejadoras da
concessão/reativação do benefício, tudo conforme ofício de fl. 134. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ANA
ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1001288-83.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Fernandes de Meneses
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência a(o)(s) requerente(s) da implantação pelo requerido INSS do benefício nº
92/1775773377 com data de início de benefício (DIB) em 18/06/2016 e data de início de pagamento (DIP) em 01/05/2018,
e renda mensal inicial (RMI) de R$ 1.050,52, conforme ofício de fl. 198. - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB
130133/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1001330-98.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Acioni Rodrigues da Silva
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do art. 1012, § 1º, inciso V, do Novo Código de Processo Civil,
produz efeitos imediatamente após sua publicação a sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória, cuja execução
provisória poderá ser requerida pelo apelado (§ 2º), podendo, todavia, ser suspensa por decisão da Eg. Superior Instância
(§§ 3º e 4º).Assim sendo, aguarde-se eventual requerimento do apelado (art. 1012, § 1º, do CPC) e/ou comunicação quanto
à concessão de suspensividade (art. 1012, §§ 3º e 4º, do CPC).Sem prejuízo, intime-se o requerente para que apresente
contrarrazões recursais.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 1001330-98.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Acioni Rodrigues da Silva
- ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a(o)(s) requerente(s) da implantação/reativação pelo requerido INSS
do benefício nº 32/6232398932, com data de início de benefício (DIB) em 13/07/2017, data de início de pagamento (DIP) em
09/05/2018, Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 1.089,57, e que será convocado(a) pela Agência da Previdência Social - APS
em Presidente Prudente-SP, para submeter-se à perícia médica revisional para verificação da permanência das condições
ensejadoras da concessão/reativação do benefício, tudo conforme ofício de fl. 166. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/
SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 1001360-36.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Diogenes de Souza - ‘Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente em contrarrazões recursais pelo prazo legal.Após, remetam-se os autos
ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP),
MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
Processo 1001501-89.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roberval Maciel de Almeida
- Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Homologo a desistência ao direito de recorrer formulada pelo requerido,
certificando-se, inclusive o trânsito em julgado para o requerente. Após, dê-se vista dos autos ao requerido para apresentação de
conta de liquidação, no prazo de 90 dias. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), MARCIA SOELY PARDO GABRIEL
(OAB 304248/SP)
Processo 1001501-89.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roberval Maciel de Almeida
- Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Ciência a(o)(s) requerente(s) da implantação/reativação pelo requerido INSS
do benefício nº 32/623185450-0, com data de início de benefício (DIB) em 03/09/2016, data de início de pagamento (DIP) em
01/05/2018, Renda Mensal Inicial (RMI) de R$ 1.487,53, e que será convocado(a) pela Agência da Previdência Social - APS
em Presidente Prudente-SP, para submeter-se à perícia médica revisional para verificação da permanência das condições
ensejadoras da concessão/reativação do benefício, tudo conforme ofício de fl. 159. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/
SP), MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP)
Processo 1001583-23.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edivaldo
Francisco de Matos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o requerente em contrarrazões recursais pelo prazo
legal.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO
COIMBRA (OAB 171287/SP), GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO (OAB 194490/SP)
Processo 1001584-08.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Domingos Paraguai - Instituto
Nacional do Seguro Social-inss - Nos termos do despacho inicial, indefiro, por ora, a antecipação de tutela.Aguarde-se a
realização da perícia, já designada a fls. 109. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), VIVIANE DE CASTRO GABRIEL
SEGATTO (OAB 165740/SP)
Processo 1001613-24.2017.8.26.0493 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andréa Aparecida
Viana Gusmão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1. Ciência à impetrante do teor do ofício de fl. 72 e dos
documentos que o acompanham coligidos aos autos às fls. 73/76, em que a autoridade impetrada informa que procedeu à
baixa da pontuação referente ao auto de infração 1H5613382 do prontuário da CNH/PPD da Sra. ANDRÉA APARECIDA VIANA
GUSMÃO, assim como já foi expedida sua CNH renovada, com validade até 21/10/2019.2. Após, cumpra-se o determinado no
item 3 do despacho de fl. 68.Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON
ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1001636-04.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças Benedito
Rampasso - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do art. 1012, § 1º, inciso V, do Novo Código de Processo
Civil, produz efeitos imediatamente após sua publicação a sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória, cuja
execução provisória poderá ser requerida pelo apelado (§ 2º), podendo, todavia, ser suspensa por decisão da Eg. Superior
Instância (§§ 3º e 4º).Assim sendo, aguarde-se eventual requerimentos dos apelados (art. 1012, § 1º, do CPC) e/ou comunicação
quanto à concessão de suspensividade (art. 1012, §§ 3º e 4º, do CPC).Sem prejuízo, intimem-se as partes para que apresentem
contrarrazões recursais.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1001707-06.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cintia de Brito Mello Manifeste-se o requerido em contrarrazões recursais pelo prazo legal.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), EVERTON JERONIMO (OAB
374764/SP)
Processo 1001766-91.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei Soares Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do art. 1012, § 1º, inciso V, do Novo Código de Processo Civil,
produz efeitos imediatamente após sua publicação a sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória, cuja execução
provisória poderá ser requerida pelo apelado (§ 2º), podendo, todavia, ser suspensa por decisão da Eg. Superior Instância
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