TJSP 30/05/2018 -fl. 1200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
1200
DESPACHO
Nº 9000226-05.2003.8.26.0014 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrido: Industria Mecanica
Inoxil Ltda - Interessado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Ante do exposto, rejeito a remessa necessária,
em decisão monocrática. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Marco Antonio Moraes Sophia (OAB: 81497/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
DESPACHO
Nº 0010200-05.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Denilrea Perola Aparecida Paoli
Macario - Apelante: Edeval Aparecido de Paiva - Apelante: Eliana Guimarães Abeid Ribeiro - Apelante: Isabel da Silva Gomes Apelante: José Antônio Garbino - Apelante: Marcia Narciso de Oliveira - Apelante: Matilde Queluz - Apelante: Regina Márcia de
Toledo Pereira - Apelante: Renato Araújo de Vasconcelos - Apelante: Solange Aparecida Vieira de Oliveira - Apelante: Adelice
Chiles Tomaz - Apelante: Alzimira Ruberto Pereira - Apelante: Beatriz Américo da Silva Oliveira - Apelante: Honorina de Castro
Rocha - Apelante: Jaciro José da Costa Neves - Apelante: Olivia Maciel - Apelante: Sueli Evangelista - Apelante: Terezinha Lima
Moreira - Apelante: Vanda Lourdes Carreira Piola - Apelante: Evaldo Ferrari Junior - Apelante: José Carlos Ribeiro Meirelles Apelante: José Ferreira da Silva - Apelante: Rosni Marques Menezes Teixeira - Apelante: Valentim Otaviano dos Santos Filho
- Apelante: Ana Reginha dos Santos - Apelante: Pascoalina Bareia da Silva - Apelante: Cyro José de Moura Campos - Apelante:
Rosileia Aparecida Teodoro - Apelante: Manoel Serafim dos
Santos - Apelante: Roseli Alves da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Despacho de fls. 884 ...Ato contínuo, concedo às
partes prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para manifestação acerca do parecer da Contadoria. Decorrido o prazo, retornem
os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0030794-25.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Canio Muotri Neto - Apelante: Vitoria
Amabike Bortolatto Muotri - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos, 1. Haja vista as informações prestadas pelo
Contador de Segunda Instância (fls. 559) quanto à ineficiência do valor do preparo baseando-se no montante da condenação,
manifeste-se o Município apelado quanto à arguição trazida pelos apelantes em relação à base de cálculo para o preparo, pois
controverso se este incide sobre o valor da causa ou da condenação, vez que se trata de ação declaratória. 2. Após, tornem os
autos conclusos. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Marco Antonio Ferreira da
Silva (OAB: 65843/SP) - Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0045601-84.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Arielzo Tagliatella e Outros - Apdo/Apte: Clementino Alves Moreira - Apdo/Apte: José Carlos
Meira Leite - Apdo/Apte: Jose Carlos Bernardo - Apdo/Apte: Gilberto de Souza Ferreira - Apdo/Apte: Geraldo Ismael da Fonseca
Júnior (Herdeiro de Geraldo Ismael da Fonseca ) - Apdo/Apte: Geraldo Camargo - Apdo/Apte: Juracy de Queiroz - Apdo/Apte: Ary
Guimarães - Apdo/Apte: Arnaldo Correa Ramos - Apdo/Apte: Antonio Celerindo de Almeida Neto - Apdo/Apte: Antonio Antunes
Pereira Filho - Apdo/Apte: Amal Michel Chedid - Apdo/Apte: Adelino Ferreira - Apdo/Apte: José de Giacomo Sobrinho - Apdo/Apte:
Evanir Correa da Silva - Apdo/Apte: Darci Carlos Zacarias - Apdo/Apte: Mirian de Lima Cicereli - Apda/Apte: Vilma Aparecida
Frederizi Miranda - Apdo/Apte: Roberto Ruiz de Cicco - Apdo/Apte: Pedro Rosseto - Apdo/Apte: Pedro Palacios - Apdo/Apte:
Nézio Zeule - Apdo/Apte: Neide Apparecida Baxhix Rocha - Apdo/Apte: José Ferreira - Apdo/Apte: Mario Dias - Apdo/Apte: Maria
Ines Sacone - Apda/Apte: Maria das Dores de Paula Rubio - Apdo/Apte: Márcia Cavalheiro - Apdo/Apte: Lucca Pitale - Apelante:
Juizo Ex Offício - Apte/Apdo: Dione Monteiro da Fonseca(Herdeira de Geraldo Ismael da Fonseca - Apte/Apdo: Gabriela Soares
da Fonseca(herdeira de Geraldo Ismael da Fonseca - Apte/Apdo: Giovana Soares da Fonseca(herdeira de Geraldo Ismael
da Fonseca ) - Apte/Apdo: Suely Monteiro da Fonseca(herdeira de Geraldo Ismael da Fonseca ) - Vistos. Ante o silêncio da
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o qual deve ser interpretado como anuência, defiro a habilitação dos herdeiros do
coautor falecido GERALDO ISMAEL DA FONSECA. Anote-se. No mais, encaminhem-se os autos à Mesa para julgamento dos
embargos de declaração (voto nº 22843). - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/
SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0262843-08.2009.8.26.0000 (994.09.262843-4) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José dos Campos Agravante: Comercio Produtos Alimenticios Chokovale Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculta-se às partes
manifestação, em cinco dias, nos termos e para fins do art. 1º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo sem manifestação
da partes, encaminhe-se para julgamento virtual. Havendo oposição, à mesa. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs:
Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Andrea de Barros C Cavalcanti (OAB: 95498/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 0617579-69.2008.8.26.0053 (990.10.235640-0) - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte:
José Roberto Garcia (E outros(as)) - Apdo/Apte: Fernando de Araujo - Apdo/Apte: Gilberto Ferreira Alves Junior - Apdo/Apte:
Egido Raimundo Pereira - Apdo/Apte: Nelson Rodrigues Lima - Apdo/Apte: Jefferson Elcio Lopes - Apdo/Apte: Juraci Figueiro
Torres - Apdo/Apte: Gilson Castilho - Apdo/Apte: Vagner Oliveira da Silva - Apdo/Apte: Daniel da Silva Caetano - Apdo/Apte:
Antonio Carlos Coelho Barreto - Apdo/Apte: Sergio Rodrigues - Apdo/Apte: Israel Gavassi Junior - Apdo/Apte: Silvério Augusto
Biason - Apdo/Apte: Janivon Freire da Silva - Apda/Apte: Kostas Ripinskas Junior - Apdo/Apte: Marcos Artusi - Apdo/Apte:
Eliana Chinaglia Gossi - Apdo/Apte: Flávio Luiz Terrabuio - Apdo/Apte: Carlos Alberto Antonachi - Apdo/Apte: Ailson Luis Martins
Barbeiro - Apdo/Apte: Marcio Carvalho Martins - Apdo/Apte: Daniel Gonçalves Correa - Apdo/Apte: Olivio Agostinho Neto - Apdo/
Apte: Pedro Geraldo Mariano - Apdo/Apte: Luis Claudio Pereira da Silva - Apdo/Apte: Luiz Roberto Valente - Apdo/Apte: Horacio
Bezerra de Sales - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apdo/Apte: Carlos Humberto Pedroza - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º