TJSP 19/06/2018 -fl. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
615
3001620-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0002893-09.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Amanda Cristina
Viselli (OAB: 224094/SP); Agravada: Gilberto Milton Bianchini; Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/
SP); Interessada: Gerente de Aposentadoria da SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB:
224094/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001621-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1025273-72.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Agravada: Ana Paula Batista Ramalho Soares;
Advogada: Tereza Cristina Albieri Baraldi (OAB: 91700/SP); Advogado: Renato Barros da Costa (OAB: 184827/SP); Advogado:
Alexandre Rayes Manhaes (OAB: 126627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001622-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0002239-85.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravada: Nadir Barboza Santos de Albuquerque; Advogada: Marisa Rezino
Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Airton Pereira Leite; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/
SP); Agravada: Akiko Ishibe; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Alexandre Guedes
Coelho; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravada: ANA CLAUDIA GAGLIARDI; Advogada: Marisa
Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Antonio Eugenio Bellini; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves
(OAB: 81417/SP); Agravado: Antonio Eusebio Marcondes Piloto; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/
SP); Agravado: Claudio Aparecido Alves; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravada: Cristina
Melnic Corrêa; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Deny Alexandre Henare da Silva;
Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Dorival Campos; Advogada: Marisa Rezino Castro
Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: EDUARDO JOSÉ LEITE DE BARROS; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves
(OAB: 81417/SP); Agravado: Henrique Pinto da Silva Junior; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP);
Agravado: Jeferson da Silva; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: José de Almeida
Neto; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: José Miguel Fernandez Manzano; Advogada:
Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Josmari das Neves Campos; Advogada: Marisa Rezino Castro
Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Laudelino Mercado Junior; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/
SP); Agravado: MARCELO LEÃO JÚLIO; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: MARCO
ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Marcos Antônio
Zaniquelli; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravada: Marlene Camargo Kaloglian; Advogada:
Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravada: Marli Aparecida Jacunskas de Almeida; Advogada: Marisa
Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravada: Nadir Barboza Santos de Albuquerque; Advogada: Marisa Rezino Castro
Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Reginaldo Pires da Silva; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/
SP); Agravado: Robson Regonha; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Silvio Roberto
Bernardino; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravada: TERESINHA COSTA; Advogada: Marisa
Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado: Valdir de Souza Arruda; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves
(OAB: 81417/SP); Agravada: Valéria Garcia Mariano; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001623-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501547-98.2017.8.26.0068; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/
SP); Agravada: Barueri Toys Comercio de Brinquedos e Artigos Infantis Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Felipe
Gonçalves dos Santos (OAB: 278929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001624-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0008218-28.2018.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Agravada: Arthur Atchabahian; Advogado: Serge Atchabahian
(OAB: 115913/SP); Agravado: Serge Atchabahian; Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP); Agravado: Noubar
Atchabahian; Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP); Agravado: Azad Atchabaian; Advogado: Serge Atchabahian
(OAB: 115913/SP); Agravado: Ohannes Atchabahian; Advogado: Serge Atchabahian (OAB: 115913/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001625-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º