TJSP 29/06/2018 -fl. 2119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
2119
Processo 0006116-90.2011.8.26.0372 (372.01.2011.006116) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Madalena Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1258/11 Vistos.Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO
O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV:
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0007444-21.2012.8.26.0372 (apensado ao processo 0002409-95.2003.8.26.0372) (processo principal 000240995.2003.8.26.0372) (372.01.2003.002409/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudia
Betarelli - Prefeitura Municipal de Monte Morsp - Vistos.Reitere-se a intimação de fls. 254, ficando a requerida advertida de que
o descumprimento ensejará a aplicação da sanção prevista no artigo 77, § 2º do CPC.Intime-se. - ADV: DANIELA RUFFOLO
FORTI (OAB 181095/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS (OAB 206122/SP),
JÚLIO CESAR GRECCO (OAB 172460/SP)
Processo 0007728-58.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - João de Paula
Penteado Júnior - Vistos.1 - Homologo a renúncia apresentada as fls. 560. Exclua-se o nome do causídico.2 - Fls. 562/563: Defiro
a vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal, e reabro o prazo, a partir da publicação desta decisão, para apresentação
de recurso de apelação, tendo em vista que os autos encontravam-se conclusos desde 22/02/2018. Intime-se. - ADV: JÚLIO
CESAR CAPRONI (OAB 206182/SP), SÔNIA CRISTINA BUENO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 158677/SP), FERNANDO
BENJAMIN DE ALMEIDA (OAB 33184/SP)
Processo 0066393-27.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066393) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Banco Itaucard Sa - ORDEM Nº 262/13 - Vistos.Homologo a renúncia de fls. 281. Anote-se.Certifique-se o transito em julgado da
sentença, após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ELISA
MARGARETH LOPES PRIMO (OAB 277736/SP)
Processo 1000016-92.2017.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.B.N. - C.G.B.N. - - J.K.B.N. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV,
do CPC. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000102-97.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Auto
Posto Jogly Ltda e outros - Autor, manifestar-se em cinco dias sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa. - ADV:
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1000149-37.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.S.S. - A.E.S.
- T.Q.S. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 1000151-70.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Euclides Antonio Castelan INSS INSITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Na presente ação ordinária de concessão de benefício previdenciário
assistencial, ajuizada por Euclides Antonio Castelan em face do INSS, qualificados nos autos, verifica-se que o autor veio a
falecer. Manifestou-se o Ministério Público. Considerando-se que o benefício pleiteado é de direito intransmissível, de rigor a
extinção do feito sem resolução do mérito. Assim, de acordo com o disposto no art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil, e
JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), MAURICIO ALBARELLI SEOUD (OAB 279036/SP)
Processo 1000187-15.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Said Jorge Incorporaçõies e
Negócios Imbiliários Ltda - Vistos. Realizada a notificação do ocupante, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SAID
ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000208-25.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.F.S. - Autor, manifestar-se, em
15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 1000267-76.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Claudir Santos Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem
analisadas. Afasto a preliminar de inépcia da inicial arguida pelá ré, uma vez que a mera juntada de comprovante de residência
em nome de terceiro não tem o condão de ocasionar o seu reconhecimento. No mais, dou o feito por saneado. No mérito, fixo
como ponto controvertido a invalidez do autor, bem como o seu grau exato, se existente. Nessa esteira, defiro a produção de
prova pericial. Para tanto, oficie-se ao IMESC solicitando data e horário para a sua realização. Com a informação, intime-se o
autor, pessoalmente, para comparecimento. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1000269-46.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporaçõies
e Negócios Imbiliários Ltda - Claudomir Costa e Silva e outro - Vistos. Fls. 42/44: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos,
o acordo celebrado pelas partes, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, DO NCPC.
Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Determino o sobrestamento
do feito, na forma do art. 922 do NCPC, até o cumprimento integral da avença, devendo os autos aguardar eventual provocação
em arquivo. P.I.C. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP)
Processo 1000273-83.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporaçõies
e Negócios Imbiliários Ltda - Jair Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 35/37: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo
celebrado pelas partes, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, DO NCPC. Homologo,
outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Determino o sobrestamento do feito, na
forma do art. 922 do NCPC, até o cumprimento integral da avença, devendo os autos aguardar eventual provocação em arquivo.
P.I.C. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP)
Processo 1000275-53.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporaçõies
e Negócios Imbiliários Ltda - Claudomir Costa e Silva - Vistos. Fls. 29/31: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo
celebrado pelas partes, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, DO NCPC. Homologo,
outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Determino o sobrestamento do feito, na
forma do art. 922 do NCPC, até o cumprimento integral da avença, devendo os autos aguardar eventual provocação em arquivo.
P.I.C. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP)
Processo 1000339-63.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.P.P. - I.P.P.J. e outros Ciência às partes para que compareçam perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO
PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital, no dia 08/08/2018, às 07:30 horas. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER
(OAB 65648/SP)
Processo 1000364-13.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Loteamento Jardim Itapoan - Caio Cesar Giombelli e outro - Requerente, recolher, em cinco dias, a taxa de mandato judicial
(2% sobre o salário-mínimo vigente na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato). - ADV: CLEIDE APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º