TJSP 29/06/2018 -fl. 221 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
221
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1027386-67.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: Iara de Lourdes Benito; Advogada: Adriana
Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador);
Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador);
1004760-54.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1004760-54.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Maria da Silva Araujo;
Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira
de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador);
1001578-37.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001578-37.2017.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Mautos
Multimarcas Ltda Me; Advogada: Patricia Mussalem Drago (OAB: 160330/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
1003651-34.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1003651-34.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Apelante: Carrefour
Comercio e Industria Ltda; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda
(OAB: 116218/SP) (Procurador);
1018107-76.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1018107-76.2016.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Vanity Relojoaria e
Joalheira Ltda; Advogado: Filipe Panace Menino (OAB: 336461/SP);
1004475-80.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 1004475-80.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Comesb - Cooperativa Médica São Bernardo; Advogado: Márcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador);
1001018-62.2016.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1001018-62.2016.8.26.0201; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter dos Santos; Advogado:
Luiz Andre da Silva (OAB: 321120/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Walter Erwin Carlson
(OAB: 149863/SP) (Procurador);
1011745-58.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1011745-58.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Roclan Industria
e Comercio Ltda Me e outro; Advogado: Shyunji Goto (OAB: 160344/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo; Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP);
1000333-40.2017.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1000333-40.2017.8.26.0615; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1000105-32.2015.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 1000105-32.2015.8.26.0681; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal
de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB:
226733/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Sabini (Espólio) e outros; Advogada: Priscila Renata Leardine (OAB: 227501/SP);
Advogada: Camila Alves Ribeiro (OAB: 331255/SP);
1058048-77.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1058048-77.2017.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: FABIO ROBERTO DA SILVA MAGRINI; Advogada: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/
SP); Interessado: Instituto de Medicina Social e de Criminologia De São Paulo - IMESC; Advogado: Marcello Garcia (OAB:
169048/SP) (Procurador);
1024008-21.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1024008-21.2017.8.26.0554; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelado: Schema Comercial Ltda e outros;
Advogado: Luiz Fernando de Camargo Junior (OAB: 309345/SP);
1002460-82.2016.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º