TJSP 29/06/2018 -fl. 420 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
420
Processo 0040430-92.2017.8.26.0100 (processo principal 0203862-40.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Companhia de Engenharia de Trafego - Cet - Itira Puera Estacionamento Ltda
- ME - - Cecilia Martins Silva - - Marcos José Pereira Julio - Fls. 82/112: Ciência à requerente do retorno da carta precatória
distribuída na Comarca de Iracemápolis. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), CARLOS
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 233090/SP), RENATO TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP)
Processo 0046711-64.2017.8.26.0100 (processo principal 1021460-27.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Casablanca Turismo e Viagens Ltda - Imbras Tec do Brasil Impermiabilizações Ltda Epp - Vistos. Fls. 45/46.
Para apreciação do pedido, providencie a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas previstas no
Provimento CSM 2462/2017. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO RUFINO PONTES (OAB 27443/CE)
Processo 0054973-03.2017.8.26.0100 (processo principal 1005754-09.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - OTILIA AMARA DA SILVA BOSCARIOL - - CASSIA SILVA BOSCARIOL REQUADRA BRÁS I INCORPORADORA S.A. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 49, expedi o mandado
de levantamento judicial de nº 3309/2018 em favor do exequente no valor de R$ 25.425,41, e de nº 3310/2018 em favor do
executado no valor de R$ 2.498,27 (fls. 43). Certifico mais e finalmente, que os referidos MLJs encontram-se disponíveis para
retirada. - ADV: CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0057364-28.2017.8.26.0100 (processo principal 0208139-07.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - João
Antonio da Silva - - Nancy Oliveira de Souza - BRP - Bandeirantes Representação e Participações Ltda. - Vistos. Fls. 236/264:
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação oficial
acerca de eventual efeito suspensivo concedido. Intime-se. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), CRISTIANE
TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), YARA AKEMI YAMANAKA RIBEIRO (OAB 301019/SP), GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO
(OAB 300968/SP)
Processo 0060418-02.2017.8.26.0100 (processo principal 1078840-42.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Rosemiro Rocha Freires - Vistos. Certidão
retro: No prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, independente
de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. Intime-se. - ADV: ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP),
CECÍLIA ROBERTA DA SILVA (OAB 312967/SP), SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (OAB 599/AP)
Processo 0065991-21.2017.8.26.0100 (processo principal 1064135-39.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Armando Leite de Oliveira - BANCO BRADESCO S/A - - Universo Online S/A - Certifico e dou
fé que em cumprimento à decisão de fls. *61, cancelei a guia de nº 1136/2018 e expedi novo mandado de levantamento judicial
de nº 3070/2018 em favor do executado no valor de R$ 5.961,92.Certifico mais e finalmente, que o referido MLJ encontrase disponível para retirada. - ADV: JOÃO PAULO MISORELLI (OAB 290031/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ANTONIO MISORELLI (OAB 37402/SP)
Processo 1000850-04.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Florbras Indústria e Comércio Ltda. - Fls. 72: Ciência à requerente do Aviso de Recebimento (AR)
negativo juntado aos autos. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS
(OAB 146105/SP)
Processo 1001957-98.2014.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO CNH CAPITAL S/A Agrisul Agrícola Ltda. - Vistos. Fls. 27: Defiro. Providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas
devidas nos termos do Provimento CSM n. 2462/2017. Apresente ainda o demonstrativo atualizado do débito. Com a providência,
conclusos para efetivação da pesquisa. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ALBERTO IVÁN
ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), DANIELA CORREA LOPES MACHADO (OAB 252792/SP)
Processo 1008731-08.2013.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - ROMAÇO COMERCIAL IMPORTADORA DE
ROLAMENTOS LTDA - COMERCIAL DE ROLAMENTOS GTR LTDA - Fls. 230: Ciência à parte requerente do Aviso de
Recebimento (AR) negativo juntado aos autos. - ADV: RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB 30349/SC)
Processo 1009833-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 56: Ciência à requerente do Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado aos
autos. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1013296-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - André Morini de Oliveira - - Michele Moroni
de Oliveira - Antonio Fernandes Bonifácio - - Gustavo Janisella - - Marcos Felipe Cavalheiro Bonifácio - Vistos. Fls. 419/425:
Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré, porquanto tempestivos, e os acolho parcialmente. Considerando a
desistência manifestada pelos embargados a fls. 171, no que tange às regularizações perante Petrobras e Banco Santander, de
rigor o afastamento da condenação imposta pelo item “a” da sentença, restando, contudo, inalteradas as verbas de sucumbência
, em virtude do princípio da causalidade. No que tange aos demais pedidos, inocorrentes as expressas hipóteses legais (art.
1.022 do CPC), visando à modificação do resultado do julgado, os embargos não merecem acolhida. Com efeito, pelas razões
suscitadas, verifica-se que o recurso veicula mero inconformismo, cabendo ao interessado, portanto, utilizar-se do recurso
adequado. Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS
SANTOS (OAB 193053/SP)
Processo 1013744-46.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de
Distribuição - Simone Pereira da Silva - Fls. 148: Ciência à exequente do Aviso de Recebimento (AR) negativo juntado aos
autos. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1014397-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Convef Administradora de
Consórcios Ltda. - Leandro Azevedo Custodio - Fls. 170/171: Ciência ao exequente do retorno da carta precatória da Comarca de
Osasco, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: DIEGO SABATELLO COZZE (OAB 252802/SP), FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP)
Processo 1014513-54.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rosa Sverner Douer L’espace Viagens e Turismo Ltda - - Axa Seguros S.A. - Vistos. Fls. 601/602: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/
SP), REGINA MARIA SALEM (OAB 82668/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP),
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), EURIPEDES AGOSTINHO SOBRINHO (OAB 75148/SP)
Processo 1019848-93.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro MILTON CANDIDO DE ALMEIDA - - ELISANGELA BATISTA PEREIRA - MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A. - V.
Certidão retro. Aguarde-se manifestação da parte exequente, por um ano, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de
Processo Civil. Após este prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), KARYNA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 300679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º