TJSP 05/07/2018 -fl. 2198 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
2198
requerente em termos prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ
(OAB 274623/SP)
Processo 1008666-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Paola Oziliero Reis Pinto - - Julia Ozileiro Reis
Pinto - Bradesco Vida e Previdencia SA - - BANCO BRADESCO S/A e outro - Ciência das partes, quanto ao ofício da CTCor (via
e mail) à fl.562/570. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP)
Processo 1009437-47.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - FABIANA
PRADO DO NASCIMENTO - Para possibilitar a expedição do mandado, deverá o requerente recolher a diligência do Oficial de
Justiça DEVIDA, com a maior brevidade possível . Na omissão, o autor será intimado, por mandado ou carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1010125-67.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Norma Garcia Squarcine - Condomínio Edifício Stephanie Residencial - Vistos. Em quinze dias, deverá a embargante emendar
a inicial, sob pena de indeferimento, para juntar cópia: a) da decisão proferida às fls. “211” dos autos do Cumprimento de
Sentença nº 0020431-98.2007.8.26.0361/01 (vide fls. 22); b) da decisão proferida no AI nº 2245091-42.2016.8.26.0000 (vide fls.
22); c) de todos os autos de penhora realizada no referido cumprimento de sentença, bem como das avaliações mais recentes dos
respectivos bens penhorados; d) da planilha mais atualizada de débito apresentada no mencionado cumprimento de sentença;
e) da matrícula atualizada do imóvel adquirido pela ora embargante; f) cópia da certidão de juntada do mandado de intimação
ou aviso de recebimento da correspondência postal respectiva. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas
e despesas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Observo, da qualificação da embargante,
que talvez possa requerer a prioridade de tramitação por idade, mediante apresentação de cópia de seu documento pessoal.
Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO
JUNIOR (OAB 362902/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1010128-22.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Helbor Patteo Mogilar Sky Malls
Offices - Cristiane Galvão da Silva - Vistos. Apresente o autor, em quinze dias e sob pena de indeferimento da inicial, nova
planilha de cálculo com exclusão dos honorários advocatícios, que serão arbitrados na sentença, nos termos do art. 85 do
CPC, bem como atribua novo valor à causa correspondente à soma do débito vencido (já sem honorários) a doze prestações
vincendas, levando em conta aquela vencida em 10/06/2018 (planilha de fls. 125), conforme dispõe o art. 292, §§ 1º e 2º do
CPC, complementando, se o caso, a taxa judiciária no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do
CPC). Intime-se. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 1010137-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Duplicata - Eduardo de Souza - Retas Veredas Clínica
Terapêutica de Farmacodependentes - - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - - Miguel Barrionuevo Martins - Eduardo de Souza
- Certifico e dou fé que os embargos de declaração retro juntados foram protocolados tempestivamente e, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestemse os requeridos no prazo de 05 dias quanto aos embargos de declaração retro juntados. - ADV: HEVERTON MAESTRE
GIOS (OAB 257392/SP), EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP), MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP), GLAUCIO CESAR
RODRIGUES (OAB 341816/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1010167-19.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marcia Maria Nogueira de
Matos - Vistos. Emende a autora a inicial em quinze dias, sob pena de indeferimento, para juntar a planilha de demonstrativo
do cálculo a que se refere este cumprimento de sentença, nos termos do 524, do CPC. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB
143801/SP)
Processo 1010712-60.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Tatiane de Assis Simão - Vistos. Fl. 97: Defiro a pesquisa de endereço junto ao sistema Infojud. Segue
resultado. Determino a citação por oficial de justiça nos termos da decisão de fl. 58, servindo cópia do presente por carta
precatória. Diante do documento de fl. 32 (nome do terceiro que assinou o A.R.), verificando eventual necessidade e possibilidade
de citação por hora certa, deverá o oficial de justiça proceder na forma prevista nos arts. 252 e seguintes do C.P.C.. Comprove
a parte autora a distribuição da presente no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do C.P.C.). Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1010947-27.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Valeria Maia Presta - Anderson de Oliveira
Santana - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Valéria Maia Presta contra Anderson Oliveira
Santana, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais e dos honorários devidos ao patrono dos réus-reconvintes, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor
atualizado da causa, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se, no entanto, o disposto no artigo
98, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, em favor da patrona da autora (folha
45). Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 03 de julho de 2018. - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP),
CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1011655-43.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - BANCO BRADESCO
S/A - Marinho Autos Comercio de Veiculos Ltda - Me - - Mario Lazzuri Neto - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do
coexecutado Mário, sem que comprovasse pagamento do débito e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da certidão supra e de fls. 95. Manifeste-se o
exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP),
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1011668-42.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Drogasil - Antonio Fahim Bou Habib - Vistos. Diante da manifestação da parte credora, JULGO EXTINTA a execução, nos termos
do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento dos depósitos realizados
em favor do exequente (procuração às fls. 04), observadas as formalidades legais. Considerando não haver, no presente caso,
interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Sem prejuízo, comprove a parte executada o pagamento
da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, de R$ 205,77, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco
dias), mediante o recolhimento da Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP. No silêncio, intime-se-a,
por carta, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os autos
com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP), CLEBER CLEMENTE DE
LIMA (OAB 184302/SP), ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 169339/SP)
Processo 1011728-83.2015.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ricardo
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