TJSP 06/07/2018 -fl. 1287 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
1287
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO
NASCIMENTO; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017620-44.2017.8.26.0482; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Marta Santello Marques; Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP); Advogada:
Mariana Salem de Oliveira (OAB: 319040/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fernando Coimbra
(OAB: 171287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017667-14.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0017667-14.2015.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Walter Soares de Paula (OAB: 252400/SP) (Procurador); Apelado: Paulo
dos Santos; Advogada: Fabiana Aparecida Fernandes Castro Souza (OAB: 202605/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018613-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO
NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0018613-16.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Renato Dias Pereira; Advogada: Valeria Schettini Lacerda (OAB: 350022/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020296-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0020296-88.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Cleusa Galego dos Santos; Advogado: Anderson dos Santos Cruz (OAB: 340242/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021109-04.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de
Santo André; 5ª Vara Cível; 0021109-04.2016.8.26.0554; Incapacidade Laborativa Permanente; Apelante: Francisco Emerson
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680/SP); Advogado: Eric Eidy Hirose Haraguchi (OAB:
378059/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP)
(Procurador); Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023913-42.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0023913-42.2016.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) (Procurador); Apelado: Roberto
Bernardo de Souza; Advogada: Maritza Metzker (OAB: 303775/SP); Advogada: Beatriz D´amato (OAB: 159750/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024572-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0024572-65.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Silvia Angélica Gasparini; Advogada: Ana Luiza Tangerino Francisconi (OAB: 324248/SP); Advogado: Marcelo
Caldeira Bueno (OAB: 253159/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0029619-89.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro
de Guarulhos; 7ª Vara Cível; 0029619-89.2017.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador); Apelado: Adriano Macedo de LIma; Advogada:
Regihane Carla de Souza Bernardino Vieira (OAB: 179845/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034904-13.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro
de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0034904-13.2017.8.26.0564;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Wallace da Silva; Advogado: Leandro Penhas Clementino (OAB: 229099/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º