TJSP 10/07/2018 -fl. 845 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
845
Ribeiro de Moraes - Prefeitura Municipal de Avaré - - AVAREPREV - Vistos. Fls. 325/346 e 363/374: às contrarrazões, no
prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca
para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP), FABIO CESAR
FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO
JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 1001026-64.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Silvana Aparecida
de Camargo - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se.
- ADV: FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), ANTONIO
CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 1001108-95.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Jonas Rafael Gonçalves
- Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: JOSÉ
GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), ANTONIO CARDIA DE
CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 1001236-18.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Edson Sena
dos Santos - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Intime-se do aditamento, com prazo de cinco dias corridos. Após, conclusos
para prolação de sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), SANDRA REGINA ARCA
(OAB 123367/SP)
Processo 1001419-86.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Cláudia da
Silva Martiker - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intimese. - ADV: FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), AMANDA
PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP)
Processo 1001421-56.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Brenda Edina
Titonelli Spiasse - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intimese. - ADV: JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), PAULO
BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP)
Processo 1001549-76.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - A.C.N. - P.M.A. Vistos. Retifico o despacho retro para constar que o prazo é contado em dias corridos. Int. - ADV: FABIO CESAR FERREIRA
JUNIOR (OAB 384407/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP)
Processo 1001551-46.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - M.C.M. - P.M.A. Vistos. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB
115016/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP)
Processo 1001854-60.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - R.V.R. - P.M.A. Vistos. Retifico o despacho retro para constar que o prazo é contado em dias corridos. Int. - ADV: AMANDA PERRUCHE
GARCIA (OAB 384344/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB
384407/SP), EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP)
Processo 1001860-67.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Kênia dos Santos - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Diante da tempestividade, conheço dos aclaratórios, tão somente
para negar-lhes provimento, diante do nítido caráter infringente. No mais, em face da sentença prolatada, esclareça a Fazenda
Municipal, em cinco dias corridos, se mantem seu interesse no recurso interposto, pena de seu silêncio ser considerado como
desistência tácita do apelo. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP), PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB
115016/SP)
Processo 1002084-05.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Morais
- São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Diante do trânsito em julgado retro, manifeste-se o(a) requerente, para, querendo,
dar início ao cumprimento forçado da sentença, observando-se a contagem em dias corridos, cujopeticionamento digital deverá
ser feito por meio de petição intermediária e obedecer Comunicado CG 1789/2017, (publicado 02/08/2017 - pág. 20), do qual
deverá, obrigatoriamente, também constar a completa qualificação do executado,incluindo seu endereço atualizado, sob pena
deextinção/arquivamento do processo. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), THAIS MATHIAS FLORIO
(OAB 354709/SP)
Processo 1002190-64.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Paulo Roberto Emolo
- Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: FABIO
CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP), PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), AMANDA PERRUCHE
GARCIA (OAB 384344/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES (OAB 384443/SP)
Processo 1002250-37.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Ana Cristina Maria de
Souza - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Às contrarrazões, no prazo de dez dias corridos. Após, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal desta comarca para exercício do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: PAULO
BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), AMANDA PERRUCHE GARCIA (OAB 384344/SP), JOSÉ GUILHERME RODRIGUES
(OAB 384443/SP), FABIO CESAR FERREIRA JUNIOR (OAB 384407/SP)
Processo 1002816-83.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Elaine Alves - Vistos. Recebo o aditamento de fls. Cite(m)-se de todo o conteúdo da petição inicial
e documentos que a instruem, bem como intime(m)-se para apresentar contestação, em quinze dias corridos, contados a partir
do recebimento, pena de revelia - artigo 344 do Código de Processo Civil. Dispenso a audiência de conciliação, nos termos do
Comunicado CSM n.º 146/2011. Fica(m) o(s) requerido(s) cientificado(s) de que: 1- caso tenha(m) proposta de acordo para o
caso em pauta, deverá(ão) oferta-la em preliminar na própria contestação; 2- a apresentação de proposta de conciliação não
induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJE; 3- a documentação de que disponha para o esclarecimento
da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; 4- os prazos processuais dos Juizados Especiais Cíveis
contam-se da data da intimação/ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Int. - ADV: RONALDO
STANGE (OAB 184486/SP)
Processo 1002816-83.2018.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º