TJSP 01/08/2018 -fl. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
563
NEIDE MARIA MUSSINI; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Zulmira de Oliveira Silva; Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Lizete Maria dos Santos Moura; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Apelante: HORTENCIA ZAMBOM DE PAIVA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: José Correa de Novaes;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Sebastiana Furtado; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Apelante: Ivo Freitas; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Jose Fogaça; Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Mercedes de Moraes Vieira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Maria
Luzia Ribeiro Romelli; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0030312-77.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0030312-77.2012.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Advogada: Elisa Vieira Lopez
(OAB: 301792/SP) (Procurador); Apdo/Apte: CAMIL ALIMENTOS S/A; Advogada: Maria Helena Leite Ribeiro (OAB: 63457/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030319-84.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0030319-84.2003.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Roberto Simoni; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Anna Maria
Cintra Ferrarini; Apelante: Beatriz Cotrim Machado de Barros Monteiro; Apelante: Emilio Nacarato; Apelante: Jamila Chahad Mendes;
Apelante: Jose Bernardo Melhado; Apelante: Lucia Satie Tanabe Simoni; Apelante: Maria Elena Pileggi; Apelante: Maria Leticia Martins
Rossi; Apelante: Maria Olimpia de Souza; Apelante: Neuza Menarbini dos Santos; Apelante: Odete de Jesus; Apelante: Vilson Tobias
Prudencio; Apelante: Wagner Caporrino; Apelante: Ari Dotti; Apelante: Cledis Prevideli; Apelante: Darcy Moreira Prates dos Santos
Prado Marcondes; Apelante: Dorotea Franco Camargo; Apelante: Ignez Pinto Ferraz; Apelante: Jose de Campos Bueno; Apelante:
Josefa Maria da Cruz; Apelante: Judith Moura Rumbao; Apelante: Maria de Lourdes de Azevedo; Apelante: Maria Luiza Lima; Apelante:
Neide Kerr Muzel; Apelante: Rachel Villela Botelho Reis; Apelante: Zulmira Maria Scandiuzzi Prevideli; Apelante: Ana Bruno; Apelante:
Deolinda Saes Franca de Aguiar; Apelante: Ruy Arnaldo Ramos da Silva; Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo IPESP; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031276-36.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0031276-36.2013.8.26.0053; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Apelada: Tatiana Fernanda Zapaterini; Advogada:
Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Amilton Jiacomin; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP);
Apelado: Joao Luiz da Silva; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Adenilton dos Santos; Advogada:
Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Celio Roberto Ferri; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP);
Apelado: Alziro Petroli; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Nivaldo Cesar Sales; Advogada: Ana Carolina
Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Mauro Henrique Bonfin; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado:
Jose Fernando de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Luiz Carlos dos Santos; Advogada:
Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Roberval Buareto Rosa; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/
SP); Apelado: Shairom Diego de Moraes Zapaterini; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelada: Joyce Regina
Zapaterini; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelada: Fatima Terezinha Calze Zapaterini; Advogada: Ana
Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Marcos Cardoso; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelada:
Adriana Braga Dourado Ferri; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Davi Momesso; Advogada: Ana Carolina
Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Antonio Carlos dos Santos; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado:
Silvio Aparecido Rios; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Kelson Luiz Geronimo; Advogada: Ana Carolina
Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Fabio Jose dos Santos; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado:
Carlos Aparecido dos Santos; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Jorge Antonio da Silva; Advogada:
Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Vicenzo Amadio Ferri; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP);
Apelado: Americo Oliva Filho; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Jose Roberto Zapertini; Advogada: Ana
Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Uilson Jose dos Santos; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP);
Apelado: Gilson Pimentel Barreto; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Silas Ramos Pereira; Advogada:
Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Paulo Santos Filho; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP);
Apelado: Israel Antonio; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Julio Cesar Martineli; Advogada: Ana Carolina
Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado: Marcus Vinicius Righini; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Apelado:
Dirceu Mantovani; Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032607-53.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0032607-53.2013.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante:
Denise Maria Silva; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelante: Santinha de Lima; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB:
175148/SP); Apelante: Vera Lucia Duarte Lobo; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelante: Angela Maria Baggini Putinato;
Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelante: Kunio Hirata; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelante:
Sunamita Emerick Porto Estevam; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelante: Aparecida Zeotti Cruz; Advogado: Marcos
Di Carlo (OAB: 175148/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032740-95.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0032740-95.2013.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade
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