TJSP 06/08/2018 -fl. 1676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
1676
0001138-30.2014.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Apelante:
M. S. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. V. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Solange
Maria Martins Hoppe Padilha (OAB: 60759/SP) (Fls: 293) - Advogada: Leni Aparecida Andrello Piai (OAB: 122778/SP) (Fls:
300)
0001232-81.2004.8.26.0010/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcus
Vinicius Rios Gonçalves - Embargte: Hilda Gonçalves Borsari (Justiça Gratuita) - Embargdo: Raizen Combustiveis S A (Atual
Denominação) - Embargdo: Shell Brasil Ltda (Antiga denominação) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lara Eleonora
Dante Agrasso (OAB: 157948/SP) (Fls: 19) - Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) - Advogada: Ana Tereza Basílio
(OAB: 253532/SP) - Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ) (Fls: 1087) - Advogado: Bruno Di Marino (OAB:
291596/SP)
0001527-30.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios
Gonçalves - Apelante: Luis Henrique Buzato (E outros(as)) e outro - Apelado: Banco Safra S A - Não conheceram do recurso,
determinando-se a remessa dos autos a uma dentre as Câmaras da Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª e 37ª e 38ª Câmaras).
V.U. - Advogado: Adalberto Augusto de Mello Junior (OAB: 111319/SP) - Advogado: Rodrigo de Barros (OAB: 222057/SP) (Fls:
156)
0001795-28.2013.8.26.0441/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Marcus Vinicius
Rios Gonçalves - Embargte: Edson Clementino de Souza e outro - Embargdo: Associação Bougainvillee Residencial V Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) (Fls: 180) - Advogado: Daniel Braga
Ferreira Vaz (OAB: 194988/SP) (Fls: 12)
0001915-49.2006.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: Fernando Alberto Rodrigues dos Ramos - Apelado: Associação Pontal da Costa do Sol - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Roseli Aparecida Costa Veiga Morais (OAB: 128850/SP) (Fls: 157) - Advogado: Aparecido Wilson
Nonis (OAB: 117814/SP)
0001948-78.2007.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.:
Giffoni Ferreira - Embargte: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - Interessado: Irb - Brasil Resseguros S/A
- Embargdo: João Vieira (Assistência Judiciária) e outro - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Cdhu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls:
496) - Advogada: Débora Schalch (OAB: 113514/SP) (Fls: 519) - Advogada: Elisabete Spinelli (OAB: 156929/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - Advogada: Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805/SP)
0001983-37.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
- Apelante: Imobiliaria Aro Ltda (Assistência Judiciária) - Apelado: Ana Pedroso do Nascimento (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Zelante (OAB: 104270/SP) (Fls: 159) - Advogado: José Renato Costa de
Oliva (OAB: 184725/SP) (Fls: 6)
0002096-09.2015.8.26.0116/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator: Des.:
Alvaro Passos - Embargte: Associação dos Proprietários de Umuarama - Embargdo: Jutta Bauch (Espólio) e outro - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogada: Fabiola Rabello do Amaral (OAB: 154601/SP) (Fls: 09) - Advogada: Maria Cristina Alves (OAB:
50664/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fabio Fiorucci (OAB: 328732/SP) (Fls: 216)
0002180-64.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante:
Luiz Aparecido Marsico e outro - Apelado: Benedito Terron - Apelado: Janaina de Cassia Terron e outros - Apelado: Aparecida
de Lourdes Trigueiro Terron - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP) Advogada: Marcely Miani (OAB: 329610/SP) (Fls: 388) - Advogado: Joao Carlos Gerber (OAB: 62961/SP) (Fls: 398) - Advogado:
Weldri Braga Mestre (OAB: 335546/SP) (Fls: 403)
0002300-52.2014.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
- Apelante: Sumaia Rafaela Limeira Salve Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Afonso Salve - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rogéria Andriete Coimbra Vicente (OAB: 280373/SP) (Fls: 26) - Advogado: Júlio César Fiorino
Vicente (OAB: 132714/SP) (Fls: 26) - Advogada: Maria Cláudia Zaratini Maia (OAB: 144181/SP) (Fls: 104) - Advogado: Camilo
Stangherlim Ferraresi (OAB: 207801/SP) (Fls: 104)
0002337-19.2009.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: Eduardo da Costa Manso Filho - Apelado: Associação dos Amigos das Quadras M P R - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Vera Cristina Tavares Santos (OAB: 322069/SP) (Fls: 61) - Advogado: Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) (Fls:
61) - Advogada: Elizabeth Schlatter (OAB: 174408/SP) (Fls: 08)
0002419-05.2014.8.26.0486 - Processo Físico - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves Apelante: Doralice Moricy da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Marcondes Nascimento (OAB: 7701/SC) (Fls: 45) - Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB:
123177/SP) (Fls: 45) - Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB: 168472/SP) (Fls: 47) - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP)
(Fls: 240)
0002673-06.2004.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante:
Heleno Valdevino dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: José Alvim dos Santos Ferreira e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP) (Fls: 23) - Advogado: Vicente Carneiro
Filho (OAB: 84637/SP) (Fls: 177) - Advogado: Claudio Bessa (OAB: 203326/SP) (Fls: 6/8 do ap)
0002720-08.2006.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º