Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
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SP); Apelado: Bruno Maciel de Oliveira; Advogado: Leonardo Vieira Lima (OAB: 231622/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011250-03.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de
Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1011250-03.2015.8.26.0482; Responsabilidade Civil; Apelante:
Michel Buchalla Junior; Advogado: Michel Buchalla Junior (OAB: 123758/SP) (Causa própria); Apelado: Casa Di Conti Ltda;
Advogado: Lucas Camilo Alcova Nogueira (OAB: 214348/SP); Advogado: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB: 208670/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011262-62.2016.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1011262-62.2016.8.26.0003; Direito de Imagem; Apelante:
Bola Serviços de Conservação Ltda; Advogado: Milton Pestana Costa Filho (OAB: 261113/SP); Apelado: Frontweb Informática
Ltda.; Advogado: Sérgio Burgarelli (OAB: 200927/SP); Apelado: Rafael Silva Sodré; Advogado: Erick Renato do Nascimento
(OAB: 283516/SP); Advogado: Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP); Apelado: João Neto Almeida Martins;
Advogado: Erick Renato do Nascimento (OAB: 283516/SP); Advogado: Rodrigo Jose de Oliveira Biscaio (OAB: 256668/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011270-76.2017.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de
Santana do Parnaíba; Vara Única; Procedimento Comum; 1011270-76.2017.8.26.0529; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Cst Companhia de Sintéticos e Termoplásticos; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Apelante: Masb
- Sp-03 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Apelado: Marivaldo
Batista Magalhães; Advogado: Geison Monteiro de Oliveira (OAB: 326715/SP); Apelada: Silvania de Sousa Magalhães;
Advogado: Geison Monteiro de Oliveira (OAB: 326715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011283-20.2016.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro
Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum; 1011283-20.2016.8.26.0009; Revisão;
Apelante: N. I. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: João Ananias Moreira Silva (OAB: 295323/SP); Apelado: D. H. S. de S.;
Advogada: Luciane de Souza Verderame (OAB: 294499/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. C. S. de S.; Advogada: Luciane de
Souza Verderame (OAB: 294499/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: N. S. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane
de Souza Verderame (OAB: 294499/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011344-64.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE
ARRUDA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1011344-64.2017.8.26.0066; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Renata Cristina de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/SP); Apelado: Boa
Vista Serviços S/A; Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011379-84.2015.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; HAMID
BDINE; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1011379-84.2015.8.26.0004; Marca; Apelante: Converse
Inc; Advogado: Luiz Claudio Gare (OAB: 103768/SP); Advogada: Marcia Aparecida Ortiz do Amaral Mourão (OAB: 103773/SP);
Apelante: Nike do Brasil Comércio e Participações; Advogado: Luiz Claudio Gare (OAB: 103768/SP); Advogada: Marcia Aparecida
Ortiz do Amaral Mourão (OAB: 103773/SP); Apelante: Nike Inernacional Ltd; Advogado: Luiz Claudio Gare (OAB: 103768/SP);
Advogada: Marcia Aparecida Ortiz do Amaral Mourão (OAB: 103773/SP); Apelado: Calçados Maktub Ltda; Advogada: Claudia
Amaral Silva (OAB: 114915/MG); Advogado: Angela Maria Diniz Cézar e Carvalho (OAB: 112035/MG); Apelado: Fábrica de Tênis
do Manoel; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011385-37.2017.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro
de Diadema; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1011385-37.2017.8.26.0161; Planos de Saúde; Apelante: Prolab Indúscria
e Comércio de Cosméticos Ltda Epp; Advogada: Marcia José Andrade (OAB: 43933/SP); Apelada: Sul América Seguro Saúde
S.A.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011443-17.2017.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º