TJSP 13/08/2018 -fl. 1811 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
1811
PADILHA (OAB 115710/SP)
Processo 1018530-94.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleusa
Nunes da Rosa - CLARO S/A - Mandado de levantamento judicial n.º 2862/2018 emitido e disponível para retirada pelo(a)
advogado Dr. Tonyson Henrique Santos, OAB n.º 366.258/SP, no prazo de 5 (cinco) dias. O relatório dos mandados de
levantamento expedidos (necessário para o levantamento) será remetido ao Banco pagador no primeiro dia útil subsequente
à data da retirada do Mandado de Levantamento Judicial em cartório, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115 das
NCGJ. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), RUI
NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1018739-92.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lucy de Oliveira Santos Leite - Homologo,
por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fls. 53 e, em consequência, julgo
extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1018744-51.2017.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento
do feito, tendo ciência da certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento.”. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1018901-24.2017.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas - J.p Comercial de Eventos Ltda Me Banco do Brasil S/A - Digam as partes sobre a manifestação de fls. 723/724, providenciando o requerido pelo perito. Int. - ADV:
ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1019023-08.2015.8.26.0577/01">1019023-08.2015.8.26.0577/01 (apensado ao processo 1019023-08.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Banco Gmac S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento do feito, ciente da certidão de fls. retro. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 168016/SP)
Processo 1019152-08.2018.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Antonio Mariano Dias - 1 - Tramite-se com
prioridade, anotando-se. 2 - Presentes os requisitos, defiro a tutela de urgência requerida em caráter antecedente para suprir
a manifestação de vontade de Elisabeth Conceição Cimadon Oliveira, ex-cônjuge do autor (fls. 22/27), e, assim, determinar a
exclusão do nome do autor da conta corrente/poupança nº 16074-1, agência 1213-0, bem como cancelar todos cartões de débito
e crédito vinculados à conta, ressalvados os débitos anteriormente constituídos. Intime-se a parte ré, por carta e como diligência
do Juízo, para que cumpra esta decisão. 3 - Emende a parte autora a petição inicial nos termos do artigo 303, §1º, I do Código
de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA PINHEIRO DIAS COTRIM (OAB 212888/SP)
Processo 1019166-89.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Sun Tower 1 - Comprove o exequente, documentalmente, que os valores das taxas condominiais do período indicado na petição inicial
foram aprovadas em assembleia geral. 2 - Providencie a parte exequente cópia da integralidade da matrícula do bem imóvel.
3 - Providencie, por fim, a juntada das guias de recolhimento de fls. 30/31 com seus respectivos códigos (230-6 e 304-9). Prazo:
15 dias. Int. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP)
Processo 1019246-53.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Camila Pindilfi - Vistos. 1 - Presentes os
requisitos, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão do processo de execução nº 1011110-67.2018, certificandose a Serventia naqueles autos. 2 - Apense-se os autos da execução. 3 - Providencie a parte autora o recolhimento complementar
das custas de citação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP)
Processo 1019274-21.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002025-30.2018.8.26.0101 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Judicial do Foro de Caçapava) - Aparecida Florentino dos Santos - Providencie a parte autora a juntada das peças
que devem instruir a carta precatória, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 1019292-42.2018.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento da guia de fls. 18, no prazo de quinze dias. Int. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1019294-12.2018.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Vanessa Cesario Gurgel dos Santos - Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais e da taxa da OAB, no
prazo de quinze dias. Int. - ADV: LUCILEA CAMPOS RIBEIRO (OAB 354161/SP)
Processo 1019296-79.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Campo Di Oviedo - Cite-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829),
devendo o oficial de justiça certificar, por ocasião da citação, se existem bens passíveis de constrição. Se houver bens e não
ocorrer o pagamento, será expedido novo mandado para a realização de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios
em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o
pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, §1.º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias,
contado, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPCivil (CPC, art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo
para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em
execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até
06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). - ADV:
RAFAEL KLABACHER (OAB 313929/SP)
Processo 1019325-32.2018.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Tereza Geny Simoes Santana - Vistos. Cite(m) - se. Para a hipótese de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios
em 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito. Ciência a eventuais sublocatários ou ocupantes do imóvel. Int. - ADV: AIDA
HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP)
Processo 1019333-09.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joel
Aparecido dos Santos Carneiro - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Não há
nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Além
disso, observado que há diversas anotações em seu nome, afastada a ideia de perigo de dano. Assim, não estão presentes os
requisitos autorizadores para concessão da tutela provisória de urgência previstos do art. 298 e 300 do Código de Processo
Civil. Posto isso, indefiro o pedido de tutela de urgência. 3 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob
pena de revelia (CPC, art. 344). Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1019373-88.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1001859-75.2018.8.26.0625 - JD da
4ª Vara Cível do Foro de Taubaté-SP) - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se a presente servindo de mandado, após devolva-se à
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