TJSP 15/08/2018 -fl. 776 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
776
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDMUNDO LELLIS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TAISA ESPER DE FREITAS ABUD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0537/2018
Processo 0004064-16.2018.8.26.0554 (processo principal 0015791-50.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Odessa Ana Enei - Banco Itau Sa - Vistos. Fls. 89/90: Manifeste-se a exequente, no
prazo de 5 (cinco) dias, sobre o depósito judicial de fls. 78, bem como sobre o pedido de extinção do presente cumprimento
de sentença apresentado pelo banco-executado. No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos legais. Int. - ADV:
AMANDA PEREIRA LUCHETTI (OAB 309729/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP),
GILBERTO DOS SANTOS (OAB 76488/SP), ALLAN JARDEL FEIJÓ (OAB 198103/SP)
Processo 0004894-55.2013.8.26.0554 (055.42.0130.004894) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Valdir Ramos
Martins - Banco do Brasil Sa - Providencie a serventia a juntada do acórdão. Tendo em vista que já houve instauração do
cumprimento de sentença digital nº 0013041-94.2018.8.26.0554, aguarde-se por trinta (30) dias eventual consulta e extração de
cópias pelos interessados. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado 1789/2017. Int. - ADV: ATILIO
VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0006048-79.2011.8.26.0554 (554.01.2011.006048) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Liciane Narciso Rodrigues Froes Me - - Luciane Narciso Rodrigues Froes - - Aparecida Putini Rodrigues
e outro - Indefiro a suspensão, pois não estão presentes os requisitos previstos no art. 921 e incisos, do CPC. Manifeste-se o
credor em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006123-74.2018.8.26.0554 (processo principal 1023932-94.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diogo Ribeiro Schmidt - Vistos. Nesta data, determinei o bloqueio
da importância da execução junto ao BACEN, conforme protocolo nº 20180004783799 Aguarde-se por 05 dias. Requisitem-se
as informações através dos sistemas Infojud e renajud. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006123-74.2018.8.26.0554 (processo principal 1023932-94.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diogo Ribeiro Schmidt - Fls. 18/20: Ciência. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007841-53.2011.8.26.0554 (554.01.2011.007841) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Speed Cred Fomento Mercantil Ltda - Metal Maxi Industria e Comercio de Molas e Artefatos de Arame Ltda Epp - - Moacyr
Dezutti Junior e outro - Comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (OAB
84253/SP), EDUARDO GUTIERREZ (OAB 137057/SP), DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0008015-18.2018.8.26.0554 (processo principal 1015799-97.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Luiz Gustavo Carmona - Condomínio Residencial Monte Verde - Luiz Gustavo Carmona - Trata-se
de cumprimento de sentença promovida por LUIZ GUSTAVO CARMONA em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE
VERDE, no qual alega ser credor de R$ 44.217,43, em razão de sentença transitada em julgado (fls. 01/02). Intimada, a
executada apresentou impugnação às fls. 48/61, alegando excesso de execução, de modo que somente é devido R$ 2.260,94.
Manifestação do exequente às fls. 66/68. Pois bem. Verifica-se que há divergência entre as partes em relação ao quantum
devido e, não possuindo esta comarca setor de Contadoria Judicial, determino a realização de perícia contábil. Desde já
consigno que deverão ser atendidos os critérios definidos pela r. sentença de fls. 431/436, tendo em vista os limites da coisa
julgada. Para tanto, nomeio o perito Sr. Cassio José Suozi de Melo, o qual deverá ser intimado para estimativa de honorários.
O custeio da perícia deve ser imposto à impugnante/devedora, em 15 (quinze) dias, conforme restou decidido pelo C. STJ, em
recurso repetitivo (STJ, REsp 1274466-SC, 2ª Seção, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 14/05/2014, DJe 21/05/2014).
Ainda, segue entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que determina
a realização de perícia contábil, atribuindo ao exequente o ônus do custeio. Acertada a ordem de realização de perícia, à vista
de clara impugnação aos cálculos do devedor. Inteligência do art. 510 do CPC/2015. O custeio da perícia, porém, incumbe
aos devedores, conforme entendimento firmado pelo STJ em sede de julgamento de Recurso Repetitivo. Decisão reformada
apenas para atribuir às devedoras o ônus de custear a perícia, por terem sucumbido. Recurso parcialmente provido. (TJSP;
Agravo de Instrumento 2179723-52.2017.8.26.0000; Relator (a): Francisco Loureiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito
Privado; Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara; Data do Julgamento: 28/11/2017; Data de Registro: 29/11/2017) Comprovado o
recolhimento, intime-se o perito para apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, para
que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum
de 15 (quinze) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (art. 477, § 1º, NCPC). Int. - ADV: FELIPE LOTO HABIB
(OAB 254081/SP), LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP)
Processo 0011063-82.2018.8.26.0554 (processo principal 1013008-29.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Steel Cozinhas Industriais Ltda epp - - Flavio Magri de Andrade - - Jaildete Judite
Lopes de Andrade - Vista dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CLAUDIO ROBERTO VERÍSSIMO (OAB 165970/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0018868-23.2017.8.26.0554 (processo principal 1027159-63.2015.8.26.0554) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Ecoforte Manutenção Industrial Ltda - - Engestrauss Engenharia e Fundações Ltda - Rubens
Machioni da Silva - Rubens Machioni da Silva - Vistos. Fls. 57/58: Expeçam-se os ofícios requeridos, incumbindo-se a parte
de comprovar seu encaminhamento no prazo de 15 (quinze) dias. Int. (Ofícios disponíveis para impressão) - ADV: ROGERIO
ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), FABIO MACHADO D’AMBROSIO
(OAB 151692/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP)
Processo 0020599-54.2017.8.26.0554 (processo principal 1020446-72.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Fabian Tortorello Bustamante - - Cíntia da Silva Tavares - - Elizia
Paes da Silva Bufalo - - Antonio Búfalo Sobrinho - - Q Delice Restaurante Ltda - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CIBELLE DE CASSIA SILVA (OAB 329497/SP), LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP)
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