TJSP 20/08/2018 -fl. 1369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
1369
Defesa. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP)
Processo 0032087-44.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson Nogueira da Costa - Fls.
402/408: Ciente da interposição de recurso pela Defesa, já com as razões. Anote-se. Primeiramente, aguarde-se a regular
intimação do sentenciado. Com ela nos autos voltem conclusos para apreciação do quanto requerido pela Defesa. - ADV:
ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP)
Processo 0034317-88.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Felipe Cesar Bandeira Santos - Fls. 287/288: Manifeste-se a defesa quanto a informação acerca da não identificação das
testemunhas arroladas Fernando Verry e Hélder Victor Soares de Souza, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV:
FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 0043891-34.2000.8.26.0564 (564.01.2000.043891) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante
seqüestro - Carlos Eduardo Garcia Couto e outros - Jose Roberto Orlandi - Jose Roberto Orlandi - - Jose Roberto Orlandi PROCESSO Nº 184/2000: Vistos. Fls. 1167/1168: Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos para fins de extração de
cópias. Assim,defiro sua permanência em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias e vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos,
sem manifestação, regularizadas as anotações no sistema SAJ, voltem os autos ao arquivo caixa. Int. - ADV: JOSE ROBERTO
ORLANDI (OAB 59156/SP)
Processo 3017980-12.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Natanilson Brito Alves - Por
decisão de sentença datada em 10/08/2018: “... JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, absolvo
NARANILSON BRITO ALVES da acusação constante na denúncia, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do
Código de Processo Penal”. - ADV: ANIBAL SALVA (OAB 122350/SP), JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2018
Processo 0000665-51.2015.8.26.0564 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - José Vanderlei Silva da
Cruz e outro - CONTROLE Nº 329/13-A - Intime-se o defensor do réu JOSÉ VANDERLEI, dos termos do r.despacho de fls.982:
“Intimem-se o advogado constituído e a Defensoria Pública, para eventual manifestação em 05 dias, acerca do r.despacho de
fls.976, parte final. Com as manifestações, ou ao fim do prazo ora fixado, tornem os autos ao Egrégio TJSP.” - ADV: ROBERTO
VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP)
Processo 0007021-57.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00010689620118260002 Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional II de Santo Amaro) - Mauricio Quierati - 1. Designo o dia 08 de novembro
de 2018, às 13:30h, para oitiva da testemunha de defesa. Intime-se. Caso o(s) réu(s) já possua(m) defensor constituído nestes
autos de carta precatória, intime(m)-se o(s) advogado(s), via imprensa, para a audiência ora designada. Comunique-se ao Juízo
Deprecante, ressaltando que, se houver defensor constituído nos autos, ele deverá ser intimado para a audiência supra, uma
vez que os advogados da Defensoria Pública desta Comarca não atuam nas audiências em que o feito já possui advogado
constituído. Ciência ao MP. 2 - ADV: SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE (OAB 115704/SP)
Processo 0029297-58.2013.8.26.0564 (056.42.0130.029297) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Emilio
Ferreira de Moraes Filho e outros - 1. A constituição de advogado pelo acusado EMILIO, demonstra que ele tem plena ciência
acerca da acusação, razão pela qual o dou por citado. Em que pesem as considerações lançadas na resposta apresentada
em prol do corréu supra, verifico que estão ausentes as hipóteses previstas no art.397 do CPP, razão pela qual ratifico o
recebimento da denúncia. As questões relativas ao mérito serão apreciadas no momento oportuno. Em relação à aplicabilidade
da suspensão condicional do processo a EMILIO, o Ministério Público já se manifestou, no sentido do não cabimento, conforme
página 876. 2. Sendo assim, determino o prosseguimento do feito e, nos termos do art.400 do Código de Processo Penal,
designo o dia 08 de novembro de 2018, às 13:45h, para audiência de instrução. Intimem-se as testemunhas de acusação e
defesa, domiciliadas nesta Comarca. Depreque-se a oitiva da testemunha Michel, arrolada em comum pelas partes. Intime-se
o acusado EMILIO, para comparecimento à audiência. 3. Após a devolução da precatória, será realizado o interrogatório do
acusado. Caso a deprecata retorne em tempo hábil, poderão ser realizados os debates e julgamento na data agendada no item
02 supra. Verifique-se a juntada de F.A. do IIRGD e eventuais certidões já requisitadas. Caso a F.A. não tenha vindo aos autos,
junte-se pesquisa pelo Terminal PRODESP. Estando pendente alguma certidão de objeto e pé, reitere-se por email, solicitando
atendimento antes da audiência acima designada. Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 4. Intimem-se o advogado constituído
e o Ministério Público. Aguarde-se o próximo comparecimento bimestral das acusadas TEREZA e ZIZETE, beneficiadas com
asuspensão condicional do feito. - ADV: ROBSON FERREIRA DE MORAIS (OAB 403534/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DE CARVALHO DUARTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA OLIVEIRA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2018
Processo 0018294-33.2018.8.26.0564 - Inquérito Policial - Extorsão mediante seqüestro - M.M.C. - Vistos. Trata-se de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º