TJSP 20/08/2018 -fl. 2578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
2578
- Quarta Vara do Trabalho de Sorocaba - Vistos. Rejeito os embargos opostos posto que visam apenas contra-argumentar o já
decidido, não sendo, pois, matéria de declaratórios. No mais, defiro o requerido às fls. 191. Providencie-se. Intime-se. - ADV:
ISMAR NASSIF SFEIR (OAB 68675/SP), MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR (OAB 68456/SP), FABRICIO RODRIGUES BELLIA
(OAB 306779/SP), ALBERTO MAGNO RODRIGUES (OAB 360064/SP)
Processo 0043138-40.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043138) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Dom Aguirre - Natália Rariz Machado - Manifeste-se o interessado, em 5(cinco) dias, acerca dos resultados das
pesquisas: Infojud e Renajud negativas. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0043138-40.2012.8.26.0602 (602.01.2012.043138) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Dom Aguirre - Natália Rariz Machado - Vistos. Defiro a busca da cópia da última declaração de imposto de renda e
de veículos disponíveis em nome da executada, via InfoJud e RenaJud. Após a conferência das taxas, providencie a Serventia
o necessário. Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. As declarações
obtidas deverão permanecer arquivadas em pasta própria do ofício de justiça, intimando-se o interessado para ciência, no prazo
de 30 dias, com certidão a respeito nos respectivos autos, com oportuna inutilização. Em caso de inércia por mais de 30 dias,
independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. Desde já consigno que somente será
deferida uma nova pesquisa on line após decorrido o prazo de um (1) ano. Observe-se. Intime-se. - ADV: ANDRESSA SAYURI
FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0045095-18.2008.8.26.0602 (602.01.2008.045095) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Elenice de Ramos Claro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Com razão o embargante. O crédito de honorários contratuais não foi
integralmente satisfeito, de acordo com a decisão do E. Tribunal, de sorte que defiro ao patrono o levantamento dosa valores
penhorados. Observado o disposto no artigo 1º, §1º, do provimento 68/18 da Corregedoria do CNJ, expeça-se mandado de
levantamento dos valores bloqueados. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDES CLARO (OAB 147970/SP), MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 0047714-18.2008.8.26.0602 (602.01.2008.047714) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Iharabras
Sa Industrias Quimicas - Kameo Oi - - Hiroyuki Oi - - Sandra Hitomi Otaki Oi - Deixo à disposição da parte interessada, Carta
Precatória, após assinatura a ser instruída com cópias de fls. 232/233e 384 dos autos, instruindo também com as matrículas
mencionadas às fls. 232/233 com exceção daquelas descritas na nota de devolução do cartório às fls. 562/563. Devendo
providenciar o peticionamento eletrônico obrigatório junto à Comarca deprecada, nos termos da Resolução 551/2011, ficando
totalmente a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da mesma, bem como o recolhimento das
taxas para seu cumprimento e a comprovação de sua distribuição digital junto a estes autos. - ADV: MICHEL CARLOS MARIZ
TEIXEIRA (OAB 225310/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), MARCELO MUCCI LOUREIRO DE
MELO (OAB 144880/SP)
Processo 0048791-28.2009.8.26.0602 (602.01.2009.048791) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Espolio de Lidia Alves Gomes - Adriano Silva - Até a presente data não houve manifestação do autor acerca da pesquisa
realizada, devendo manifestar-se em 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/
SP), EVERTON ANDRÉ LUCCHESI (OAB 353563/SP)
Processo 0051665-88.2006.8.26.0602 (602.01.2006.051665) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Reinaldo Kobal - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Tendo em vista o pagamento do Precatório (fls. 242),
expeça-se mandado de levantamento em prol do credor. Após, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, II, do
CPC. Int. - ADV: MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES (OAB 138809/SP), RONALDO VALIM FRANCA (OAB 141685/
SP)
Processo 0052047-13.2008.8.26.0602 (602.01.2008.052047) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Epitacio Pessoa Ferreira Torres dos Santos - T H Yamakawa Moveis Me - Vistos. Para a realização das pesquisas
de endereços, providencie a comprovação do recolhimento da taxa (guia FEDJ, código 434-1), calculada de acordo com o
número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, através da INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. Após o recolhimento,
atenda-se. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS
BATISTA (OAB 133153/SP), LUCIANA CRISTINA DE FREITAS SOUZA GONÇALVES (OAB 165846/SP)
Processo 0052429-98.2011.8.26.0602 (602.01.2011.052429) - Execução de Título Extrajudicial - José Rodrigues de Souza
- - Celi de Siqueira Souza - Ozeias Vergilio da Silva - - Debora de Sousa Pires - - Jefferson Santos Soares - Manifeste-se o
interessado sobre as pesquisas realizadas em 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. - ADV: REGIANE DE SIQUEIRA
SOUZA (OAB 249072/SP), MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO (OAB 210089/SP)
Processo 0052528-78.2005.8.26.0602 (602.01.2005.052528) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fundação Dom Aguirre - Riccini Cristina Pinheiro - Manifeste-se a autora, em 5 dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇA (OAB 259797/SP), ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/
SP)
Processo 0053408-02.2007.8.26.0602 (602.01.2007.053408) - Monitória - Cheque - Banco Bmd Sa - Petromix Com Der
Petroleo Ltda - - Marcos Casserta Farias - Vistos. Acolho e homologo o pedido de desistência formulado em relação à requerida
Petromix Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, tendo em vista a inexistência de litisconsórcio passivo necessário, para
extinguir o processo, em relação a ela, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, tendo em conta
que o requerido Marcos Casserta Farias foi pessoalmente citado para pagar ou apresentar embargos à monitória, e, decorrido
o prazo legal, não se manifestou, desnecessária a prolação de sentença, devendo o feito prosseguir pelo valor declarado na
inicial, acrescido de 10% de honorários, nos termos do art. 701, §2º, do NCPC. Conquanto na vigência do CPC de 1973, o artigo
1.102-C deixasse expressamente consignado que, no caso de não oposição de embargos, o mandado inicial se converteria
em mandado executivo, o artigo 701, §2º, do NCPC não reproduziu tal previsão, sendo necessário, pois, que se inicie, em sua
plenitude, a fase de cumprimento de sentença. Aguarde-se início da fase de cumprimento de setença. Intime-se. Sorocaba, 09
de agosto de 2018 - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0054352-72.2005.8.26.0602 (602.01.2005.054352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - F.D.A. - C.F.B. - Manifeste-se o interessado, em 5(cinco) dias, acerca do resultado das pesquisa: Infojud positiva. ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0054352-72.2005.8.26.0602 (602.01.2005.054352) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - F.D.A. - C.F.B. - Vistos. Indefiro a penhora on line, via BacenJud, tendo em vista que a executada não foi intimada
até o presente momento. Outrossim, defiro a busca da cópia da última declaração de imposto de renda disponível em nome
do(s) executado(s), via InfoJud. Após a conferência das taxas, providencie a Serventia o necessário. Com a resposta, dê-se
ciência à parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. As declarações obtidas deverão permanecer arquivadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º