TJSP 29/08/2018 -fl. 2068 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2068
(OAB: 18455/SP) - Advogado: Antelino Alencar Dores Junior (OAB: 147396/SP)
0139096-89.2007.8.26.0000 (994.07.139096-6) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Celso
Maziteli Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Jose do Nascimento - Apelado: Jose do Nascimento
Aj Fls 30 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso da Autarquia, bem como
negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Advogado: Valdir
Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP)
0139244-03.2007.8.26.0000 (994.07.139244-7) - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Maria da Silva
- Conheceram do reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, e deram provimento a
apelação e negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Antonio Cassiano do Carmo Rodrigues (OAB: 54806/
SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Jorge Francisco Maximo (OAB: 117855/SP)
0139251-92.2007.8.26.0000 (994.07.139251-9) - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Luiz Ramos Cruz - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Luiz Ramos Cruz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conheceram do reexame necessário e da
apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, e negaram provimento a ambos os recursos da Autarquia. V.U. Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP) - Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Advogado:
Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Advogado: Agnaldo Dias de Almeida (OAB: 360798/SP)
0139253-62.2007.8.26.0000 (994.07.139253-0) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.:
Valdir da Silva Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Costa de Oliveira - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP)
0139682-29.2007.8.26.0000 (994.07.139682-9) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Celso Maziteli
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sandra Lima Ferreira - Retirado
de pauta. - Advogado: Josemar Antonio Giorgetti (OAB: 94382/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Advogado: Marcos Antonio Theodoro (OAB: 60662/SP)
0139859-90.2007.8.26.0000 (994.07.139859-2) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Celso Maziteli
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Silvio Anastacio Euzebio Deram parcial provimento ao recurso da Autarquia. V.U. - Advogado: Jamil Jose Saab (OAB: 70540/SP) - Advogado: Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Advogado: Gustavo de Paula
Oliveira (OAB: 206189/SP)
0139967-22.2007.8.26.0000 (994.07.139967-0) - Processo Físico - Apelação - S.P./VIC.CARVALHO/GUARUJA - Relator:
Des.: Alcides Lourenço Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Max Jose Leite Dias - Conheceram do reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, e deram
provimento a ambos os recursos. V.U. - Advogado: Maria Lucia Martins Brandao (OAB: 43927/SP) - Advogado: Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP)
0140286-87.2007.8.26.0000 (994.07.140286-7) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alcides
Lourenço Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Lucas Felix Menezes - Conheceram do
reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, e deram provimento a ambos os recursos. V.U.
- Advogado: Raquel Benevides Montenegro (OAB: 256625/SP) - Advogado: Vicente Gomes da Silva (OAB: 224812/SP)
0140328-39.2007.8.26.0000 (994.07.140328-2) - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Celso Maziteli Neto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Rubens de Oliveira - Retirado de pauta. - Advogado: Marilene Sa
Rodrigues da Silva (OAB: 85290/SP) - Advogado: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP)
0140401-11.2007.8.26.0000 (994.07.140401-1) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Alcides Lourenço Cabral Filho - Apelante: Aneilza Maria da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Aneilza Maria da Silva - Retirado de pauta. Advogado: Elias de Paiva (OAB: 130276/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Jose Expedito
Alves Pereira (OAB: 25688/SP)
0140959-80.2007.8.26.0000 (994.07.140959-4) - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Celso Maziteli
Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Maria Alice de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advogado: Francisco Xavier Machado (OAB: 33915/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado:
Valdecirio Teles Veras (OAB: 27506/SP)
0141046-36.2007.8.26.0000 (994.07.141046-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Lourenço
Cabral Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria do Carmo Parolin
Luiz - Conheceram do reexame necessário e da apelação, alterando o acórdão anterior neste particular, e negaram provimento
a ambos os recursos. V.U. - Advogado: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogado: Wilson Pinto (OAB: 59726/SP)
0141052-43.2007.8.26.0000 (994.07.141052-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdir da Silva
Queiroz Junior - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valter Conceição da
Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Rosaria Ap. Maffei Vilares (OAB:
209592/SP) - Advogado: William Oliveira Cardoso (OAB: 189121/SP)
0141053-28.2007.8.26.0000 (994.07.141053-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdir da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º