TJSP 29/08/2018 -fl. 451 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
451
desferiu socos em sua companheira, após discussão relativa ao relacionamento de ambos Diante do ocorrido, a vítima se dirigiu
à Delegacia de Defesa da Mulher e registrou boletim de ocorrência cf. fls. 03/04. E como não tenha sido encontrado, expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Santos, aos 27 de agosto de 2018.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio
Balthazar De Matos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONATAN DE OLIVEIRA,
Brasileiro, Solteiro, RG 61762047-7, mãe Zeli Machado de Oliveira, Nascido/Nascida 22/07/1992, natural de Suzano - SP. Com
endereço à Rua Doutor Eurico de Souza Pereira, 295, Alvinopolis, CEP 12942-490, Atibaia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art.
28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002026-35.2017.8.26.0564, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da efetiva
intimação/citação, conforme Súmula 710 do STF. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto
da Ação: Art. 28 “caput” do(a) SISNAD. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do
Campo, aos 14 de agosto de 2018.
5ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0016789-07.2018.8.26.0564 - C. 696/2018 msd
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu: Weslley de Andrade Oliveira
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
de Carvalho Duarte, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLEY DE ANDRADE
OLIVEIRA, Brasileiro, RG 49.057.499, pai Arnaldo Lins de Oliveira, mãe Marilene Julia de Andrade Oliveira, Nascido/Nascida
01/07/1992, natural de Sao Caetano do Sul - SP. Com endereço à Rua Sebastiao Fernandes Tourinho, 127, Vila Nogueira, CEP
09951-040, Diadema - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II, V do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 001678907.2018.8.26.0564, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) e INTIMADO(A)(S) para
apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do
Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 23 de agosto de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0016790-26.2017.8.26.0564 - C. 1480/2017 msd
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Réu: Jose Willian Rodrigues Teixeira
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela
de Carvalho Duarte, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE WILLIAN
RODRIGUES TEIXEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 40.702.263-6, CPF 310.466.648-24, pai Geraldo Domingos Teixeira, mãe Maria
Aldenora Rodrigues Teixeira, Nascido/Nascida 15/04/1984, de cor Branco, natural de Independencia - CE. Com endereço à
Estrada do Vale Dourado, S/N, (Comunidade Evangélica Resgatados por Cristo), dos Alves, CEP 18150-000, Ibiuna - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0016790-26.2017.8.26.0564, que lhe(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º