TJSP 30/08/2018 -fl. 1409 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
1409
Gonçalves - Apelante: S. M. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Antônio Marcos de Oliveira Guedes (OAB:
193565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
158 - 0074675-85.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: ROBSON SILVA ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 259) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 259)
159 - 0013910-98.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Jhony Tristão Quirino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 262) - Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/
MG) (Defensor Público) (Fls: 262)
160 - 0000405-08.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Leandro Inacio de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público) (Fls: 244) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 244)
161 - 0000809-44.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Caique Pavanelo Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 182) - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB:
183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 182)
162 - 0016425-25.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor
Péricles Piza - Apelante: EMERSON SOUSA DA ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 158) - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/
SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
163 - 0023248-83.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: DENIS HENRIQUE OLIVEIRA BRITO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 204)
164 - 0008810-64.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio
Bartoli - Apelante: Reinaldo Calil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB:
258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 234)
165 - 0000997-31.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Figueiredo
Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Debora Mazoti Morelli - Apelante: Raphael de Jesus Farias - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Valentino Blasberg da Silva (OAB: 261440/SP) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 293)
166 - 0000192-40.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararapes - Relator Péricles Piza - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: Diego Alex de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ciro Adriano
Regodanso (OAB: 144659/SP) (Fls: 181)
167 - 0001042-54.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Diniz Fernando - Revisor Márcio
Bartoli - Apte/Apdo: Luis Miguel da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maycon Cordeiro
do Nascimento (OAB: 276825/SP) (Fls: 243) - Advogada: Viviane Cristina Ribeiro Leite (OAB: 263287/SP) (Fls: 243)
168 - 0007929-25.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Adriana Bispo da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824/SP)
169 - 0000747-51.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Diniz Fernando Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Marcio Alexandre Nadur Armecy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Adriano Andrade Biondi Ribeiro (OAB: 120871/MG) (Fls: 194)
170 - 0002436-76.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Marcial Monteiro dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP) (Fls: 110)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º