TJSP 05/09/2018 -fl. 1200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
1200
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: R. B. U.
- Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: V. L. LTDA - Interessado: R. L. C. LTDA - Interessada: M. A. de S. B. Interessado: E. C. S. - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1000790-20.2015.8.26.0073/50000 Relator(a): SILVIA
MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de declaração: 1000790-20.2015.8.26.0073/50000 e
50001 Embargantes: ROGÉLIO BARCHETTI URREA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: AVARÉ Vistos. Ante a certidão de fls. 2.781, cadastrem-se a corré Elizabeth Capecci
Siqueira e o seu patrono, intimando-se-a do v. acórdão de fls. 2.693/2.735. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a)
Silvia Meirelles - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Ivan Henrique Moraes
Lima (OAB: 236578/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Gilberto Dias Soares (OAB: 157309/SP) - Renato
Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000790-20.2015.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: R. B. U.
- Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: V. L. LTDA - Interessado: R. L. C. LTDA - Interessada: M. A. de S. B. Interessado: E. C. S. - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1000790-20.2015.8.26.0073/50000 Relator(a): SILVIA
MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de declaração: 1000790-20.2015.8.26.0073/50000 e
50001 Embargantes: ROGÉLIO BARCHETTI URREA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: AVARÉ Vistos. Torno sem efeito o despacho retro. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Ivan
Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Gilberto Dias Soares (OAB: 157309/
SP) - Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000790-20.2015.8.26.0073/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: R. L. C. LTDA Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: V. L. LTDA - Interessado: R. B. U. - Interessada: M. A. de S. B. - Interessado: E. C.
S. - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1000790-20.2015.8.26.0073/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão
Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de declaração: 1000790-20.2015.8.26.0073/50000 e 50001 Embargantes:
ROGÉLIO BARCHETTI URREA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO Comarca: AVARÉ Vistos. Ante a certidão de fls. 2.781, cadastrem-se a corré Elizabeth Capecci Siqueira e o seu patrono,
intimando-se-a do v. acórdão de fls. 2.693/2.735. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Ivan
Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Gilberto Dias Soares (OAB: 157309/SP) - Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000790-20.2015.8.26.0073/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: R. L. C.
LTDA - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Interessado: V. L. LTDA - Interessado: R. B. U. - Interessada: M. A. de S. B. Interessado: E. C. S. - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1000790-20.2015.8.26.0073/50001 Relator(a): SILVIA
MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de declaração: 1000790-20.2015.8.26.0073/50000 e
50001 Embargantes: ROGÉLIO BARCHETTI URREA e RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: AVARÉ Vistos. Torno sem efeito o despacho retro. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/
SP) - Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Gilberto Dias Soares (OAB: 157309/
SP) - Renato Goncalves da Silva (OAB: 80357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001684-67.2016.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Luzia Margarete Estevão (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Determinada a postergação da suspensão a
que se refere o artigo 982 do CPC até o julgamento da tese jurídica do IRDR nº 2.246.948-26.2016.8.26.0000 - Tema nº 9 (IRDR
ICMS Energia TUSD TUST), conforme Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 10/2018, aguarde-se, na Secretaria, a solução
do incidente, por mais 01 (um) ano. Com ou sem solução, tornem conclusos para providências. Int. São Paulo, 03 de setembro
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Talles
Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Larissa Helena Tavares de Oliveira (OAB: 343789/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
Nº 1001833-81.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelado: Manoel Pereira da Silva Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Determinada a postergação da suspensão a que se refere o artigo
982 do CPC até o julgamento da tese jurídica do IRDR nº 2.246.948-26.2016.8.26.0000 - Tema nº 9 (IRDR ICMS Energia TUSD
TUST), conforme Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 10/2018, aguarde-se, na Secretaria, a solução do incidente, por mais
01 (um) ano. Com ou sem solução, tornem conclusos para providências. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Angela de Oliveira Matos (OAB:
381893/SP) - Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001908-95.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ruy de Gomes Menezes Filho (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos, etc.
Determinada a postergação da suspensão a que se refere o artigo 982 do CPC até o julgamento da tese jurídica do IRDR nº
2.246.948-26.2016.8.26.0000 - Tema nº 9 (IRDR ICMS Energia TUSD TUST), conforme Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA
Nº 10/2018, aguarde-se, na Secretaria, a solução do incidente, por mais 01 (um) ano. Com ou sem solução, tornem conclusos
para providências. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Genivaldo Justino da
Costa (OAB: 334190/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º