TJSP 05/09/2018 -fl. 1365 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
1365
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2018
Processo 1004265-78.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER - Yara Maria Caldera Cruz e outros - Henrique Gutierre Lopes - Vistos. Por primeiro, intime-se o espólio para
que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a cópia da movimentação processual que comprove a alegada disputa de domínio
demonstrada às fls. 606-607. Após, voltem os autos para análise de sobrestamento do feito, nos termos do art. 34, parágrafo
único, do Decreto-lei n. 3.365/41. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP), CAROLINE DE
CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO (OAB 294840/SP)
Processo 1006393-08.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SÃO
PAULO OBRAS - SPObras e outro - GENY LOPES ROSA - Carta de adjudicação disponível para a expropriante. - ADV: JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), CATIA LISTA (OAB 337393/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), MURILO DE
BRITO CORAZZA (OAB 227699/SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA
(OAB 147533/SP)
Processo 1006394-56.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - DORACY DOS SANTOS FERNANDES e outro - Fls. 283 a 324: laudo pericial e documentos seguintes:
manifestem-se as partes. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), EDSON FERNANDES DE PAULA (OAB
125998/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), ANDREA DE PALMA
FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 1007045-88.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Elza Vieira da Silva e outro - Fls. 483: Ciência à expropriante. Manifeste-se sobre o pedido de
levantamento. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida na demanda proposta pelos contestantes.
Intime-se. - ADV: RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB 311417/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI
(OAB 256975/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP)
Processo 1007067-83.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - São Paulo
Obras - SPObras e outro - Maria Antonia Costa Mallolde Pocallet e outros - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado da
ação de conhecimento. 2) Para fins de levantamento os requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 1.165 de 1942 deverão
estar integralmente cumpridos. 3) Para execução da sentença deverá ser instaurado o incidente de cumprimento de sentença
eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/
SP), PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), LUIZ RICARDO GARRETA ZAMENGO (OAB 143094/SP)
Processo 1007526-51.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Yakuzo Orikuchi - - Kiyoka Orikuchi e outros - Fls. 282: tendo em
vista o tempo já transcorrido, manifeste-se o DER quanto ao andamento ou desfecho dos recursos pendentes. - ADV: JULIANA
CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), RAPHAEL ARAUJO DA SILVA
(OAB 273688/SP)
Processo 1007963-24.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - SÃO PAULO LIGHT S/A - SERVIÇOS DE
ELETRICIDADES - MLJ disponível para o Dr. Luiz Nardin. - ADV: JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), LUIZ NARDIN (OAB
207983/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1007963-24.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - SÃO PAULO LIGHT S/A - SERVIÇOS DE
ELETRICIDADES - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor - incidente 2. Intime-se. - ADV: TATIANA
TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), JAQUES
LAMAC (OAB 57222/SP)
Processo 1013300-91.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Afonso Henrique Pires Pardal - Prefeitura
do Município de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 335: Defiro a imissão. Expeça-se o respectivo mandado. Intime-se. - ADV:
VERÔNICA ALINE MATOS SANTOS (OAB 174463/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), JOSIANE
CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Processo 1013401-31.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Adelino Reimberg Bueno e outros - Luko Josef Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido para incorporar ao patrimônio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos o imóvel descrito na petição inicial,
mediante o pagamento de R$407.774,76 (quatrocentos e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), válido para o mês de janeiro de 2018, acrescidos de correção monetária. Pagará também a expropriante as custas e
despesas processuais, além dos honorários dos advogados da parte contrária, fixados em 5% sobre a diferença entre a oferta
e a indenização atualizada., além dos salários dos assistentes técnicos, fixados em ¼ da remuneração do perito judicial. P.R.I.
- ADV: OTAVIO ANDERE NETO (OAB 210822/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), SHIRLEY APARECIDA FERNANDES (OAB 297456/SP)
Processo 1013459-34.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Itararé Administração e Participações Ltda. - Fls.
395-405: às contrarrazões, no prazo da expropriada. Após, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos à R.Instância
Superior. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP)
Processo 1013868-15.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Katalina Skutera Stok - Cristina Stok e outro - Fls. 421-422 e
documentos seguintes: manifeste-se o Metrô. Após, com ou seu manifestação, os autos serão encaminhados à conclusão para
decisão. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ (OAB 273772/SP),
ODILON MARTIM (OAB 279857/SP)
Processo 1016220-43.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Jose Mota Silveira e outro - Carta precatória expedida. Recolha a
expropriante a taxa relativa à extração das cópias indicadas às fls. 619 R$ 0,70 por folha - Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 201-0. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA DE
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