TJSP 12/09/2018 -fl. 287 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
287
Processo 0024764-60.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0093346-85.2017.8.13.0223 - 3ª Vara Criminal)
- Atila Gomides Silva - Designo o dia 25 de outubro de 2018, às 13 horas e 50 minutos, para a realização da audiência.
Serve o presente para INTIMAR e, se o caso, REQUISITAR a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento à audiência
designada. Caso efetivado o ato devolva-se ao Juízo deprecante. Servirá a presente carta precatória, por cópia digitada,
como MANDADO DE INTIMAÇÃO pessoal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao
Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegado Seccional de Polícia (ou ao órgão a qual a pessoa a ser
citada/intimada estiver subordinada). Servirá, também, o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO de comunicação
ao Juízo deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ERLON GOMES LEMOS (OAB 45835/MG)
Processo 0025276-43.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002730-35.2015.8.26.0300
- 2ª Vara do Foro de Jardinópolis) - Rene Ferreira da Silva - Inicialmente, há que se consignar que é de conhecimento deste
Juízo que a testemunha Tarcisio Wilker Gomes - Policial Militar - faleceu em decorrência de fatos que são apurados no feito
nº 0020810-74.2016 que aqui tramita, razão pela qual se revela prejudicada a sua inquirição. Noutro giro, designo o dia 29 de
outubro de 2018, às 17 horas e 45 minutos, para a realização da audiência de inquirição da testemunha Lucas Alexandre Guioto.
Serve o presente para INTIMAR e, se o caso, REQUISITAR a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento à audiência
designada. Caso efetivado o ato devolva-se ao Juízo deprecante. Servirá a presente carta precatória, por cópia digitada,
como MANDADO DE INTIMAÇÃO pessoal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao
Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegado Seccional de Polícia (ou ao órgão a qual a pessoa a ser
citada/intimada estiver subordinada). Servirá, também, o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO de comunicação
ao Juízo deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA (OAB 221250/
SP)
Processo 0025504-18.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0007678-41.2011.8.26.0597
- 1ª Vara Criminal do Foro de Sertãozinho) - Ricardo Netto - Designo o dia 8 de novembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos,
para a realização da audiência. Serve o presente para INTIMAR e, se o caso, REQUISITAR a(s) pessoa(s) acima indicada(s)
para comparecimento à audiência designada. Caso efetivado o ato devolva-se ao Juízo deprecante. Servirá a presente carta
precatória, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO pessoal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegado Seccional de Polícia (ou
ao órgão a qual a pessoa a ser citada/intimada estiver subordinada). Servirá, também, o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO de comunicação ao Juízo deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA CLAUDIA DE
SEIXAS (OAB 88552/SP), ROBERTA ALMEIDA GALVAO (OAB 96055/SP)
Processo 0025984-93.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000168-25.2017.8.26.0610 - Vara Criminal)
- Jaciara Aparecida Canhoto Alves - Designo o dia 7 de novembro de 2018, às 17 horas e 30 minutos, para a realização da
audiência. Serve o presente para INTIMAR e, se o caso, REQUISITAR a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento
à audiência designada. Caso efetivado o ato devolva-se ao Juízo deprecante. Servirá a presente carta precatória, por
cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO pessoal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO
REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegado Seccional de Polícia (ou ao órgão a qual
a pessoa a ser citada/intimada estiver subordinada). Servirá, também, o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO
de comunicação ao Juízo deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO
(OAB 46503/SP)
Processo 1046510-35.2016.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcela
Ferreira Capucci e outro - Intimação às defesas da acusada Marcela Ferreira Capucci acerca do r. Despacho de fls. 120, com
o seguinte teor: “Vistos. Págs. 111/113: Manifeste-se a defesa da acusada Marcela Ferreira Capucci, no prazo de cinco dias,
acerca da notícia de inadimplemento do Parcelamento Especial do Estado - PEP do ICMS que aderiu, conforme documentos
juntados aos autos. Após, com ou sem manifestação no prazo assinalado, tornem os autos conclusos. Int.”. - ADV: ERICA
CASTRO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 101570/SP), FERNANDO CESAR DOS SANTOS ABIB (OAB 325603/SP), GUSTAVO
ALBERTO DOS SANTOS ABIB (OAB 263042/SP), LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB (OAB 191640/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1233/2018
Processo 0001777-89.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Diego Henrique Pires - Vistos. Intime-se o réu e um familiar próximo para a perícia designada para o dia 25/09/2018 às 15:00
(fls. 217). Ribeirão Preto, 05 de setembro de 2018. - ADV: NILSON APARECIDO SOARES (OAB 165062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1234/2018
Processo 0028531-82.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Rafael Lucas Parao - Vistos.
Intimem-se as partes acerca da audiência designada pelo E. Juízo Deprecado - Comarca de Ipora/GO à fl. 227 para o dia
11/09/2018 às 09:01 horas. Ribeirão Preto, 06 de setembro de 2018. - ADV: RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/
SP), AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO (OAB 384082/SP), VINÍCIUS EHRHARDT JULIO DRAGO (OAB 396019/SP),
RAFAELA PEREIRA (OAB 406987/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUARACY SIBILLE LEITE
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