Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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Processo 0008982-78.2018.8.26.0161 (processo principal 1002130-26.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Antonio Alexandre Dantas de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a exequente acerca da
petição de fls. 42/43. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS
DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 0009030-37.2018.8.26.0161 (processo principal 0026818-74.2012.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Izilda Maria de Moraes - Natanael Bezerra Leite - Izilda Maria de Moraes - diante do teor da
certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA
(OAB 196411/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP)
Processo 0011204-53.2017.8.26.0161 (processo principal 0027047-05.2010.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Ivana Paula Oliveira Ramos - Promova-se BACENJUD1 (endereços) e INFOJUD e BACENJUD
no valor de R$35.000,00 contra os executados Stanley e Simoni (juntar INFOJUD como documentos sigilosos). Manifeste-se
a embargante SIMONI sobre os documentos juntados pela exequente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE
SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), MARIA DE FÁTIMA GOMES ALABARSE (OAB 263151/SP)
Processo 0011204-53.2017.8.26.0161 (processo principal 0027047-05.2010.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Ivana Paula Oliveira Ramos - Ciência das informações requisitadas via pesquisa BACENJUD. Ciência
do resultado negativo das pesquisas realizadas via BACENJUD/INFOJUD. Manifestem-se as partes nos termos da r. Decisão
de fls. 173. - ADV: FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), MARIA DE FÁTIMA GOMES ALABARSE (OAB
263151/SP)
Processo 0013180-61.2018.8.26.0161 (processo principal 1001542-19.2015.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Andrea Simoni Gonçalves Russo - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte
exequente a juntada dos documentos indicados no Comunicado CG nº 438/2016: “No cumprimento de sentença deverão ser
anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, notadamente: certidão do trânsito em julgado”. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LUCIANO SOARES LIMA (OAB 341384/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0013268-02.2018.8.26.0161 (processo principal 1008666-82.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Luiz Cruz Malassise - Lemaq Indústria e Comércio de Ferramentaria Ltda e outros - Providencie
a parte exequente, em 15 dias, a juntada dos documentos indicados no Comunicado CG nº 438/2016: “No cumprimento de
sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição,
sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva”.
- ADV: MICHEL STAMATOPOULOS (OAB 367341/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP)
Processo 0026728-13.2005.8.26.0161 (processo principal 0007455-34.1994.8.26.0161) (161.01.1994.007455/2) Cumprimento de sentença - Celso Rodrigues Olanda - Prefeitura Municipal de Diadema - Trata-se de cumprimento de
sentença individual de título judicial obtido em Ação Cívil Pública que tramita neste juízo. Os novos cumprimentos judiciais já
são distribuídos pelo sistema digital. Determino á serventia digitalizar este cumprimento de sentença físico, DISPENSANDO
a juntada de documentos que já constam dos autos da ação coletiva, LIMITANDO-SE à juntada de documentos essenciais
(individuais). Após, ciência à parte para que informe eventual documento individual não juntado. Int. - ADV: EDIVALDO GOMES
DA SILVA (OAB 61045/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP)
Processo 0026732-50.2005.8.26.0161 (processo principal 0007455-34.1994.8.26.0161) (161.01.1994.007455/6) Cumprimento de sentença - Lindalva da Silva Bárbara - Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos. Trata-se de cumprimento de
sentença individual de título judicial obtido em Ação Cívil Pública que tramita neste juízo. Os novos cumprimentos judiciais já
são distribuídos pelo sistema digital. Determino á serventia digitalizar este cumprimento de sentença físico, DISPENSANDO
a juntada de documentos que já constam dos autos da ação coletiva, LIMITANDO-SE à juntada de documentos essenciais
(individuais). Após, ciência à parte para que informe eventual documento individual não juntado. Int. - ADV: CICERO CALHEIROS
DE MELO (OAB 61992/SP), EDIVALDO GOMES DA SILVA (OAB 61045/SP)
Processo 1000328-85.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisco Pereira da Silva Transportadora Turistica Benfica Ltda - manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, devendo ser observada
as instruções contidas no Comunicado CG 438/2016. Prazo: 30 dias. Decorridos, silentes, arquivem-se (sem baixa).Int. - ADV:
ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), NILCE CAMARGO PAIXAO (OAB
122337/SP), JAQUELINE DE PAULA LEITE ZANETONI (OAB 305697/SP)
Processo 1000557-45.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifestem-se as partes acerca do resultado negativo da segunda praça do leilão. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP),
ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1003006-73.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Linde Gases Ltda - Fls.158/59:
ciência da expedição da carta precatória. Providencie a impressão, instrução e distribuição, comprovando nos autos. - ADV:
LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 270651/SP)
Processo 1003278-67.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Vanessa Dias Alves - Considerada as
evidências de uso indevido da sociedade, uma vez que a ré tem sede no Estado do Rio Grande do Sul e não foi localizada
no escritório mantido em São Paulo, e as circunstâncias descritas na inicial, DETERMINO o arresto BACENJUD do valor de
R$22.000,00, contra o CNPJ indicado a fls. 22, bem como contra os sócios administradores indicados a fls. 94 e 79/83 (Adelino
Antonio Romagna, Fausto de Souza Michelin, Alcindo Baldissera Somensi, Paulo Adolfo Valenti e Antonio Carlos Valenti), que
ficam incluídos na lide, com as anotações necessárias. Int. - ADV: JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP)
Processo 1003278-67.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Vanessa Dias Alves - Ciência do bloqueio
integral de valores via pesquisa BACENJUD. Manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: JOSE JOACY DA
SILVA TAVORA (OAB 96267/SP)
Processo 1006100-29.2018.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, devendo ser observada as instruções
contidas no Comunicado CG 438/2016. Prazo: 30 dias. Decorridos, silentes, arquivem-se (sem baixa).Int - ADV: JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP)
Processo 1007378-65.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - APSE - Associação Paulista Sudeste
da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, com relação ao
cumprimento de sentença (instruções no Comunicado CG nº 438/2016). - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP),
SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 1008055-03.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Beatriz Lopes dos Reis
Fernandes e outros - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Ace Seguradora Sa - Vista aos requeridos para, em 15 dias,
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