TJSP 27/09/2018 -fl. 565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
565
0003887-88.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003887-88.2005.8.26.0075; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB:
154969/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro
(OAB: 161020/SP); Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP)
(Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003967-52.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003967-52.2005.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP)
(Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB:
219437/SP) (Procurador); Interessado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003968-37.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003968-37.2005.8.26.0075; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/
SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Procurador);
Apelado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004447-06.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004447-06.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP)
(Procurador); Advogada: Anelise da Veiga Coelho (OAB: 223650/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau B Pinto (Espólio); Advogado:
Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro
(OAB: 161020/SP); Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004471-34.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004471-34.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB:
161020/SP); Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0004479-11.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004479-11.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP)
(Procurador); Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau Batista Pinto (Espólio);
Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Procurador); Apelado: Vitor Batista Pinto; Advogado: Alexandre
Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos
Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004780-68.2014.8.26.0106; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Caieiras; 2ª Vara; 0004780-68.2014.8.26.0106; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis;
Apelante: Associação Arautos do Evangelho do Brasil; Advogado: Marcello Joaquim Pacheco (OAB: 145397/SP); Advogado:
Murici dos Santos (OAB: 275025/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogada: Natalia
Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004903-32.2007.8.26.0035; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Execução Fiscal; 0004903-32.2007.8.26.0035; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA; Advogado: Moyses Moura Martins (OAB:
88136/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Guedes Cardoso (Espólio); Apelado: Gema Aparecida
Guedes Cardoso (Herdeiro); Advogado: Diego Rodrigo Coutinho (OAB: 306757/SP); Apelado: Giane Guedes Cardoso (Herdeiro);
Advogado: Diego Rodrigo Coutinho (OAB: 306757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006318-57.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0006318-57.2014.8.26.0309; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB:
184472/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda (Massa Falida); Advogado:
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