TJSP 04/10/2018 -fl. 670 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
670
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3095965/2018 - VOLTA GRANDE
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: WELLINSON PAULO THEODORO DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500047-70.2018.8.26.0291
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 638/2017 - VOLTA GRANDE
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: ROGERIO MELO GONÇALVES
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500569-97.2018.8.26.0291
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5012309/2018 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: CARLOS GABRIEL POLO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008707-55.2003.8.26.0291
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: 0/0 - Não Informado
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.M.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006018-13.2018.8.26.0291
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 124/2018 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : P.A.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006019-95.2018.8.26.0291
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 122/2018 - Jaboticabal
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : C.C.C.B.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2018
Processo 0000103-58.2016.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexandre Henrique Meirelles - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Ante o regime de pena imposto, expeça-se mandado de prisão
em desfavor do(a) sentenciado(a) ALEXANDRE HENRIQUE MEIRELLES (prazo de validade do mandado 20/10/2030). Desde
já, ofície-se à Autoridade Policial autorizando a incineração da droga apreendida. Da mesma forma, oficie-se ao Banco Braisl
- PAB Fórum, para que proceda a transferência do numerário apreendido (pag. 56), para o FUNAD, de tudo comunicando este
Juízo. Comunicado o cumprimento da ordem de prisão, tornem os autos concluos com urgência. Intime-se. Jaboticabal, 18 de
setembro de 2018. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 0000162-39.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Antonio Anzuin uiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Romano Soares Vistos. O réu foi citado (f. 100)e apresentou resposta à acusação (f. 113/114).
A despeito das alegações defensivas, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397,
inc. I a IV, do CPP (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de
punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Em consequência, designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 07/11/2018, às 15h15. Intimem-se o réu, a vítima e as testemunhas de defesa (f. 114). Requisite-se
o investigador de polícia arrolado como testemunha de acusação. Intimem-se. Jaboticabal, 20 de setembro de 2018. - ADV:
ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 0000162-39.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Antonio Anzuin Vistos. TORNE-SE SEM EFEITO a decisão de fls. 144. O réu foi citado (f. 100)e apresentou resposta à acusação (f. 113/114).
A despeito das alegações defensivas, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397,
inc. I a IV, do CPP (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de
punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Em consequência, designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 07/11/2018, às 14h15. Intimem-se o réu, a vítima e as testemunhas de defesa (f. 114). Requisite-se
o investigador de polícia arrolado como testemunha de acusação. Intimem-se. Jaboticabal, 27 de setembro de 2018. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º