TJSP 17/10/2018 -fl. 19 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
19
Processo 1000674-93.2016.8.26.0488 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.S.L. - - J.B.S.L.
- C.A.T.L. - Decorreu o prazo para apresentação de impugnação manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, em termos de
prosseguimento” - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA (OAB 239701/SP), LUCIANO MANOEL FERNANDES
MORAES (OAB 290287/SP), LUIZ FELIPE RIBEIRO (OAB 400320/SP)
Processo 1000691-95.2017.8.26.0488 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.M. - Z.A.F.M. - Vistos. Ante o
fato do interditando morar no endereço de fls. 57, acolho o pedido ministerial e defiro redistribuição dos autos para a comarca de
São Paulo/SP. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: EDWARD CORREA SIQUEIRA (OAB 347488/SP)
Processo 1000699-72.2017.8.26.0488 (apensado ao processo 1000419-72.2015.8.26.0488) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.R.O. - - C.V.R.O. - M.O.O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca
do pedido de extinção. Intime-se. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES M. DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 1000759-45.2017.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Kelly Souza Monteiro - Pietro Monteiro - Beatriz Monteiro - Erik Monteiro da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o ofício (fls. 105/111) juntado aos autos.
No mais, aguarde-se por 30 dias a manifestação da FESP. Int. - ADV: MARCOS PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 375735/
SP), JOÃO PAULO COUTINHO DA SILVA (OAB 250332/SP), MARCELO APARECIDO COUTINHO DA SILVA (OAB 32285/SP),
JULIANA MARIA COUTINHO DA SILVA (OAB 275886/SP)
Processo 1000779-70.2016.8.26.0488 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C. - J.J.C. - Vistos. Fls. 82/83: Ciência aos
interessados para manifestação em 10 dias. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO (OAB
219371/SP)
Processo 1000792-35.2017.8.26.0488 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - V.J.O. - V.O. - - P.M.Q.
- - F.P.E.S.P.F. - Vistos. Intime-se como retro requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARIANE LAMIN MENDES (OAB
245988/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP), HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP)
Processo 1000835-69.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.S. - P.A.S. - Vistos. Cobre-se o laudo social.
Dê-se ciência do que foi produzido às partes. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP), HEITOR NUNES
RAMOS (OAB 351162/SP)
Processo 1000835-69.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.S. - P.A.S. - Vistos. 1 - A rigor, pelo que restou
constatado na pág. 22, a criança estava sendo cuidada pelo autor, fato esse que serviu como alicerce para a concessão da
guarda provisória (págs. 27/28). Mas, pelo visto a situação que se apresentou ao Oficial de Justiça era momentânea. 2 - A par do
que constam dos relatos psicológico e sociais, por ora, apesar de ambos os genitores apresentarem problemas para a obtenção/
manutenção da guarda da criança, é certo que já foi concedida a guarda provisória ao autor. A genitora, por sua vez, sempre
que necessita se ausentar do lar, estaria deixando a infante aos cuidados de vizinhas. 3 - Assim, por ora e atenta às condições
apresentadas pelas partes, determino a expedição de mandado de busca, apreensão e entrega da infante M.V.S.S. 3.1 - O
mandado deverá ser cumprido com todas as cautelas necessárias, inclusive e se necessário, com o apoio da Assistente Social
deste Juízo, de modo a não causar ainda maires traumas à criança. 4 - Sem prejuízo, designe, com urgência, data próxima para
realização de nova audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. 5 - Até decisão final, visitas livres aos finais de
semana. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP), MARIA DE FATIMA SIMAO
(OAB 142133/SP)
Processo 1000835-69.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.S. - P.A.S. - Ficam as partes intimadas que,
em cumprimento à decisão de fls. 72/73, foi agendada audiência para tentativa de conciliação no dia 31/10/2018 às 14h00min,
a realizar-se no CEJUSC desta comarca. - ADV: HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP), MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB
142133/SP)
Processo 1019005-16.2017.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Girlene
Ramalho Silva - - Jovan Soares da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC/2015 intime-se o autor para, no
prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se.
- ADV: PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI (OAB 341901/SP)
Processo 1019005-16.2017.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Girlene
Ramalho Silva - - Jovan Soares da Silva - Nos termos do Comunicado CG. Nº 1951/2017 itens III e V. 3 - fica a parte autora
intimada a distribuir a carta precatória, comprovando sua distribuição em 10 dias. - ADV: PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI
(OAB 341901/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS CAMPOS DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2018
Processo 0000549-45.2016.8.26.0488 (processo principal 3000588-93.2013.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Itau - Unibanco S/A - Juraci Morbeck Santos ME - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da
ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, o qual aplico analogicamente
aos presentes autos, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas
urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de
bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a
viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte
interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica o Banco Itau - Unibanco S/A autorizado
a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de
registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s)
executado(s) Juraci Morbeck Santos ME. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens
e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta
decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.
Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intimese. - ADV: EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 197675/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), JOSE
ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0000788-15.2017.8.26.0488 (processo principal 1000601-24.2016.8.26.0488) - Cumprimento de sentença
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