TJSP 18/10/2018 -fl. 1506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
1506
Apdo: Margarete de Moraes Zillig - Apte/Apdo: Selma Ferro da Silva Barros - Apte/Apdo: Sione Leite da Silva - Apte/Apdo:
Silvia Helena da Silva Schunck Brandino - Apte/Apdo: Maria Aparecida Furtado - Apte/Apdo: Sandra Regina da Silva Cunha Apte/Apdo: Vilma Valeria Rocha de Lemos Lopes - Apte/Apdo: Maria Angela Ribeiro - Apte/Apdo: Walkiria Pereira Madureira
- Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1350-69) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 3 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Isabel Cogan - Advs: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB:
245819/SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1047948-68.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo: Ana Maria Moral Neto - Apte/Apdo: Eunice Frare de Borba Silva - Apte/
Apdo: Margarete de Moraes Zillig - Apte/Apdo: Selma Ferro da Silva Barros - Apte/Apdo: Sione Leite da Silva - Apte/Apdo:
Silvia Helena da Silva Schunck Brandino - Apte/Apdo: Maria Aparecida Furtado - Apte/Apdo: Sandra Regina da Silva Cunha Apte/Apdo: Vilma Valeria Rocha de Lemos Lopes - Apte/Apdo: Maria Angela Ribeiro - Apte/Apdo: Walkiria Pereira Madureira
- Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1405-20) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 3 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Isabel Cogan - Advs: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB:
245819/SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1047948-68.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo: Ana Maria Moral Neto - Apte/Apdo: Eunice Frare de Borba Silva - Apte/
Apdo: Margarete de Moraes Zillig - Apte/Apdo: Selma Ferro da Silva Barros - Apte/Apdo: Sione Leite da Silva - Apte/Apdo:
Silvia Helena da Silva Schunck Brandino - Apte/Apdo: Maria Aparecida Furtado - Apte/Apdo: Sandra Regina da Silva Cunha Apte/Apdo: Vilma Valeria Rocha de Lemos Lopes - Apte/Apdo: Maria Angela Ribeiro - Apte/Apdo: Walkiria Pereira Madureira
- Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1438-44) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 3 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Isabel Cogan - Advs: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB:
245819/SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048445-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Boa Massa Industria e
Comércio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Luiz
Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048445-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Boa Massa Industria e
Comércio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com
base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a
esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo,
11 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Djalma Lofrano Filho - Advs: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP)
- Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048859-75.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Douglas Wadih Hiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 10 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Simone Cristina Vieira Pinto (OAB: 259290/SP) - Mateus Reimao Martins da
Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049029-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Apelado: Daniel de Almeida Santos - Magistrado(a) - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP)
(Procurador) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Diogo Ricardo de
Souza (OAB: 315549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049029-18.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Apelado: Daniel de Almeida Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Diogo Ricardo de Souza (OAB:
315549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1052995-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Luzanel
Agostinho da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Patricia Jacqueline
de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º