TJSP 22/10/2018 -fl. 3 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
3
por quantia certa; 4) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Tal requerimento será cadastrado como
incidente processual apartado e terá numeração própria. Decorrido prazo de 30 dias, providencie a Serventia o arquivamento
dos autos nos termos do Comunicado CG ° 1789/2017. Intimem-se. - ADV: OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), SUELI
MAROTTE (OAB 82434/SP), LETICIA MACEDO DA SILVA (OAB 251738/SP)
Processo 0192748-36.2012.8.26.0100 (583.00.2012.192748) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Azul
Companhia de Seguros Gerais - Aguinaldo Gomes Marques - Brasil Veículos Companhia de Seguros - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente ação Procedimento
Sumário , nos termos expostos a fls.320 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos
do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, em favor
de Aguinaldo Gomes Marques , nos termos de fls. 320. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas
em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P. R. I. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), ANTÔNIA LÚCIA MACÊDO MARQUES
(OAB 154759/SP), ICARO JAGUSKI FREITAS (OAB 313004/SP), JOVI VIEIRA BARBOZA (OAB 164329/SP)
Processo 0195972-89.2006.8.26.0100 (583.00.2006.195972) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Santher - Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0199021-80.2002.8.26.0100 (583.00.2002.199021) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Crystal Editora Ltda - - Maria Amélia Lofrano - - Jorge Lofrano - Vistos. Aguarde-se provocação
do exequente em arquivo. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP)
Processo 0202728-17.2006.8.26.0100 (583.00.2006.202728) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Imperial - Alfredo da Silva Moro - Vistos. Cumpra a Serventia o determinado a fls.523, expedindo
mandado de levantamento a favor do executado. No mais, retifico em parte a mencionada decisão para fins de intimação do
executado, na pessoa de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora na forma do art.774 do NCPC. Intime-se.
- ADV: FRANCISCO JOAO ANDRADE (OAB 62955/SP), CELENIVE DANIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 273081/SP), TADEU
FRANCISCO DE ALENCAR (OAB 298993/SP)
Processo 0208816-13.2002.8.26.0100 (583.00.2002.208816) - Ação Civil Pública - Maria de Lourdes Bordin da Silva Ministerio Público do Estado de São Paulo - Roberto Gasparotti - - Joelson Henrique Cândido - Alter Assessoria Ao Mercado de
Capitais S/c Ltda - - Marcos Bonimani - - Norma Bonimani - Vicente Oliveira - - Luciana da Silva Souza - Vistos. Defiro o quanto
requerido pelo Ministério Público. Publiquem-se editais de intimação de todos os interessados, consumidores prejudicados,
do teor da sentença condenatória proferida nos autos, a fim de que, querendo, possam se habilitar nos autos da execução e
fiscalizar o cumprimento da obrigação imposta ao réu. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), LUCIANA FORTINO LAIRES (OAB 217981/SP), MIDIAM GUELSI STANDERSKI
(OAB 230109/SP), MARGHERITA MASCARENHAS DA SILVA DUARTE (OAB 44346/SP), ALMIR DE SOUZA LEITE (OAB
126373/SP), NILO JOSE DE CARVALHO NETO (OAB 115833/SP), JIMY LOPES MADEIRA (OAB 186946/SP)
Processo 0218319-14.2009.8.26.0100 (583.00.2009.218319) - Ação de Exigir Contas - Comercial Importação e Distribuição
de Pescados Salmare Ltda - BANCO SAFRA S/A - Carlos Ely Eluf - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE BOAS AS CONTAS PRESTADAS pelo requerido e extinto o processo com fundamento no artigo 487,
inciso I do Código de Processo Civil, e declarar a existência de crédito em prol da autora, no montante de R$ 3.451.636,31 (três
milhões quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). CONDENO o requerido no
pagamento, à autora, da referida quantia, corrigida monetariamente desde o efetivo desembolso e com juros de mora a contar
da citação. CONDENO o requerido ainda no pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que
arbitro em 10% do valor da condenação. PRIC. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), DECIO MARTINS GUERRA (OAB
133495/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP), MARCO AURÉLIO
FREITAS DE LIMA (OAB 298949/SP)
Processo 0224585-46.2011.8.26.0100 (583.00.2011.224585) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Leonilda
Russolo - Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Como bem observado
na decisão de fls.589 eventual cumprimento de sentença definitivo ou provisório tramitará em formato digital, nada justificando
a permanência destes autos em Cartório. Cumpra-se o lá determinado (fls.589) arquivando-se imediatamente estes autos.
Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB
258397/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB
202266/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 0230138-50.2006.8.26.0100 (583.00.2006.230138) - Procedimento Comum - Alteração de Coisa Comum - Pedro
Francisco Tisovec - Banco do Brasil S/a. - Rafael Miyake - Vistos. Compulsando os autos verifico que o ato ordinatório de fls.806
abriu vista sobre o laudo pericial somente para o autor. Defiro vista de 05 dias,ao réu. Após a manifestação do réu ou do decurso
de prazo, intime-se o perito para que se manifeste sobre as fls.810/811. Intime-se. - ADV: MAURICIO MADUREIRA PARA
PERECIN (OAB 207248/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0716730-81.1996.8.26.0100 (583.00.1996.716730) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Sergio Godoy Pedroso - - Decio Pedroso - - Ricardo Godoy Pedroso - - Rethplast Materiais para
Tapeçaria Ltda. - - Saldoplast Saldo de Plásticos Ltda. - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Intime-se.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LAYR ALVES PEREIRA (OAB 20646/SP), ARTHUR DEGO
ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), SANDRA REGINA MENDES CARVALHO (OAB 128699/SP)
Processo 0801182-97.1991.8.26.0100 (583.00.1991.801182) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Agropastoril
Pinheiro Ltda. - - Ana Luiza de Melo Pinheiro - - Ana Gabriela de Melo Pinheiro - - Bruno de Melo Pinheiro - - Ana Carolina de
Melo Pinheiro - Cobrasol Cia. Brasileira de Óleos e Derivados - Brascan Barueri Spe S.a. - - Company S.a. - - Maragogipe
Investimentos e Participações Ltda. - - Blue Stone (portugal) Investimentos S.a. - - Naji Robert Nahas - RIBA CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. - Vistos. O acórdão juntado a fls.26412654 diz respeito ao recurso interposto pelos herdeiros de Solano
Lima Pinheiro, e não ao recurso da terceira interessada blue Stone. Outrossim, em que pesem os argumentos lançados em
sua fundamentação, a decisão agravada restou mantida e NEGADO PROVIMENTO ao recurso, como bem se depreende de
fls.2645. Desse modo, mantida a decisão agravada em superior instância, descabe aqui sua reconsideração. No mais, digam
as partes se já julgados todos os recursos pendentes de julgamento, bem como se há trânsito em julgado. Intime-se. - ADV:
FELIPE SILVA VIEIRA (OAB 45844/PR), JOEL TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO (OAB 128277/SP), MARIANA TAVARES
ANTUNES (OAB 154639/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/
SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º