TJSP 23/10/2018 -fl. 227 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
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citação. Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da
parte adversa, que, com base no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
da condenação, atualizado monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a
partir desta data. P.R.I. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1008187-49.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOÃO
GOMES - BANCO DO BRASIL S/A - Tornem ao Sr. Contador para esclarecer quanto à impugnação de pág. 425. - ADV: RUBENS
ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), SOLANGE CARDOSO
ALVES (OAB 122663/SP)
Processo 1008342-18.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1085611-41.2013.8.26.0100) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante a notícia do cumprimento do acordo celebrado nos
autos da ação de execução, tem-se que o presente feito perdeu seu objeto. Assim, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento
no art. 485, VI, do Código de Processo Civil (falta de interesse processula) e determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV:
ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008610-77.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Exom Artigos para Laboratórios Ltda
e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, especifiquem as partes
eventuais provas, justificando os requerimentos. Eventuais indicações genéricas serão sumariamente indeferidas. Deverão as
partes apresentar eventuais documentos pendentes de juntada no prazo assinalado, sob pena de preclusão. Fica desde já
indeferido eventual requerimento de dilação de prazo ou suspensão do processo, ressalvadas as hipóteses do art. 313 do CPC,
que deverão estar documentalmente demonstradas. Deverão as partes dizer, também, se possuem interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. - ADV: RICARDO PEZZUOL (OAB 93137/SP), JESSIKA TORRES KAMINSKI MARTINS
(OAB 341708/SP)
Processo 1008791-83.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria Cristina Pileggi - Condominio Edificio
Nova Rebouças - Fls. 285: embora tenha juntado a declaração de pobreza, a autora não comprovou fazer jus ao benefício da
gratuidade de justiça, deixando de anexar comprovante de renda. Para tanto, defiro o derradeiro prazo de cinco dias, sob pena
de indeferimento da benesse e inscrição de seu nome da dívida ativa, em caso de não recolhimento das custas iniciais. Observo
que, na hipótese, não foi analisado o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, nem mesmo foi determinado o recolhimento
das custas iniciais. - ADV: PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP), HANDERSON DA SILVA (OAB 332863/
SP), ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP)
Processo 1009117-62.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1125517-96.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Mauro Del Ciello - Vistos. Diante da noticia do falecimento do embargante, nos termos do Artigo 313,
inciso I, suspendo o curdo do feito até a regularização do polo ativo através de inventariante ou a habilitação dos herdeiros.
Nestes termos, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, a juntada da certidão de nomeação de inventariante, conforme informado na
petição de fls. 116/117. Diante do quanto solicitado no ofício de fls. 120 pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator dos autos do
Agravo de Instrumento nº 2085876-59.2018.87.26.0000 encaminhe-se informações no sentido de que foi suspenso o presente
processo para a regularização do polo ativo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO as ser encaminhado
por e-mail pela Serventia. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 1009256-87.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios da Indústria Exodus Master - JULIANA VALBUZA SILVEIRA e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes
sobre os esclarecimentos do perito as fls. 256/257, no prazo legal. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP),
EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 1009848-34.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - OI MÓVEL S/A e outro - Tendo em
vista a habilitação do novo patrono da exequente às fls. 225, anote-se. Considerando a renúncia de poderes, o antigo patrono
fará jus apenas à verba honorária. Assim, traga planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Após, expeçam-se duas
guias de levantamento: uma equivalente ao valor da condenação em favor da exequente e outra equivalente aos honorários do
seu antigo patrono. - ADV: ALEXANDRE MULTINI MIHICH (OAB 172278/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP), MAURICIO VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 333989/SP)
Processo 1010060-21.2014.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Defiro somente a pesquisa junto à SUSEP a fim de localizar bens em
nome do executado FÁBIO FLORINDO PUPO, CPF nº 157.504.158-80. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, devendo a parte autora comprovar a entrega no prazo de 15 dias. Indefiro em relação à JUCESP, posto que a parte
interessada poderá obter as informações sem a intervenção do judiciário. Intime-se. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB
122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
Processo 1010333-62.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Multimercado Crédito Privado Vitória Fidelis - Jorge Zanatta Administração de Bens e Participações Ltda e outros
- Ciente da interposição do agravo, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Ante o efeito suspensivo concedido ao
recurso, aguarde-se até final julgamento. Int. - ADV: EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 9195/SC), PAULO DORON REHDER
DE ARAUJO (OAB 246516/SP)
Processo 1011202-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvio Cesar da Cruz - Retifique
a serventia, caso possível, a petição de fls. 46/47, visto que não houve contestação. No mais, como salientado às fls. 49 e 60,
considero não aperfeiçoada a citação. Observo que o AR de fls. 65 não foi recebido pelo porteiro e ostenta informação ilegível
no campo “outros”. A fim de dirimir qualquer dúvida e evitar a nulidade da citação, expeça-se mandado de citação. Cumprase com brevidade, devendo o autor recolher as diligências respectivas. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE FRANÇA VERGILIO (OAB 193990/SP)
Processo 1013018-38.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1049892-61.2014.8.26.0100) - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - Tratenge Engenharia Ltda. - - Renato Moraes S. Silva - Atribuam os embargantes correto valor
à causa, que deve corresponder ao da execução, atualizado, e recolham as custas respectivas, em cinco dias, sob pena de
extinção. - ADV: GABRIELA SALOMAO MESSIAS LANNA (OAB 174489/MG)
Processo 1013809-41.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fercom Industria e Comercio Ltda
- Defiro o prazo requerido. Decorrido e nada sendo providenciado, encaminhe-se os autos ao arquivo no aguardo de útil
provocação. Int. - ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP)
Processo 1014159-29.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Editora Caras Ltda. - Manifeste-se o interessado
sobre a devolução do AR negativo - ausente. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo o requerente será intimado a dar andamento
ao feito por carta, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1015272-89.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Consórcio Galvão Serveng - Grsa Serviços Ltda
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